A Fundação Calouste Gulbenkian, em colaboração com o Slave Wrecks Project, realizou, a 11 de julho, a conferência “O racismo enquanto legado da escravatura”, uma segunda dedicada ao tema. Com Aurora Almada Santos, investigadora do Instituto de História Contemporânea da Universidade Nova de Lisboa, e a Marta Araújo, investigadora do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, discutiu-se a importância do ensino e divulgação pública da história da escravatura. E sobre o que ouvi sublinho algumas ideias que, não sendo propriamente novas, me parecem relevantes sublinhar num contexto social e político em que os poucos avanços feitos nestas matérias parecem ameaçados.

Em 2001, as Nações Unidas, na Conferência Mundial contra o Racismo, estabeleceram o vínculo direto entre a história da escravatura e o racismo na contemporaneidade. O reconhecimento político dessa ligação na Europa só se dá após os protestos de 2020, na sequência do homicídio de George Floyd. É em junho desse ano, que o Parlamento Europeu declara que a origem histórica do racismo está na história da escravização e na história colonial. É a primeira vez que politicamente uma instituição europeia declara este vínculo indelével.

Apesar de muitas vezes relegados para as notas de rodapé da história, a escravatura e o tráfico transatlântico de escravizados deixaram marcas importantes nas sociedades contemporâneas. Uma das mais importantes é a ideologia racial sob a qual assentam, ainda hoje, preconceitos sociais e o racismo estrutural e institucional. 

A produção académica sobre a história da escravatura e o ensino dessa mesma história centra-se maioritariamente no contexto americano. A Europa teve tradicionalmente um grande silêncio face à discussão destas questões, seja no ensino em sala de aula, seja nas narrativas dos manuais escolares – um silêncio que, na maioria dos países, tem sido rompido sobretudo, e apenas, na última década. 

Em Portugal, os decisores políticos na área da educação escolhem continuar alienados às várias recomendações que vêm criticando a forma despolitizada como se ensina a história da escravatura e colonial portuguesa – omitindo a relação com o racismo dos nossos dias.

Documentos como as Aprendizagens Essenciais do 3º Ciclo, da Direção-Geral da Educação, ou as medidas previstas no Plano Nacional contra o racismo parecem não surtir ainda efeitos práticos e generalizados na forma como se aborda o tema.

O imaginário das “descobertas”, da expansão e a glorificação do império continuam a moldar as narrativas. Nos manuais escolas, e numa análise comparativa ao que acontece noutros países ex-colonizadores europeus, as oradoras encontram aquilo que um qualquer aluno sem mais informação sobre o tema não tem como descobrir por si só: enquadramentos desadequados e o apagamento da violência inerente ao tráfico transatlântico, da resistência dos povos escravizados, dos processos de racialização e de como a noção de raça foi sendo construída ao longo dos séculos – aspetos fundamentais para se compreender as desigualdades de hoje. 

Da escravatura salta-se para a abolição, como se ali se tivesse encerrado o capítulo da opressão. Pouco se diz sobre o trabalho forçado durante todo o período colonial, ou sobre os difíceis processos de descolonização que se seguiram ao 25 de Abril. Omitir estas questões é desprovir os alunos de ganharem sentido crítico relativamente aos acontecimentos e incapacitá-los de identificar os ecos do passado no presente.

O racismo não é natural nem universal. Foram desenvolvidas noções de raça para justificar a exploração das pessoas negras e as repercussões dos processos de racialização perduram até aos dias de hoje. Quando o ensino ignora esta origem, contribui para perpetuar uma sociedade que continua a tratar o racismo como um problema individual, e não como um problema que se revela estrutural e institucionalmente na sociedade portuguesa.

E quando falamos de ensino, os professores desempenham obviamente um papel crucial. Mas vários docentes com quem contactaram as oradoras sentem igualmente que não receberam ferramentas suficientes para analisar criticamente a escravatura ou fazer relações com o presente. Desta forma, o ensino arrisca-se a reproduzir estereótipos ou simplesmente evitar o tema.

É por isso de louvar iniciativas como curso “Histórias difíceis, legados difíceis”, criada e ministrada pelo Slave Wrecks Project – projeto dedicado à investigação da história da escravatura, tráfico de escravizados e seus legados – em colaboração com a Fundação Calouste Gulbenkian e o Museu Smithsonian de História e Cultura Afro-Americana. Destinado a formar professores, mediadores de museus e outros profissionais da área educativa na abordagem de histórias complexas, como o tráfico transatlântico de escravizados, teve uma segunda edição este ano, e no âmbito do qual se realizou esta conferência aberta ao público.

Entendamos o passado e assumamos a nossa responsabilidade pelo presente. A história não é um tribunal, e assumir a herança colonial não é uma questão de culpa, mas sim de responsabilidade. Educar-se sobre o passado não é julgar os antepassados, mas reconhecer os mecanismos que ainda hoje estruturam a nossa sociedade.