RGPD
- Todos os dados pessoais disponibilizados pelo Titular serão tratados pela Fundação Calouste Gulbenkian (doravante “Fundação”) enquanto entidade responsável pelo tratamento.
- Com fundamento na prossecução do interesse legítimo da Fundação na organização dos seus eventos, os dados pessoais do Titular serão tratados para efeitos de gestão da sua participação neste evento (doravante “evento”).
- O Titular poderá contactar a Fundação, relativamente a quaisquer questões relacionadas com o tratamento de dados pessoais levado a cabo neste contexto, e para esta finalidade, através do endereço: [email protected].
- A Fundação poderá recolher registos de imagem, som e voz do Titular aquando da respetiva participação e intervenção no evento, podendo estas gravações conter dados pessoais e ser divulgadas pela Fundação por qualquer meio técnico de difusão, de distribuição ou de comunicação.
- Os dados pessoais do Titular serão conservados enquanto durar a sua relação com a Fundação, exceto nos casos em que outro período seja exigido pela legislação aplicável. Alguns dados (designadamente o nome do Titular e os dados pessoais contidos em imagens recolhidas no decurso do evento) poderão ser conservados por tempo indeterminado pela FCG, no contexto da sua atividade de gestão e conservação de acervo cultural, intelectual e artístico.
- A Fundação garante ao Titular o exercício dos seus direitos em relação aos seus dados, como o direito de acesso, retificação, apagamento, oposição, limitação do tratamento e portabilidade, de acordo com a legislação aplicável. Estes direitos poderão ser exercidos através dos contactos indicados no ponto 3, acima.
- A Fundação implementa todas as medidas de segurança necessárias e adequadas à proteção dos dados pessoais do Titular, quer quando os dados sejam tratados diretamente pela FCG, quer quando os dados sejam tratados por entidades por si subcontratadas.
- O Titular poderá efetuar uma reclamação para a Comissão Nacional de Proteção de Dados (“CNPD”) caso considere que existe um incumprimento das disposições legais relativas à proteção de dados por parte da Fundação.
- A autorização para a utilização de direitos de imagem no âmbito deste evento, é concedida pelo Titular à Fundação, a título gratuito, sem lugar ao pagamento de qualquer retribuição ou compensação.
Atualização em 17 fevereiro 2020