Pelo Trabalho Doméstico Digno

Promovido por Associação Comunidária

A12-200850

O cerne do projeto é a dignificação do trabalho doméstico em Portugal, como forma de promoção dos direitos humanos. De acordo com o promotor do projeto, o trabalho doméstico é desempenhado quase exclusivamente por mulheres, muitas imigrantes e, não raramente, vítimas de assédio, discriminação, xenofobia e mesmo tráfico. Continua a ser uma atividade exercida frequentemente em regime de economia paralela, sem qualquer tipo de proteção social. Subvalorizada social e economicamente, a trabalhadora recebe pouco apoio dos serviços públicos de assistência à família e ao seu desenvolvimento profissional e pessoal. O promotor pretende intervir nesta realidade reivindicando a revisão do enquadramento jurídico vigente, de forma a compatibilizá-lo com as normas internacionais e com os princípios constitucionais portugueses. Num esforço de concertação e pacto social para com esta alteração legislativa serão realizadas sessões de esclarecimento e reuniões para o envolvimento e participação ativa de trabalhadoras, empregadores e restantes stakeholders relevantes, e ainda, criado um site especializado no tema.

Área-chave: Defesa dos Direitos Humanos e das minorias
Projeto iniciado em novembro de 2013
Apoio aprovado: 9.307€
Mais informação: http://www.comunidaria.org/trabalhodig.php
Rua Cidade da Horta, 14 B Lisboa
1000-102 Lisboa