A Fundação é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores, podendo tratar tais dados diretamente e/ou através de entidades subcontratadas para o efeito.
A Fundação trata os dados pessoais dos Utilizadores nos termos e para as finalidades seguintes:
- 2.1. Registo nos websites
No âmbito da criação de contas pessoais nos websites, incluindo a Conta MyGulbenkian, a Fundação recolhe um conjunto de dados pessoais, os quais serão tratados para efeitos de criação e gestão da sua conta pessoal, com fundamento na relação que estabelece consigo no momento da criação da mesma.
Para o efeito, é solicitada a disponibilização de dados pessoais, os quais são de fornecimento obrigatório, sob pena de não ser possível concluir o processo de registo, nomeadamente o nome, e-mail e password. De forma a completar a sua conta pessoal, a Fundação poderá ainda recolher dados adicionais, os quais poderão ser, consoante a conta pessoal criada, de preenchimento obrigatório ou facultativo (tais como data de nascimento, género, dados de contacto adicionais, nacionalidade e morada).
- 2.2. Submissão de candidaturas a bolsas e apoios e acompanhamento das bolsas e apoios atribuídos
De forma a poder processar as candidaturas a bolsas e apoios, a Fundação tratará necessariamente os dados pessoais que sejam solicitados aos Utilizadores no momento da candidatura, bem como durante o acompanhamento, pela Fundação, de uma bolsa ou de um apoio por esta atribuído. A recolha destes dados é necessária para que a Fundação possa analisar a sua candidatura e atribuir a bolsa ou o apoio. A Fundação trata estes dados para efeitos de diligências pré-contratuais e subsequente execução contratual. Para efeitos da submissão da candidatura, será necessária a criação de uma conta conforme descrito no ponto anterior.
- 2.3. Submissão de candidaturas a prémios
Os dados pessoais solicitados aos candidatos e/ou proponentes, ou por si disponibilizados, serão tratados pela Fundação para a finalidade de gestão da atribuição de prémios. A recolha destes dados é necessária para que a Fundação possa analisar as candidaturas, atribuir o(s) prémio(s) e divulgar o(s) premiado(s), bem como para efeitos de diligências pré-contratuais e posterior execução contratual.
- 2.4. Compra de produtos da Fundação (bilheteira e loja online)
A Fundação tratará os dados pessoais necessários para gestão de compras, e transações correspondentemente associadas, que realize a partir dos websites, com fundamento na execução do contrato de compra e venda celebrado, bem como para cumprimento das obrigações legais aplicáveis à Fundação. Estes dados pessoais referem-se, essencialmente, ao seu nome, e-mail, n.º de telefone, NIF, morada, bem como o montante da compra, meio de pagamento e dados associados, identificação do estabelecimento e dos produtos/serviços adquiridos.
- 2.5. Atendimento ao cliente
De forma a poder responder às suas solicitações, a Fundação tratará os seus dados pessoais, nomeadamente dados de identificação e de contacto, bem como os dados que partilhe com a Fundação no âmbito do seu pedido. Estes dados serão tratados com fundamento no interesse legítimo da Fundação em responder às questões/pedidos que qualquer Utilizador submeta através dos websites.
- 2.6. Inscrição e participação em eventos realizados na e/ou pela Fundação
A Fundação trata ainda os seus dados pessoais para efeitos de processamento de inscrições e participação em eventos realizados na e/ou pela Fundação (por exemplo, Conferências, Atividades Educativas, entre outras), nomeadamente dados de identificação e de contacto. Estes dados serão tratados com fundamento na relação estabelecida por via da sua inscrição no evento ou no interesse legítimo da Fundação em processar a sua inscrição, conforme aplicável.
A Fundação poderá recolher registos de imagem, som e voz dos participantes nos eventos realizados na e/ou pela Fundação, podendo estas gravações conter dados pessoais e ser divulgadas pela Fundação por qualquer meio técnico de difusão, de distribuição ou de comunicação.
- 2.7. Gestão de utilizadores e dos serviços prestados pela Biblioteca de Arte e Arquivos
De forma a permitir o acesso à Biblioteca de Arte e respetivos serviços, a Fundação recolhe, com fundamento no seu consentimento, um conjunto de dados pessoais necessários para efeitos de criação do registo de leitor e de gestão da relação da Fundação com o leitor. Para o efeito, é solicitada a disponibilização de dados pessoais, os quais são de fornecimento obrigatório, sob pena de não ser possível verificar o cumprimento dos requisitos de elegibilidade de utilizador da Biblioteca de Arte nem concluir o registo de leitor, nomeadamente o nome, número de identificação civil, e-mail, data de nascimento, grau académico e atividade profissional.
A Fundação trata ainda os seus dados pessoais, com fundamento no seu consentimento, para efeitos de gestão dos pedidos de consulta, de utilização e de reprodução dos documentos que integram os acervos da Biblioteca de Arte e Arquivos.
- 2.8. Divulgação de atividades da Fundação
Mediante o seu consentimento, a Fundação procederá ao envio de newsletters e / ou tratará os dados pessoais do Utilizador para efeitos de elaboração de perfis para o envio de comunicações promocionais, divulgação de eventos e campanhas, bem como cupões promocionais ajustados aos seus interesses e preferências relativas a produtos e serviços da Fundação, por meios automatizados como SMS, e-mail e por telefone.
O seu perfil será criado com base na sua atividade nos websites, nas lojas e bilheteiras da Fundação, bem como outras bases de dados a que a Fundação tenha acesso, para as finalidades de divulgação, envio de informações institucionais e apresentação de novos produtos e serviços.
Adicionalmente, a Fundação procede ao envio de comunicações para os seus contactos institucionais para efeitos de divulgação, junto das entidades e pessoas relevantes, da sua atividade institucional, bem como para o envio de convites, comunicações institucionais e outras notícias relevantes. Neste âmbito a Fundação trata os seguintes dados pessoais: nome, e-mail, telefone, instituição com a qual colabora e cargo desempenhado. Estas comunicações são enviadas pela Fundação com fundamento no interesse legítimo desta de manter o contacto e divulgar as suas atividades com os seus contactos institucionais.
- 2.9. Processamento de candidaturas espontâneas e processos de recrutamento
A Fundação trata ainda os seus dados pessoais para efeitos de processamento de candidaturas, quer espontâneas, quer no âmbito de processos de recrutamento, efetuadas através de formulário disponível nos websites para o efeito. Estes dados pessoais referem-se, essencialmente, ao seu nome, e-mail, n.º de telefone, n.º de Cartão de Cidadão, data de nascimento, habilitações académicas e percurso profissional e outros dados constantes do seu CV, tais como a sua imagem, caso o mesmo contenha a sua fotografia. Os seus dados pessoais serão tratados para gestão dos processos de recrutamento da Fundação com fundamento no interesse legítimo da Fundação em processar a sua candidatura, bem como para cumprimento das respetivas obrigações legais da Fundação.
- 2.10. Gestão de Denúncias
Para efeitos de gestão das denúncias apresentadas através do canal de denúncias, a Fundação trata os seus dados pessoais (nome, email e telefone), na qualidade de denunciante, com fundamento no cumprimento de obrigações legais decorrentes, designadamente, do Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações, e no interesse legítimo da Fundação em dar seguimento às denúncias respeitantes à sua atividade. Caso a denúncia seja apresentada de forma anónima, a Fundação não recolhe qualquer dado ou informação que permita identificar o autor da denúncia.
- 2.11. Análise estatística
No contexto das finalidades acima referidas, e mediante o seu consentimento ou com fundamento no interesse legítimo da Fundação na gestão e avaliação das suas atividades, os dados recolhidos, que poderão ser, consoante a finalidade em causa, de preenchimento obrigatório ou facultativo (tais como data de nascimento, género, nível de escolaridade, profissão ou nacionalidade), poderão ser tratados para fins estatísticos. O tratamento estatístico dos dados recolhidos é feito de forma agregada e não individual, não permitindo a identificação do Utilizador.
- 2.12. Realização de análises de funcionalidade e monitorização da qualidade
Sem prejuízo da informação prestada no ponto 5. abaixo relativamente à utilização de cookies pela Fundação, e, se aplicável, mediante o consentimento do Utilizador, a Fundação poderá proceder à realização esporádica de inquéritos para medir a qualidade das funcionalidades dos websites, bem como para monitorizar qualidades dos mesmos e o nível de satisfação dos Utilizadores dos websites.
Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, o Utilizador tem direito a apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados ou a outra autoridade de controlo competente nos termos da lei, caso entenda que o tratamento dos seus dados pela Fundação viola o regime legal em vigor a cada momento.
Caso tenha qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais e com o exercício dos direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável e, em especial, referidos na presente Política, poderá colocá-la através dos seguintes contactos:
A Fundação poderá alterar esta Política a qualquer momento. Estas alterações serão devidamente publicitadas através das páginas dos Sites.