Política de Privacidade e Cookies

Esta Política de Privacidade regula o tratamento dos dados pessoais dos utilizadores (doravante “Utilizador” ou “Utilizadores”) recolhidos, no âmbito da utilização dos websites do universo da Fundação Calouste Gulbenkian (doravante “Websites”), pela Fundação Calouste Gulbenkian “Fundação”) e reflete as preocupações institucionais da Fundação em matéria de privacidade e tratamento de dados pessoais dos Utilizadores.

A disponibilização de dados pessoais no contexto da navegação nos Websites implica o conhecimento e aceitação expressa das condições constantes desta Política de Privacidade e Cookies.

 

1. Recolha e tratamento de dados pessoais

1.1. A Fundação

A Fundação é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores, podendo para o efeito tratar tais dados diretamente e/ou através de entidades subcontratadas para o efeito. Os dados pessoais recolhidos através dos Websites serão tratados nos termos ora descritos e para efeitos de prestação das informações, produtos e funcionalidades disponibilizadas, bem como para efeitos de cumprimento de obrigações legais e regulatórias da Fundação (incluindo, por exemplo, para cumprimento das obrigações da Fundação em matéria de branqueamento de capitais).

1.2. Utilização do Website

O acesso e navegação em geral nos Websites não implica necessariamente a disponibilização de dados pessoais. No entanto, a utilização de determinadas funcionalidades do Website pressupõe a criação de uma conta e disponibilização de um conjunto de dados pessoais (por exemplo, informação de natureza pessoal relativa à identificação do Utilizador no âmbito da sua “Conta My Gulbenkian”). Nestes casos, apenas será possível usufruir das funcionalidades, produtos e serviços em questão caso disponibilize os dados pessoais solicitados, os quais serão tratados exclusivamente nos termos e para os efeitos ora descritos.

1.3. Dados de identificação

No âmbito da criação da Conta My Gulbenkian, a Fundação recolhe um conjunto de dados pessoais, os quais serão tratados para efeitos de criação e gestão da sua Conta My Gulbenkian. Para o efeito, é solicitada a disponibilização de dados pessoais, os quais são de fornecimento obrigatório, sob pena de não ser possível concluir o processo de registo. Os dados recolhidos pela Fundação no ato de registo e de preenchimento obrigatório são o nome, e-mail e password. De forma a completar a Conta My Gulbenkian, a Fundação poderá ainda recolher dados adicionais, os quais são de preenchimento facultativo (a saber, data de nascimento, género, dados de contacto adicionais, nacionalidade e morada). Os Utilizadores não registados na Conta My Gulbenkian poderão (i) navegar livremente no Website e visualizar os conteúdos disponíveis, podendo inclusivamente proceder à compra de bilhetes sem necessitarem de efetuar registo (sendo neste caso pedidos apenas os dados necessários para o processamento do pagamento); e (ii) subscrever livremente as newsletters da Fundação através do Website, caso em que lhes será solicitado o endereço de e-mail.

1.4. Dados de compras

No âmbito da utilização do Website, e mediante o seu consentimento expresso, a Fundação tratará os dados pessoais necessários para gestão de compras que realize a partir do Website e para cumprimento das obrigações legais aplicáveis à Fundação. Estes dados pessoais referem-se, essencialmente, ao seu nome, e-mail, n.º de telefone, NIF, morada, bem como o montante, identificação do estabelecimento e produtos/serviços adquiridos. A informação recolhida será ainda tratada pela Fundação de forma a elaborar um histórico de compras para cada Utilizador e para efeitos de atribuição de benefícios, descontos e promoções.

1.5. Dados de perfil

Com base nos dados pessoais recolhidos e mediante o seu consentimento, a Fundação poderá tratar tais dados para efeitos de elaboração de perfis e desenho de comunicações culturais, promocionais e institucionais ajustados aos seus interesses e preferências. O seu perfil será criado com base em informação disponibilizada através da sua experiência de navegação, informações disponibilizadas através do Website e outras bases de dados a que a Fundação tenha acesso, para as finalidades de marketing, envio de informações institucionais e apresentação de novos produtos, serviços e iniciativas.

 

2. Tratamento dos dados pessoais

2.1. A Fundação trata os dados pessoais para as finalidades de conclusão de registo no Website, gestão e utilização das funcionalidades disponíveis no Website, tais como o processamento das compras dos Utilizadores, para dar resposta a pedidos de contacto ou solicitações, processamento de candidaturas a bolsas, bem como para elaboração de estatísticas que permitam perceber como a Fundação poderá melhorar o nível de serviços que presta.

2.2. Caso preste o seu consentimento expresso para o efeito, os seus dados poderão ainda ser tratados para o envio de newsletters e informações institucionais, bem como de comunicações promocionais e de marketing direto relativas à divulgação de eventos, atividades artísticas, culturais, educacionais e científicas, campanhas solidárias e outras iniciativas da Fundação, por meios automatizados como SMS, e-maiI e por telefone.

2.3. Poderá, a qualquer momento, retirar o seu consentimento para o tratamento de dados indicado no parágrafo anterior. Caso retire o seu consentimento, os dados deixarão de ser tratados para esta finalidade, o que não invalida o tratamento efetuado até essa data com base no seu consentimento.

 

3. Comunicação de dados pessoais

3.1. A Fundação poderá transmitir os seus dados a entidades subcontratadas para os efeitos acima referidos, nos termos dos contratos celebrados com as mesmas.

3.2. A Fundação pode também, para cumprimento de obrigações legais, conclusão das operações levadas a cabo através do Website, ou com base no consentimento que preste para o efeito, comunicar os seus dados a terceiros, sejam estes (i) outras entidades do universo Fundação, (ii) parceiros, patrocinadores ou outras entidades com quem a Fundação estabeleça relações equiparáveis, (iii) instituições financeiras/de pagamento; (iv) entidades competentes, nos termos da lei.

 

4. Direitos de utilizador

4.1. Nos termos da legislação aplicável, poderá solicitar, a todo o tempo, o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, eliminação ou a limitação do seu tratamento, a portabilidade dos seus dados, ou opor-se ao seu tratamento (podendo, no caso específico da criação de perfis e conforme aplicável, solicitar esclarecimentos quanto aos critérios utilizados e/ou opor-se à criação do perfil). Poderá exercer estes direitos diretamente através do envio de um email ou mediante pedido escrito dirigido à Fundação para os dados de contacto disponibilizados no ponto 9 abaixo.

4.2. Poderá ainda obter a confirmação de que os dados pessoais que lhe dizem respeito são objeto de tratamento, bem como o acesso aos mesmos. Caso o requeira, poderá ser-lhe disponibilizada uma cópia dos dados em tratamento.

4.3. Nos termos da lei, tem o direito de, através dos meios de contacto ora disponibilizados, retirar o seu consentimento para o tratamento dos dados para as finalidades indicadas.

4.4. Nos termos da lei, tem também o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento, sem prejuízo de se manter inteiramente válido o tratamento efetuado até essa data, com base no consentimento previamente dado.

4.5. Tem ainda o direito de, nos termos da legislação aplicável, solicitar a limitação do tratamento ou a portabilidade dos seus dados, verificadas as condições legalmente previstas. Para o efeito, deverá submeter um pedido para os contactos referidos em 4.1.

 

5. Conservação dos dados pessoais

5.1. Os dados pessoais necessários para efeitos de registos serão conservados enquanto tiver interesse em manter a sua Conta My Gulbenkian.

5.2. Outros dados pessoais que sejam recolhidos através do Website serão conservados durante o período de tempo necessário para a disponibilização, pela Fundação, dos produtos e informações disponibilizados, de forma a facilitar os processos de compra/pagamento e prestação de informações solicitadas pelos Utilizadores. Os dados recolhidos para efeitos de envio de newsletters e demais comunicações institucionais e de marketing da Fundação serão conservados enquanto tiver manifestado o seu consentimento para o efeito, sendo eliminados uma vez retirado o seu consentimento e/ou assinalada a opção de “unsubscribe” em qualquer das nossas comunicações.

 

6. Cookies

6.1. De forma a poder prestar um serviço mais personalizado e ao agrado dos Utilizadores, que vá ao encontro das suas expetativas, a Fundação utiliza cookies próprias e de terceiros para recolher e guardar informação.

6.2. A Cookie é um ficheiro de texto que é automaticamente armazenado nos navegadores de internet (web browsers) dos utilizadores, quando estes acedem a certos Website. A cookie permite à Fundação Calouste Gulbenkian e a entidades terceiras identificar o web browser no servidor, possibilitando o armazenamento de informação, por forma a melhorar a experiência dos utilizadores, bem como analisar e rever performances do Website.

6.3. As cookies podem ser classificadas como cookies de sessão ou cookies persistentes. As cookies de sessão expiram automaticamente quando encerra o seu web browser. As cookies persistentes permanecem no seu web browser até à sua data de expiração, ou até à sua eliminação. As datas de expiração variam por cookie, consoante a respetiva natureza e finalidade, podendo estas ser consultadas na nossa lista de cookies.

6.4. As cookies identificadas nesta tabela serão utilizados pela Fundação, estritamente para as seguintes finalidades: 

Categoria

Descrição

a) Cookies Estritamente Necessárias

Estas cookies próprias permitem aceder às principais funcionalidades do Website e por isso estão sempre ativadas. Incluem cookies de sessão e de segurança.

b) Cookies de Desempenho

Estas cookies recolhem informação de utilização do Website para melhoria dos serviços prestados e para avaliação da respetiva performance. Poderão ser utilizadas cookies para testar páginas ou funcionalidades, medindo a reação dos utilizadores. As cookies de desempenho utilizadas no Website poderão ser próprias e/ou de terceiros.

c) Cookies de Marketing, Publicidade e Social Media

As cookies de Marketing, Publicidade e Social Media são cookies de terceiros que permitem a ligação às redes sociais e a partilha de conteúdo multimédia do nosso Website nessas redes.

Algumas destas cookies ajudam-nos adequar a publicidade fora do nosso Website aos interesses dos utilizadores. Ao desativar estas cookies deixará de ser possível partilhar diretamente os nossos conteúdos em qualquer rede social.

 

6.5. A cada Utilizador corresponde uma cookie individual, garantindo desta forma a privacidade e a segurança dos dados. A apresentação dos dados estatísticos é feita de uma forma agregada e não individual, não permitindo identificação do Utilizador. Desta forma, é possível avaliar o desempenho do Website, numa perspetiva de atualização e melhoria constantes, de forma a corresponder aos gostos e as necessidades do Utilizador.

6.6. Os web browsers permitem aos utilizadores gerir as suas cookies. Os Utilizadores podem configurar as definições dos respetivos dispositivos para aceitar todas as cookies, saber quando uma cookie é definida ou nunca receber cookies. Poderá a qualquer momento desativar a função de cookies através do web browser, normalmente no menu de “Preferências” ou “Ferramentas”. Para mais detalhe sobre a configuração no seu web browser, consulte o menu “Ajuda” do mesmo.

6.7. Chamamos a atenção para o facto de que, ao desativar as cookies completamente, poderão deixar de estar disponíveis algumas / todas as funcionalidades do Website.

6.8. Poderá informar-se mais detalhadamente acerca das cookies utilizadas no Website na nossa lista de cookies.

 

7. Segurança

7.1. A Fundação garante a privacidade e segurança na transmissão dos dados dos Utilizadores recorrendo à criptografia com SSL (Secure Sockets Layer) de todas as informações trocadas com a Fundação, via internet.

7.2. Adicionalmente, a Fundação afirma, para o efeito, que tem e manterá em funcionamento todos os meios técnicos ao seu alcance para evitar a perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado e apropriação indevida dos dados pessoais facultados ou transmitidos. Em qualquer caso, note-se que, circulando os dados em rede internet aberta, não é possível eliminar totalmente o risco de acesso e utilização não autorizados, pelo que o Utilizador deverá implementar medidas de segurança adequadas aquando da navegação no Website.

7.3. Sempre que haja lugar a pagamentos através do servidor do Website, serão empregues medidas de segurança adicionais, adequadas ao estado da arte e à boa prática do mercado, nos termos descritos a cada momento nos Termos e Condições do Website.

 

8. Reclamações

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, o Utilizador tem direito a apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados ou a outra autoridade de controlo competente nos termos da lei, caso entenda que o tratamento dos seus dados pela Fundação viola o regime legal em vigor a cada momento.

 

9. Questões

Caso tenha qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais e com o exercício dos direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável e, em especial, referidos na presente Política, através dos seguintes contactos:
E-mail: privacidade@gulbenkian.pt
Telefone: +351 217 823 000
Morada: Av. de Berna, 45 A, 1067-001, Lisboa

 

10. Alterações aos termos de tratamento de dados pessoais

A Fundação poderá alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Estas alterações serão devidamente publicitadas através das páginas do Website.

 

22 de maio de 2018