Contratualizar resultados

Os Títulos de Impacto Social são um modelo de financiamento inovador orientado para a obtenção de resultados na prestação de serviços públicos.

Carmelita Dinis (à direita), diretora do MDV, e Mariana Mira Delgado (à esquerda), coordenadora do Projeto Família. O projeto ultrapassou em mais de 30% os resultados contratualizados.

Em 2017, o Movimento de Defesa da Vida (MDV) reforçou a equipa e instalou-se no Porto com a missão de acompanhar de perto famílias com crianças e jovens sinalizados pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, de modo a evitar a sua institucionalização. Assim nasceu o Projeto Família, um dos três Títulos de Impacto Social (TIS) cujos resultados intermédios são apresentados pela MAZE, que acompanha os projetos desde o início. Ao fim de três anos, é esperado que mais de 90% das crianças e jovens acompanhados pelo projeto se mantenham em suas casas, junto das suas famílias, um resultado que supera amplamente a percentagem contratualizada, definida em 60%.

 

Um Título de Impacto Social é um modelo de financiamento inovador orientado para a obtenção de resultados sociais na prestação de serviços públicos.

“A Fundação Calouste Gulbenkian tem procurado introduzir no setor público e no setor social uma cultura orientada para resultados”, explica Francisco Palmares, gestor deste instrumento no Programa Gulbenkian Desenvolvimento Sustentável. “Vivemos hoje num mundo onde os problemas da sociedade são cada vez mais complexos. Simultaneamente, o setor público depara-se com cada vez menos recursos para garantir o desenho ou a contratação de respostas eficientes, eficazes e universais. É neste desencontro que reside o interesse da Fundação nos Títulos de Impacto Social”, explica, acrescentando que “este instrumento financeiro, que a Fundação tem vindo a testar nos últimos anos, permite alinhar os interesses do setor público, privado e social em torno da resolução de um problema da sociedade”.

Um TIS implica, por isso, um contrato tripartido entre, pelo menos, uma entidade privada – que financia a intervenção -, uma entidade social – que a implementa –, e uma entidade pública – que define os resultados a contratualizar e, em caso de sucesso, reembolsa os investidores.

Margarida Anselmo, responsável pelo acompanhamento dos TIS na MAZE, clarifica o potencial deste instrumento: “Os Títulos de Impacto Social permitem ao setor público transferir o risco para os investidores sociais. Isto significa que o setor público só paga pelas intervenções que de facto atingirem os resultados contratualizados, como por exemplo, a entrada no mercado de trabalho de jovens NEET [que não estudam nem trabalham] ou a melhoria na qualidade de vida de cuidadores informais. Os resultados contratualizados são definidos pelo próprio setor público, de acordo com as prioridades de política pública”.

Margarida sublinha ainda como fator diferenciador dos TIS face a modelos de financiamento tradicionais, como o subsídio ou o donativo, “o desenvolvimento de uma cultura de avaliação e monitorização que permite promover respostas sociais com base em evidência”.

Esta monitorização constante torna possível reajustar a intervenção ao longo do percurso, conforme esclarece Carmelita Dinis, diretora do MDV: “A exigente gestão de desempenho necessária ao longo de todo o processo permite uma avaliação e mitigação constante daquilo que vão sendo os desafios no terreno”.

Francisco Palmares acredita, por isso, que as intervenções são hoje mais eficientes do que quando foram lançadas em 2017. “Estas melhorias devem-se principalmente à implementação, nas organizações sociais, de modelos de gestão de desempenho centrados na experiência dos seus beneficiários”, diz Francisco, acrescentando ainda que “para a Fundação, esta necessidade de implementar processos de melhoria contínua no setor social é uma das principais mensagens que queremos disseminar para promover o desenho de soluções mais eficazes”.


Títulos de Impacto Social: porquê apostar neste modelo de financiamento?

A Fundação Calouste Gulbenkian tem financiado, ao longo dos últimos anos, três Títulos de Impacto Social cujos relatórios intermédios foram recentemente apresentados pela MAZE, empresa na área do investimento de impacto criada pela Fundação.

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