É indiscutível o valor diferenciador de um espaço de atendimento presencial, onde estão disponíveis técnicos especializados para esclarecer de forma gratuita e independente as pessoas que precisam de informação e aconselhamento para melhorar as condições das suas casas em matéria de energia, e conforto térmico, tanto no inverno como no verão. Lançado pela Fundação Calouste Gulbenkian em fevereiro de 2022, em Setúbal, o projeto-piloto Ponto de Transição colocou em prática esta ideia de reunir num único espaço físico – uma one-stop shop itinerante – a oferta de um conjunto de serviços que incluem aconselhamento sobre faturas de eletricidade e gás, bem como informações sobre financiamento e tipologias de soluções para obras de renovação energética.  

Desenvolvido e implementado em parceria com a ENA – Agência de Energia e Ambiente da Arrábida, o  CENSE – Centro de Investigação em Ambiente e Sustentabilidade (FCT-NOVA) e a RNAE – Associação das Agências de Energia e Ambiente (Rede Nacional) – que reúne 19 agências desta natureza, cobrindo cerca de 60% dos municípios em Portugal –, o Ponto de Transição veio evidenciar os benefícios e a importância de soluções inovadoras de proximidade no combate à pobreza energética, um grave problema em Portugal. 

A realização de avaliações energéticas gratuitas das habitações foi uma componente essencial deste projeto, complementando o atendimento aos cidadãos na one-stop shop do Ponto de Transição. Da instalação de redutores do fluxo de água à reparação de caixilhos das janelas, da substituição de borrachas de vedação de um congelador ao isolamento de telhados e paredes, são múltiplas, e de diferentes graus de complexidade, as recomendações que podem resultar destas visitas domiciliárias.  O investimento neste tipo de soluções pode produzir reduções muito significativas no consumo de água e energia e, consequentemente, nos respetivos custos, diminuindo também as emissões de carbono responsáveis pelas alterações climáticas e aumentando o conforto térmico das casas de habitação. 

Espaços de Apoio ao Cidadão à escala nacional

O projeto Ponto de Transição esteve no terreno em fase piloto até 2023 e a sua ambição, desde o início, sempre foi a de testar uma abordagem que pudesse ser replicada noutros contextos e territórios, ganhando escala. 

Em janeiro de 2024, após dois anos de revisão e consulta pública, era finalmente apresentada, pelo então Ministério do Ambiente e da Ação Climática, a Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética 2023-2050, que reconhecia o Ponto de Transição da Fundação Calouste Gulbenkian, juntamente com três outros projetos  financiados pelo programa europeu Horizonte 2020 (Porto Energy Hub; Powerpoor; e STEP), como uma boa prática no âmbito de “espaços de apoio ao cidadão”. 

Neste documento, projetava-se também a criação do Observatório Nacional da Pobreza Energética e o estabelecimento de uma rede de espaços físicos com características semelhantes ao modelo pioneiro implementado pela Fundação Calouste Gulbenkian: balcões únicos (one-stop shops) para apoiar os cidadãos na preparação e aplicação de medidas de eficiência energética e de energia renovável, disponibilizando serviços de apoio personalizado aos consumidores de energia na adoção de comportamentos sustentáveis, através de uma maior literacia energética. 

Em 2025, a criação e operacionalização de uma rede de 50 balcões físicos Espaço Energia é já uma realidade, que está a ganhar forma pelas mãos da ADENE, mais conhecida junto do cidadão comum por ser a entidade que, em Portugal, gere e emite os certificados energéticos dos edifícios. Os balcões locais que quiserem integrar esta Rede Espaço Energia podem ser criados por iniciativa de municípios, comunidades intermunicipais, agências de energia e outros organismos locais ou regionais, com o apoio do Fundo Ambiental. 

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Expandir

Nas últimas semanas, foram inaugurados o Ponto Energia Arrábida, pela ENA – Agência de Energia e Ambiente da Arrábida (Setúbal, Palmela e Sesimbra), e o balcão S.ENERGIA + Próximo, a funcionar em quatro pontos de atendimento nos concelhos abrangidos pela agência regional de energia S.ENERGIA (Barreiro, Moita, Montijo e Alcochete), permitindo dar continuidade à experiência e conhecimento acumulado por estas agências na implementação do Ponto de Transição. 

Tendo em conta as principais oportunidades e desafios no contexto português, o Ponto de Transição demonstrou a viabilidade das one-stop shops locais e o seu impacto positivo no apoio à população em questões relacionadas com a energia. Estas iniciativas podem ser uma ferramenta essencial para pôr em prática os princípios da política energética e climática da União Europeia e de outros países, do diagnóstico ao planeamento, e à implementação de soluções, tornando mais próximas das pessoas as políticas nacionais e os programas de apoio, e, em última análise, acelerando a transição energética justa e inclusiva. 

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A Fundação Calouste Gulbenkian vê no crescimento desta Rede Espaço Energia, que adota modelos de atendimento de proximidade semelhantes ao do Ponto de Transição, o reconhecimento de uma iniciativa inovadora testada com sucesso, com potencial para inspirar e influenciar políticas públicas eficazes no apoio aos cidadãos que mais precisam, para que na transição energética que já se encontra em curso ninguém seja deixado para trás. 

Para saber mais sobre o Ponto de Transição, leia o relatório de impacto da iniciativa.