Democracia e Sociedade Civil

Reforçar a sociedade civil e a cidadania ativa e proteger a democracia

A Fundação está empenhada em promover uma sociedade mais forte, mais justa, mais tolerante e mais informada, com uma democracia mais resiliente.

O fenómeno crescente da desinformação dos cidadãos, a fraca participação cívica e política, os elevados níveis de abstenção e uma diminuição da rejeição de ideias políticas antidemocráticas têm visto Portugal seguir, nos últimos anos, uma tendência de diminuição na qualidade da democracia. Os portugueses continuam a figurar entre as populações europeias que menos confiam nos seus concidadãos e que menos se envolvem em atividades de voluntariado. Embora a maioria acredite que o país estaria muito pior sem instituições sociais, deposita nelas um nível de confiança neutro.

As organizações da sociedade civil mobilizam e ativam os cidadãos em defesa da democracia e dos direitos humanos, defendem os princípios e valores que governam a nossa sociedade e monitorizam políticas públicas. Contudo, Portugal apresenta um setor social fragmentado, que beneficiaria de se tornar mais independente nas suas estruturas de topo, alcançando maior independência financeira em relação ao Estado e ultrapassando dificuldades técnicas, administrativas e financeiras.

Abordagem

A Fundação visa promover uma democracia dinâmica e sustentável, com cidadãos ativos e bem informados, através do fortalecimento das organizações da sociedade civil e do ecossistema de combate à desinformação online. Isto é alcançado com recurso a dois instrumentos principais —o Programa Cidadãos Ativos e o Fundo Europeu para os Media e Informação—, alavancados e complementados com os recursos financeiros da Fundação.

O Programa Cidadãos Ativos concede financiamento, numa lógica competitiva, a organizações não governamentais portuguesas, para promover a sua sustentabilidade e capacidade, com vista a fortalecer o seu papel no empoderamento de grupos vulneráveis e a estimular a participação democrática, a cidadania ativa e a defesa dos direitos humanos.

O European Media and Information Fund concede financiamento, numa base concorrencial, a meios de comunicação social, investigadores, verificadores de factos, entidades sem fins lucrativos e outras organizações orientadas para o interesse público, que trabalhem na área da pesquisa sobre desinformação e no reforço da literacia mediática e verificação de factos na UE, EFTA e Reino Unido.

A nossa ambição é contribuir para que Portugal regresse a uma classificação de democracia plena no Índice de Democracia da revista The Economist (com uma pontuação mínima de 8) num prazo de 8-10 anos.

Principais áreas de atuação

Reforço das capacidades das OSC

Apoiamos as Organizações da Sociedade Civil no acesso a recursos humanos, competências, informação e instrumentos, que as capacitem para melhorar o seu trabalho e impacto nas respetivas comunidades, assegurando atividades assentes em evidência e contribuindo para atrair e reter voluntários.

Sensibilização para o papel das Organizações da Sociedade Civil

É necessário um maior reconhecimento do papel crucial das Organizações da Sociedade Civil na construção de uma sociedade mais tolerante, justa e solidária. Apoiamos atividades e campanhas que sensibilizem a comunidade acerca do papel das OSC na promoção da cidadania ativa, na defesa dos direitos humanos e na monitorização das políticas públicas.

Luta contra a desinformação

Apoiamos atividades de verificação de factos e investigação multidisciplinar para desmascarar as dinâmicas de desinformação que afetam as audiências europeias e para desenvolver um ecossistema digital mais credível.

Promoção da literacia mediática

Apoiamos iniciativas de alfabetização mediática em toda a Europa, com o objetivo de melhorar a compreensão dos meios de informação digitais, a fim de promover o pensamento crítico e a resiliência em cidadãos de todas as idades.

 

Programa Cidadãos Ativos

Uma parceria com a Fundação Bissaya Barreto

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European and Media Information Fund

Uma parceria com o European University Institute

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