Programa Cidadãos [email protected] / Active Citizens Fund

Direitos Humanos

Este concurso do Programa Cidadãos [email protected] apoia projetos de ONG portuguesas, que tenham como objetivo apoiar e defender os direitos humanos.

CandidaturaAberta

Destinada a ONG portuguesas de acordo com as condições gerais de elegibilidade do Programa, estabelecidas nos Artigos 9º e 10.º do Regulamento do Programa.

Para concorrer deve ler atentamente o Aviso de Concurso #13 – Grandes Projetos “Apoiar e defender os direitos humanos”, o Regulamento do Programa e o Manual de Candidatura, e as instruções de preenchimento do formulário de candidatura, disponíveis na zona “documentos”, desta página.

Aconselha-se ainda a consulta da página vídeos tutoriais do website do Programa.

Contactos:
Diogo Figueiredo
Email: [email protected]

Documentos


Este concurso apoia novos projetos que promovam e defendam os direitos humanos em Portugal.    

 

Atividades abrangidas

  • Educação e formação para os direitos humanos, em particular destinadas a jovens;
  • Campanhas de sensibilização e iniciativas de prevenção ou de combate à violação dos direitos humanos, como a discriminação, racismo, discursos de ódio e todas as formas de violência;

  • Atividades de sensibilização e valorização da diversidade humana, de promoção da tolerância e de aceitação do que é diferente;

  • Ações de prevenção e denúncia de violações dos direitos humanos de migrantes, refugiados e pessoas de etnia cigana;

  • Atividades de promoção da igualdade e respeito pelos direitos das pessoas LGBTI; 

  • Promoção da igualdade de género, incluindo na parentalidade e no emprego;

  • Atividades de advocacy em direitos humanos;

  • Atividades de investigação e análise que sustentem a ação política a favor dos direitos humanos;

  • Participação nos processos de tomada de decisão relativos a políticas públicas no âmbito dos direitos humanos;

  • Recolher e publicitar informação respeitante a violações dos direitos humanos;

  • Apoio a ações cíveis para defesa dos direitos humanos;

  • Criação de plataformas e utilização de ferramentas digitais para facilitar e desenvolver iniciativas que promovam o diálogo intercultural e os direitos humanos;
  • Identificação e adoção de boas práticas em áreas específicas dos direitos humanos, no contexto de uma sociedade digital em evolução.

 

Dimensão e duração dos projetos

  • Os grandes projetos no âmbito deste concurso devem ter um custo total apoiável superior a 20.000 euros e igual ou inferior a 75.000 euros, sendo os seus custos elegíveis cofinanciados pelo Programa à taxa máxima de 90%.
  • A duração máxima dos grandes projetos a selecionar no âmbito do presente Aviso é de 20 meses, com data de início prevista em março de 2022.

 

Condições de Elegibilidade

  • Cada entidade elegível só pode apresentar, no máximo, uma candidatura por ano, seja enquanto promotora ou parceira, como disposto no nº 4 do Artigo 19.º do Regulamento.

  • Dependendo da dimensão dos projetos poderá ser obrigatória a constituição de uma parceria. Leia atentamente o Aviso de Concurso respetivo.

  • É obrigatória a leitura completa do Regulamento do Programa e do Aviso de Concurso, disponível na área “documentos” desta página.

 

Como concorrer

  • Leia atentamente o Aviso de Concurso 13 – Grandes Projetos “Apoiar e defender os direitos humanos”, o Regulamento do Programa e o Manual de Candidatura.
  • Para se candidatar tem de ter uma conta MyGulbenkian.
  • Faça o seu registo no botão “login”.
  • Preencha o formulário de candidatura.
  • Só são aceites candidaturas online e em português.
  • A candidatura só poderá ser submetida depois de preenchidos todos os campos obrigatórios do formulário e feito o upload da documentação exigida no Regulamento.
  • No final, clicar no botão “submeter candidatura”.
  • De forma a prevenir dificuldades na submissão das candidaturas, evite submeter a sua candidatura nos últimos dias do prazo.