Programa Coesão e Integração Social

2018-2022

 

Objetivo

Contribuir para a construção de uma sociedade justa, solidária e comprometida com os grupos mais vulneráveis da população.

 

Visão

Testar e implementar abordagens inovadoras de resposta aos desafios sociais, utilizando novas ferramentas de financiamento e gestão das organizações sociais.

 

Destinatários / Beneficiários

Diferentes grupos vulneráveis da população – nomeadamente crianças e jovens em risco, idosos e comunidades migrantes.

Ao nível das atividades de capacitação, os destinatários da intervenção do Programa serão os diferentes perfis de cuidadores identificados, bem como quadros técnicos de organizações sociais.

 

Estratégia de atuação

O Programa procurará criar e incentivar novas dinâmicas na área social que potenciem este setor, contribuindo para a construção para uma sociedade mais coesa e com menos situações de exclusão social.

A adoção destas novas abordagens torna-se necessária em virtude da crescente dimensão e complexidade que as questões sociais assumem nos dias de hoje – particularmente no que diz respeito às questões do envelhecimento, proteção de crianças e jovens, movimentos migratórios – e para as quais não existem respostas suficientes ou adequadas

A resposta a estes desafios sociais é protagonizada em larga medida por organizações do terceiro setor ou economia social. Estas organizações enfrentam sérios desafios no que diz respeito à sua eficácia e sustentabilidade financeira.

É este espaço e oportunidade de inovação que o PGCIS pretende explorar, tanto ao nível do apoio ao desenvolvimento de melhores respostas para os grupos vulneráveis identificados, como ao nível da forma como estas respostas são financiadas.

O programa constrói-se a partir de 3 eixos estratégicos:

Inovação e Investimento Social

A inovação social está associada à procura e consolidação de soluções mais eficientes e eficazes para as necessidades sociais das nossas comunidades. Os protagonistas destas novas soluções são em larga medida organizações do terceiro sector ou economia social. Estas organizações enfrentam sérios desafios no que diz respeito à sua eficácia e sustentabilidade. Paralelamente, as organizações sociais enfrentam desafios no que toca aos seus modelos de governance e liderança.

Outra das questões com que as organizações sociais se debatem diz respeito à sustentabilidade e escala das novas soluções que promove, factores decisivos para o seu impacto. Neste aspecto, o recurso às novas tecnologias tem-se revelado como um instrumento fundamental para aumentar o potencial de alcance das soluções promovidas, sendo crescente o número de projetos de inovação social de base tecnológica. Por último, é cada vez mais reconhecido o papel que as artes podem desempenhar nos processos de integração de grupos mais vulneráveis da população.

Assim, relativamente ao eixo Inovação e Investimento Social, apontam-se como principais objetivos e resultados a atingir:

  • Promover a inclusão social de grupos vulneráveis da população através de intervenções inovadoras, com particular destaque para as práticas artísticas.
  • Potenciar a utilização da tecnologia na resolução de problemas sociais.
  • Formar e atrair novas lideranças para o setor social e para o desenvolvimento comunitário.
  • Promover a utilização de novos instrumentos financeiros para o setor social que facilitem a mobilização de financiamento privado e capacitar as organizações para a utilização destes instrumentos.
  • Aumentar a utilização de novos modelos de contratualização de serviços sociais.

Bem-estar e Qualidade de Vida

O eixo Bem Estar e Qualidade de Vida está particularmente focado na diminuição dos factores de risco e aumento dos factores de proteção de dois grupos vulneráveis da população: as crianças e os idosos.

A Comissão Europeia, a OCDE e a Unicef são unânimes nas recomendações relativas à necessidade de investimento na educação e prestação de cuidados nos primeiros anos de vida, em especial dos 0 aos 3 anos.

Abordagens integradas, com preocupações ao nível das competências pessoais, sociais e culturais, do desenvolvimento saudável e equilibrado, do ponto de vista físico e cognitivo mas também emocional, permitem abrir desenvolver projetos de vida em que as desvantagens de partida são atenuadas

Por outro lado, o envelhecimento da população, resultante dos efeitos do aumento da longevidade e diminuição da natalidade, configura um dos maiores desafios do séc. XXI.

Segundo a ONU, devem ser dadas prioridade ao desenvolvimento, à saúde e bem-estar e à criação de ambientes favoráveis, com vista a assegurar que todas as pessoas possam envelhecer com segurança e dignidade, mantendo uma participação na sociedade, enquanto cidadãos de pleno direito, ao longo dos últimos anos de vida; garantia de um envelhecimento ativo, saudável e bem-sucedido.

Por outro lado, orientações da Organização Mundial de Saúde apontam no sentido da necessidade de garantir o apoio social para viver com segurança e de forma independente em casa e na comunidade, à medida que se envelhece.

Assim, relativamente ao eixo Bem Estar e Qualidade de Vida apontam-se como principais objetivos e resultados a atingir:

  • Maior proteção sobre fatores de risco acrescido
  • Redução dos níveis de desigualdade e incremento das oportunidades para as crianças mais desfavorecidas
  • Melhores condições para um desenvolvimento pleno das crianças
  • Pessoas idosas mais autónomas e valorizadas
  • Cuidadores familiares e profissionais mais capacitados

Migrações

A temática das Migrações (nas suas duas dimensões: imigração e emigração) é um dos grandes temas da agenda mundial atual. Como veio comprovar a crise de refugiados de 2015, esta temática atravessará todo o Século XXI como um dos temas centrais das sociedades modernas incorporando realidades muito distintas: desde as migrações económicas (por opção) às migrações forçadas (refugiados em consequência de conflitos armados, catástrofes climáticas, perseguições religiosas e/ou étnicas, entre outras situações).

A Fundação poderá continuar a posicionar-se internamente como o espaço de referência no que se refere à antecipação das problemáticas e internacionalmente como “embaixadora” de um país que se destaca da grande maioria dos outros Estados-Membros por ter uma visão humanista e centrada na pessoa, promovendo boas práticas inovadoras e replicáveis.

Assim, relativamente ao eixo Migrações, apontam-se como principais objetivos e resultados a atingir:

  • Facilitar a integração das populações migrantes, com particular enfoque nas novas gerações, nos requerentes de asilo e refugiados
  • Fomentar uma melhor compreensão dos fenómenos associados à questão das migrações.