Ponto de Transição

Projeto piloto de combate à pobreza energética em Portugal

Portugal é um dos países europeus com maiores níveis de pobreza energética, o que representa um risco sério para o bem-estar das comunidades.

Para acelerar a transição energética justa do país, a Fundação Calouste Gulbenkian lançou o Ponto de Transição, uma iniciativa de proximidade que atua ao nível do município ou da freguesia e que testa um modelo inovador de apoio às famílias na melhoria do desempenho energético das suas habitações.

O objetivo é facilitar aos munícipes informação sobre como podem melhorar o conforto térmico das suas casas – uma necessidade premente em Portugal, que é atualmente o 5.º país da Europa com maior risco de pobreza energética.

Na sua primeira fase, o projeto-piloto Ponto de Transição está a ser implementado no distrito de Setúbal em parceria com a ENA – Agência de Energia e Ambiente da Arrábida, CENSE – Centro de Investigação em Ambiente e Sustentabilidade (FCT-NOVA) e RNAE– Associação das Agências de Energia e Ambiente (Rede Nacional), e com a colaboração da Câmara Municipal de Setúbal, da Câmara Municipal de Palmela, da Câmara Municipal de Sesimbra e das Juntas de Freguesia dos respetivos concelhos.

Incapacidade ou dificuldade de manter a habitação com um nível adequado de serviços energéticos essenciais (p.ex. fornecimento de energia elétrica e gás), devido a uma combinação de vários fatores tais como baixos rendimentos, baixo desempenho energético das habitações e elevados custos com energia, entre outros.

Quem vive em habitações sem conforto térmico: muito frias no inverno ou muito quentes no verão, com infiltrações, humidade ou problemas de qualidade do ar interior. Os idosos e as crianças estão entre os grupos demográficos mais afetados. A pobreza energética tem graves repercussões na sua saúde física e mental.

Portugal é dos países com maiores níveis de pobreza energética na União Europeia – entre 1,9 e 3 milhões de portugueses estão afetados. O país apresenta também uma das maiores taxas de excesso de mortalidade no Inverno da região, estando esta diretamente associada à baixa qualidade das habitações portuguesas.

A criação tardia de legislação sobre a introdução de requisitos térmicos nos edifícios contribuiu para o baixo nível de isolamento térmico do parque habitacional e o seu fraco desempenho energético;
Desequilíbrio entre baixos rendimentos e preços elevados da energia. Em Portugal, o peso dos impostos nas faturas de eletricidade e gás é dos mais elevados da União Europeia;
Níveis desadequados de serviços energéticos, conduzindo a situações de subconsumo de energia;
Equipamentos de climatização pouco eficientes.

Como funciona o Ponto de Transição?

O Ponto de Transição é um espaço de atendimento presencial – uma one-stop-shop – que oferece no mesmo local vários serviços e que funciona num contentor marítimo reutilizado, podendo ser deslocado entre municípios consoante as necessidades do projeto. Para verificar a localização atual e o horário de funcionamento da one-stop-shop do Ponto de Transição, consulte o site da ENA – Agência de Energia e Ambiente da Arrábida, responsável pela sua operacionalização no distrito de Setúbal.

Com o apoio de um perito qualificado, o Ponto de Transição presta os seguintes serviços à população local:

Aconselhamento sobre faturas de eletricidade e gás;
Informação e aconselhamento sobre a obtenção de financiamento para a renovação energética das habitações e apoio ao preenchimento de candidaturas;
Avaliações energéticas gratuitas das habitações.

Pode ser visitado sem agendamento prévio, dentro do seu horário de funcionamento, para solicitar informação e aconselhamento sobre faturas e formas de financiamento.

Agentes para a Transição Energética

Um dos serviços prestados pelo Ponto de Transição é a avaliação energética gratuita de habitações por agentes qualificados. Esta análise permite identificar oportunidades de melhoria que vão servir de base a aconselhamentos posteriores.

As avaliações devem ser agendadas presencialmente ou via telefone ou email e são conduzidas por Agentes de Transição – cidadãos selecionados entre a comunidade local, em colaboração com as Câmaras Municipais/Juntas de Freguesia, e formados especificamente para este projeto.

E-mail: [email protected]
Telefone/Whatsapp: 925 260 049

INDICADORES

1,9 milhões de portugueses não tem capacidade para manter a sua habitação adequadamente aquecida. Portugal é o quarto país da União Europeia com uma maior percentagem da população afetada por este problema.

(INE, 2021)
3,7 milhões de portugueses vivem em habitações demasiado quentes no verão. Em 2012, Portugal era o segundo país da União Europeia com uma maior percentagem da população afetada por este problema.

(Eurostat, 2012)
2,6 milhões de portugueses vivem em habitações com problemas de infiltrações, humidade ou elementos apodrecidos. Portugal é o segundo país da União Europeia com uma maior percentagem da população afetada por este problema.

(EUSILC, 2021)
Portugal é o país da União Europeia com mais crianças em risco elevado de viver em habitações com más condições de saúde (51%).

(Healthy Homes Barometer, 2019)
Em Portugal, os preços da eletricidade e gás (taxas incluídas) são, respetivamente, 12% e 41% superiores à média europeia.

(Eurostat, 2021)
Cerca de 68% das habitações certificadas tem baixa eficiência energética (o equivalente à classe C ou inferior).

(SCE, 2022)

A Fundação Calouste Gulbenkian é responsável pela conceção, financiamento e gestão do projeto Ponto de Transição.

Parceiros

Responsável pela implementação e operacionalização do projeto no terreno

A ENA é uma associação sem fins lucrativos constituída por entidades públicas e privadas e cidadãos, criada em 2006 pelos municípios de Setúbal, Palmela e Sesimbra, no âmbito do Programa Energia Inteligente Europa. Promove a eficiência energética, a sustentabilidade e as boas práticas ambientais no Território da Arrábida com vista à transição para o Desenvolvimento Sustentável em áreas como: PLANEAMENTO (Plano de Mobilidade Elétrica, Planos Locais de Adaptação às Alterações Climáticas e Planos de Ação para a Energia Sustentável no âmbito do Pacto dos Autarcas); ECONOMIA CIRCULAR (reciclagem de óleo alimentar usado para a produção de biodiesel); CAPACITAÇÃO (das cidades na conceção de roteiros para a neutralidade climática e através de ferramentas de apoio à tomada de decisão em relação à eficiência energética em edifícios públicos); SENSIBILIZAÇÃO (envolvimento da comunidade na mudança comportamental através de ferramentas pedagógicas); e ÁREA TÉCNICA (suporte na gestão energética, na conceção de infraestruturas energeticamente eficientes, auditorias e implantação de sistemas de gestão de energia).

Responsável pelo acompanhamento científico do projeto

O CENSE é um centro de excelência interdisciplinar e educação avançada em sustentabilidade, estando inserido na NOVA School of Science and Technology da NOVA University of Lisbon. As atividades desenvolvidas no CENSE seguem cinco princípios fundamentais: trabalhar por um futuro sustentável; investigação interdisciplinar; pluralismo metodológico; liberdade de investigação; promoção de uma abordagem científica ligada à sociedade. O CENSE explora novos caminhos para a construção de uma sociedade sustentável nas áreas de economia ecológica e gestão ambiental; energia e clima; biorecursos e tecnologias verdes, computação para a sustentabilidade e saneamento de água e recuperação de resíduos sustentável. Como um centro cientificamente reconhecido, integra redes internacionais e nacionais e produz conhecimento que informa as decisões de política multi-escala, promovendo a cocriação de soluções com a sociedade. Desde 2016, promove investigação e apoio a entidades locais na área de pobreza energética, fazendo atualmente parte da equipa de coordenação do EU Energy Poverty Advisory HUB.

Responsável pela identificação de programas e instrumentos de financiamento aplicáveis ao público-alvo do projeto.

A RNAE é uma associação de direito privado, sem fins lucrativos, criada em 2010, cujo objetivo principal passa por promover a participação das 21 Agências de Energia e Ambiente existentes em Portugal em projetos de âmbito alargado, bem como desenvolver parcerias, nas seguintes áreas de intervenção: Eficiência Energética, Energias Renováveis, Combustíveis Alternativos, Mobilidade Sustentável, Valorização de Resíduos, Alterações Climáticas e Combate à Pobreza Energética. A área geográfica de abrangência da RNAE é coincidente com a das Agências de Energia e Ambiente (cerca de 66% dos municípios de Portugal), salientando-se que dos 308 municípios existentes em Portugal, 203 são abrangidos por Agências de Energia e Ambiente.

As principais áreas de atuação da RNAE são concordantes com as das Agências de Energia e Ambiente (de âmbito municipal e regional, que voluntariamente decidiram aderir a esta rede de cooperação), nomeadamente, a promoção do uso racional de energia e da utilização de fontes de energia renovável, o desenvolvimento de projetos e atividades com vista ao aproveitamento das energias renováveis, a proteção e valorização do ambiente e a dinamização de ações de formação, sensibilização e capacitação de diversos agentes locais nestas temáticas.