Políticas públicas justas para todas as gerações

Fundação Gulbenkian lança uma ferramenta que permite verificar o impacto das políticas públicas nas gerações presentes e futuras, ajudando os decisores a prevenir eventuais desequilíbrios intergeracionais.

Como é que o mercado da Habitação própria em Portugal se perspetiva, em termos de Justiça Intergeracional? As Finanças Públicas são sustentáveis, se considerarmos os interesses das gerações atuais e das que ainda estão por nascer? O que perspetiva a evolução do Mercado de trabalho? Todas estas questões têm sido alvo de estudos promovidos pela Fundação Calouste Gulbenkian, que pretende assegurar que as decisões tomadas hoje são justas para as gerações que ainda não nasceram.

No âmbito do projeto dedicado à Justiça Intergeracional – dos estudos realizados, dos inquéritos efetuados a políticos e cidadãos sobre a necessidade de se acautelarem os interesses das gerações futuras e da promoção de um debate alargado sobre o tema – a Fundação Calouste Gulbenkian, em parceria com a School of International Futures (SOIF), investiu agora numa forma de medir o impacto futuro das decisões tomadas nos dias que correm. A ferramenta – a Metodologia de Avaliação do Impacto Intergeracional das Políticas Públicas – vai permitir aos decisores, universidades, think-tanks, media e sociedade civil avaliarem, de forma robusta, sistemática e imparcial, o impacto que as políticas públicas têm nas diversas gerações (atuais e por vir).

Através de cinco etapas, aplicáveis a qualquer tipo de política ou decisão estratégica, a avaliação termina com um relatório que inclui as principais conclusões e recomendações para os decisores e uma classificação global da política.

Para garantir que o resultado é robusto e adequado, a ferramenta permite ao utilizador testar várias hipóteses e diferentes cenários, sempre no princípio de que uma política é justa quando permite responder às necessidades das gerações presentes sem comprometer a capacidade das gerações futuras satisfazerem as suas próprias necessidades – da mesma forma, uma política é considerada injusta no seu impacto quando desfavorece uma geração (atual ou futura), desfavorece uma faixa etária específica da população, reforça a transmissão de desigualdades através de gerações ou limita as escolhas das gerações futuras.

Esta ferramenta, que se baseia nas melhores e mais recentes práticas, gestão de risco e prospetiva estratégica, foi inspirada em experiências internacionais bem-sucedidas de países como o Japão, Singapura, País de Gales e França. A metodologia foi testada e aplicada a casos atuais em Portugal e revista por especialistas de instituições nacionais e internacionais, como o Banco de Portugal, Conselho de Finanças Públicas, Tribunal de Contas, OCDE, Comissão Europeia, Nações Unidas, entre outros.

 

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