Documentos Legais
A Fundação Calouste Gulbenkian, de acordo com a legislação em vigor, disponibiliza os seguintes documentos relativos ao exercício da sua atividade:
Informação Relacionada
- DL 40690/1956 – Constitui a FCG, aprova os respetivos Estatutos e atribui o Estatuto de Utilidade Pública (pdf)
- Descrição do património inicial (pdf)
- Estatutos da Fundação Calouste Gulbenkian (pdf)
- Composição dos órgãos sociais da Fundação Calouste Gulbenkian (pdf)
- Código de Conduta dos Colaboradores da Fundação Calouste Gulbenkian (pdf)
- Código de Boa Conduta para Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho (pdf)
- Política de Prevenção Contra a Exploração e Abuso Sexual (pdf)
- Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (pdf)
- Relatório de Avaliação Intercalar do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (pdf)
- Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (pdf)
- Apoios financeiros recebidos de Entidades Públicas 2021 - 2023 (pdf)
- Relatório e Contas 2023 (pdf)
- Relatório e Contas 2022 (pdf)
- Relatório e Contas 2021 (pdf)