Ponto de Transição

Incapacidade ou dificuldade de manter a habitação com um nível adequado de serviços energéticos essenciais (p.ex. fornecimento de energia elétrica e gás), devido a uma combinação de vários fatores tais como baixos rendimentos, baixo desempenho energético das habitações e elevados custos com energia, entre outros.

Quem vive em habitações sem conforto térmico: muito frias no inverno ou muito quentes no verão, com infiltrações, humidade ou problemas de qualidade do ar interior. Os idosos e as crianças estão entre os grupos demográficos mais afetados. A pobreza energética tem graves repercussões na sua saúde física e mental.

Portugal é dos países com maiores níveis de pobreza energética na União Europeia – entre 1,9 e 3 milhões de portugueses estão afetados. O país apresenta também uma das maiores taxas de excesso de mortalidade no Inverno da região, estando esta diretamente associada à baixa qualidade das habitações portuguesas.

• A criação tardia de legislação sobre a introdução de requisitos térmicos nos edifícios contribuiu para o baixo nível de isolamento térmico do parque habitacional e o seu fraco desempenho energético;
• Desequilíbrio entre baixos rendimentos e preços elevados da energia. Em Portugal, o peso dos impostos nas faturas de eletricidade e gás é dos mais elevados da União Europeia;
• Níveis desadequados de serviços energéticos, conduzindo a situações de subconsumo de energia;
• Equipamentos de climatização pouco eficientes.

Responsável pela implementação e operacionalização do projeto no terreno

A ENA é uma associação sem fins lucrativos constituída por entidades públicas e privadas e cidadãos, criada em 2006 pelos municípios de Setúbal, Palmela e Sesimbra, no âmbito do Programa Energia Inteligente Europa. Promove a eficiência energética, a sustentabilidade e as boas práticas ambientais no Território da Arrábida com vista à transição para o Desenvolvimento Sustentável em áreas como: PLANEAMENTO (Plano de Mobilidade Elétrica, Planos Locais de Adaptação às Alterações Climáticas e Planos de Ação para a Energia Sustentável no âmbito do Pacto dos Autarcas); ECONOMIA CIRCULAR (reciclagem de óleo alimentar usado para a produção de biodiesel); CAPACITAÇÃO (das cidades na conceção de roteiros para a neutralidade climática e através de ferramentas de apoio à tomada de decisão em relação à eficiência energética em edifícios públicos); SENSIBILIZAÇÃO (envolvimento da comunidade na mudança comportamental através de ferramentas pedagógicas); e ÁREA TÉCNICA (suporte na gestão energética, na conceção de infraestruturas energeticamente eficientes, auditorias e implantação de sistemas de gestão de energia).

Responsável pelo acompanhamento científico do projeto

O CENSE é um centro de excelência interdisciplinar e educação avançada em sustentabilidade, estando inserido na NOVA School of Science and Technology da NOVA University of Lisbon. As atividades desenvolvidas no CENSE seguem cinco princípios fundamentais: trabalhar por um futuro sustentável; investigação interdisciplinar; pluralismo metodológico; liberdade de investigação; promoção de uma abordagem científica ligada à sociedade. O CENSE explora novos caminhos para a construção de uma sociedade sustentável nas áreas de economia ecológica e gestão ambiental; energia e clima; biorecursos e tecnologias verdes, computação para a sustentabilidade e saneamento de água e recuperação de resíduos sustentável. Como um centro cientificamente reconhecido, integra redes internacionais e nacionais e produz conhecimento que informa as decisões de política multi-escala, promovendo a cocriação de soluções com a sociedade. Desde 2016, promove investigação e apoio a entidades locais na área de pobreza energética, fazendo atualmente parte da equipa de coordenação do EU Energy Poverty Advisory HUB.

Responsável pela identificação de programas e instrumentos de financiamento aplicáveis ao público-alvo do projeto.

A RNAE é uma associação de direito privado, sem fins lucrativos, criada em 2010, cujo objetivo principal passa por promover a participação das 21 Agências de Energia e Ambiente existentes em Portugal em projetos de âmbito alargado, bem como desenvolver parcerias, nas seguintes áreas de intervenção: Eficiência Energética, Energias Renováveis, Combustíveis Alternativos, Mobilidade Sustentável, Valorização de Resíduos, Alterações Climáticas e Combate à Pobreza Energética. A área geográfica de abrangência da RNAE é coincidente com a das Agências de Energia e Ambiente (cerca de 66% dos municípios de Portugal), salientando-se que dos 308 municípios existentes em Portugal, 203 são abrangidos por Agências de Energia e Ambiente.

As principais áreas de atuação da RNAE são concordantes com as das Agências de Energia e Ambiente (de âmbito municipal e regional, que voluntariamente decidiram aderir a esta rede de cooperação), nomeadamente, a promoção do uso racional de energia e da utilização de fontes de energia renovável, o desenvolvimento de projetos e atividades com vista ao aproveitamento das energias renováveis, a proteção e valorização do ambiente e a dinamização de ações de formação, sensibilização e capacitação de diversos agentes locais nestas temáticas.