3 Ds Direitos e Deveres pela Dignidade
Promovido por Cooperactiva – Cooperativa de Desenvolvimento Social
Parceiros: Câmara Municipal de Cascais e Direção Nacional da PSP – Divisão de Cascais
B12-200774
O projeto centrar-se-á na promoção da cidadania ativa e na defesa dos Direitos Humanos das vítimas de violência doméstica. Simultaneamente, procurará dar um contributo para a eficaz execução das políticas públicas nesta matéria, concorrendo para a melhoria da aplicação dos normativos nacionais e comunitários em matéria de prevenção, proteção e apoio às vítimas deste crime.
De forma a debelar o isolamento das vítimas e fragilidade no contacto com o sistema de justiça, o promotor investirá numa abordagem bidirecional. Num primeiro nível, o trabalho incidirá junto das vítimas, em particular de mulheres imigrantes de origem guineense, população entre a qual a problemática é agudizada por questões de âmbito cultural. O objetivo será melhorar o seu acesso à informação acerca do processo judicial de penalização da violência doméstica (elaboração de materiais informativos, ações de sensibilização, criação de grupo de ajuda mútua). A um segundo nível, haverá qualificação de recursos humanos, focada nos serviços públicos competentes, sobretudo os tribunais e a polícia criminal.
As atividades serão levadas a cabo no concelho de Cascais em parceria com autoridades públicas locais.
Área-chave: Violência de género
Projeto iniciado em dezembro de 2013
Apoio aprovado: 22.032€
Mais informação: www.facebook.com/3DDDignidade
Rua das Minas, lote 11 – Loja A. Bairro do Zambujal
2610-111 Amadora