Promover Novas Políticas

O aumento do conhecimento científico e da perceção pública sobre a importância dos benefícios dos oceanos e do seu capital natural “azul” não conduzem necessariamente a uma mudança significativa nas práticas das organizações públicas e privadas.

Para ultrapassar este obstáculo, a Iniciativa Gulbenkian Oceanos tem promovido, junto de várias instituições e organizações, a integração do valor e importância dos oceanos nos seus processos de decisão e de advocacy. Procurou-se reforçar por um lado a utilização de conhecimento científico nos processos de decisão, e por outro a capacidade das ONGs de ambiente para intervirem em defesa dos oceanos.

 

Formação em policy advocacy

O conhecimento científico é determinante para sabermos melhor como funciona o mundo, porquê, e como o podemos melhorar. No entanto, a investigação científica não é por si só suficiente para criar mudanças nas políticas públicas. Tal como atualmente é importante saber como comunicar ciência para o público em geral, para que as pessoas melhorem a sua compreensão sobre vários assuntos, também é essencial saber comunicar resultados científicos aos decisores políticos, para que melhorem a sua compreensão sobre variados assuntos e ajam sobre os mesmos. 

A Iniciativa Oceanos organizou uma formação em policy advocacy (processo deliberado de influenciar quem toma decisões e define orientações políticas) para que o conhecimento científico produzido pelo projeto de investigação interdisciplinar chegue mais facilmente aos decisores. Desenvolvido pelo ICPA – International Centre for Policy Advocacy, o PDEP – Policy Development and Engagement Program foi dirigido simultaneamente aos investigadores do projeto e à equipa da IGO para que todos pudessem apoiar a IGO no seu objetivo de promover novas políticas públicas.

O PDEP centrou-se assim em melhorar a capacidade dos participantes para prepararem recomendações com base em evidência científica, e de prepararem policy briefs (documentos curtos, concisos e sem linguagem técnica, que utilizam evidência empírica e/ou científica para recomendar alternativas de atuação a decisores) para apoiar os seus esforços de promoção de novas políticas públicas junto dos decisores.

 

Formação para ONGAs marinhas

As ONGs de ambiente com trabalhado realizado na economia do mar, gestão e/ou conservação do meio marinho são um dos públicos-chave da Iniciativa Oceanos por posicionarem a sua intervenção na definição e/ou alteração de políticas do mar. De forma a maximizar o impacto que as suas atividades têm sobre as decisões políticas em Portugal, a Iniciativa Oceanos promoveu um programa de formação que respondesse às necessidades mais prementes das ONGAs marinhas portuguesas. 

Este programa de formação foi facilitado pela new economics foundation (Reino Unido) e dividiu-se em duas áreas: 1) competências técnicas (ferramentas económicas); 2) competências de gestão organizacional (planeamento estratégico e angariação de fundos). 

Formação em economia aplicada à conservação marinha (2013 e 2014)

Foram realizados dois cursos intensivos de formação económica – em 2013 e em 2014 – durante os quais os participantes aprenderam e debateram conceitos económicos essenciais, metodologias de análise económica, e técnicas de valoração económica ambiental. Estes conteúdos têm aplicabilidade direta no trabalho desenvolvido pelas ONGAs em prol da conservação dos oceanos. Especificamente, permitem às ONGAs marinhas portuguesas incluir conceitos económicos no seu trabalho de advocacy.

Formação em planeamento estratégico e desenvolvimento organizacional (2015)

O planeamento estratégico está intimamente ligado ao desenvolvimento organizacional. Nenhuma estratégia terá sucesso sem um plano de desenvolvimento claro e sólido para a organização. Esta formação introduziu os passos-chave no desenvolvimento organizacional como contexto necessário para o planeamento estratégico.

Durante esta formação, os participantes aprenderam os conceitos, métodos e as técnicas necessárias para desenvolver uma boa estratégia e as ferramentas necessárias para uma intervenção eficaz.

Formação em angariação de fundos (2016)

A sustentabilidade da intervenção das ONGAs está fortemente dependente da sua capacidade para obter fundos, preferencialmente de diversas fontes. Esta formação centrou-se nos desafios comuns na angariação de fundos; nos tipos de fundos e financiadores existentes; nas qualidades de um bom angariador de fundos; no mapeamento de oportunidades de angariação de fundos para as ONGAs marinhas portuguesas; nas técnicas de desenvolvimento e gestão de projetos; e nos elementos-chave de uma boa proposta.

Desenvolvimento da estratégia da PONG-PESCA (2016)

As principais ONGAs portuguesas que trabalham em conservação marinha estão organizadas numa plataforma colaborativa. A PONG-Pesca (Plataforma das ONGs Portuguesas sobre a Pesca) é composta por oito organizações não-governamentais que trabalham em questões ligadas aos oceanos, coordenando a intervenção destas ONGAs em questões relacionadas com a pesca, nomeadamente:

  • APECE – Associação Portuguesa para o Estudo e Conservação de Elasmobrânquios;
  • GEOTA – Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente;
  • LPN – Liga para a Protecção da Natureza;
  • OMA – Observatório do Mar dos Açores;
  • Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza;
  • Sciaena – Associação de Ciências Marinhas e Cooperação;
  • SPEA – Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves;
  • WWF Portugal.

A PONG-Pesca foi constituída em 2009 para coordenar os esforços de participação das ONGAs portuguesas na consulta pública que então decorria sobre a nova Política Comum de Pescas. Funcionando de forma informal, é um caso exemplar a nível internacional de colaboração duradoura e eficaz entre ONGs de ambiente.

A Iniciativa Oceanos prosseguiu o seu apoio às ONGAs marinhas tendo em vista o desenvolvimento de uma estratégia conjunta da PONG-Pesca. Com o apoio e facilitação da new economics foundation, os representantes das ONGAs que compõem a PONG-Pesca definiram e desenvolveram os seguintes passos-chave: análise ao ambiente externo (ameaças e oportunidades); definição de missão e visão, objetivos e as atividade necessárias para cumprir os objetivos propostos; identificação de recursos necessários para implementação de estratégia; e indicadores de avaliação de impacto. A estratégia da PONG-Pesca irá permitir às ONGAs atuarem coletivamente de acordo com os objetivos estabelecidos, reforçando a eficácia e eficiência da sua atuação em relação às pescas.

 

Outras atividades

Para contribuir para uma mudança significativa e duradoura, a IGO estabeleceu parcerias com outras iniciativas, de forma a não duplicar esforços e ajudar a preencher as lacunas existentes

Projetos apoiados

Participação em consultas públicas