Programa Cidadãos Ativ@s lança novos concursos

Programa gerido pela Fundação Gulbenkian tem 1,85 milhão de euros para apoiar organizações não-governamentais portuguesas
01 set 2021

Dirigidos às Organizações Não-Governamentais (ONG) portuguesas empenhadas em fortalecer a sociedade civil, reforçar a cidadania ativa e empoderar os grupos mais vulneráveis, são lançados, a 1 de setembro, a novos concursos do Programa Cidadãos Ativ@s.

Estes novos concursos, com uma dotação de 1,85 milhões de euros, pretendem apoiar projetos que se desenvolvam nas quatro grandes áreas abrangidas pelo programa gerido pela Fundação Calouste Gulbenkian e pela Fundação Bissaya Barreto:

Dirigido a projetos de:

  • Atividades de advocacy;
  • Atividades de monitorização e acompanhamento das políticas públicas, incluindo a implementação de recomendações ou decisões tomadas a nível internacional;
  • Ações de sensibilização, partilha de informação e participação em processos de tomada de decisão relativas a políticas públicas;
  • Promoção de ferramentas de participação digital que aumentem a intervenção dos cidadãos nos processos de tomada de decisão;
  • Colaboração entre ONG e jornalistas de investigação para assegurar a transparência e combater a corrupção;
  • Campanhas e ações de sensibilização para combater as notícias falsas e a desinformação, e promover a literacia mediática;
  • Campanhas e ações de sensibilização que combatam o extremismo, o discurso de ódio e o populismo;
  • Parcerias e promoção do diálogo estruturado entre ONG e entidades públicas e privadas.

Dirigido a projetos de:

  • Educação e formação para os direitos humanos;
  • Campanhas de sensibilização e iniciativas de prevenção ou de combate à violação dos direitos humanos, como a discriminação, racismo, discursos de ódio e todas as formas de violência;
  • Atividades de sensibilização e valorização da diversidade humana, de promoção da tolerância e de aceitação da diferença;
  • Ações de prevenção e denúncia de violações dos direitos humanos de migrantes, refugiados e pessoas de etnia cigana;
  • Atividades de promoção da igualdade e respeito pelos direitos das pessoas LGBTI;
  • Promoção da igualdade de género, incluindo na parentalidade e no emprego;
  • Atividades de advocacy em direitos humanos;
  • Atividades de investigação e análise que sustentem a ação política a favor dos direitos humanos;
  • Participação nos processos de tomada de decisão relativos a políticas públicas no âmbito dos direitos humanos;
  • Recolher e publicitar informação respeitante a violações dos direitos humanos;
  • Apoio a ações cíveis para defesa dos direitos humanos;
  • Criação de plataformas e utilização de ferramentas digitais para facilitar e desenvolver iniciativas que promovam o diálogo intercultural e os direitos humanos;
  • Identificação e adoção de boas práticas em áreas específicas dos direitos humanos, no contexto de uma sociedade digital em evolução.

Dirigido a projetos de:

  • Adoção de métodos participativos e/ou soluções inovadoras em resposta às necessidades dos grupos vulneráveis;
  • Criação ou melhoria de serviços de suporte para empoderar grupos vulneráveis;
  • Apoio a jovens em risco de exclusão social, incluindo jovens de comunidades marginalizadas, de forma a promover percursos sociais e profissionais de sucesso;
  • Apoio a vítimas de violência doméstica e sexual, incluindo a sua reabilitação física, psicológica e social;
  • Apoio à integração, nas suas várias vertentes, de refugiados, migrantes, pessoas de etnia cigana e outros grupos minoritários;
  • Apoio à integração de ex-reclusos, pessoas sem-abrigo e outros grupos marginalizados ou em risco, também através da arte, do desporto ou da cultura;
  • Formação para a capacitação económica de indivíduos vulneráveis, com o objetivo de promover a sua integração no mercado de trabalho;
  • Apoio à mobilização do conhecimento dos mais velhos para benefício e inclusão das gerações mais novas de comunidades marginalizadas, nomeadamente através da cooperação intergeracional e de iniciativas de mentoria;
  • Criação ou desenvolvimento de soluções digitais que possam facilitar a integração e empoderamento de indivíduos que se encontram em situações de vulnerabilidade.

Dirigido a projetos de:

  • Elaboração de diagnósticos e planos de ação/planos estratégicos para as organizações;
  • Implementação de planos de ação/planos estratégicos relacionados com a capacitação organizacional/operacional;
  • Formação, mentoria, coaching e consultoria nas áreas prioritárias de advocacy, monitorização de políticas e angariação de fundos;
  • Estágios para funcionários de ONG noutras ONG;
  • Formação, mentoria, coaching e consultoria em governação, planeamento, gestão administrativa e financeira, comunicação e marketing, gestão e angariação de voluntários, técnicas de avaliação e monitorização;
  • Participação em redes e de outras formas de internacionalização das organizações e das suas estruturas associativas;
  • Transferência de conhecimento e experiência entre grandes e pequenas organizações da sociedade civil;
  • Troca de experiências para benchmarking;
  • Realização de estudos e publicações, e criação de bases de dados e de repositórios de informação e conhecimento;
  • Reforço da capacidade e notoriedade do setor através de eventos de divulgação, networking e angariação de fundos;
  • Criação de um negócio social, com base num plano de negócio.
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Cada projeto apresentado poderá ser apoiados com um valor que varia entre 20.000 e 75.000 euros, por um período máximo de 20 meses.

Estes quatro concursos surgem na sequência de outros, lançados em 2018, 2019 e 2020, que já permitiram apoiar 122 projetos com um total de 8,1 milhões de euros.

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