A Fundação Calouste Gulbenkian, em parceria com a Fundação Bissaya Barreto, foi selecionada pelo Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu para gerir um programa a nível nacional de 11 milhões de euros destinados a projetos da sociedade civil, no quadro do Active Citizens Fund/EEA Grants, financiado por recursos públicos da Noruega, Islândia e Liechtenstein. O anúncio foi feito no final de novembro e os trabalhos preparatórios para o lançamento do programa e dos primeiros concursos, em 2018, estão já a decorrer.

Até 12 de janeiro, as organizações não governamentais (ONG) portuguesas são convidadas a participar na consulta online promovida pelo consórcio Fundação Calouste Gulbenkian-Fundação Bissaya Barreto, contribuindo para melhor ajustar o programa às suas necessidades ou ambições.

Concursos anuais

Com uma dotação de 11 milhões de euros, o novo programa irá desenvolver-se ao longo de sete anos, até 2024, e pretende apoiar projetos que reforcem a sociedade civil e a cidadania ativa, e que capacitem os grupos sociais mais vulneráveis. Os projetos a desenvolver deverão enquadrar-se em quatro áreas prioritárias de intervenção: Democracia, participação cívica e transparência; Direitos Humanos, igualdade de tratamento e não discriminação; Justiça social e inclusão de grupos vulneráveis; Eficácia na ação e sustentabilidade das ONG.

Os apoios serão concedidos mediante concursos a lançar anualmente entre 2018 e 2022, incidindo também sobre projetos de cooperação com entidades dos três países financiadores (Noruega, Islândia e Liechtenstein) e dos restantes 14 países beneficiários dos EEA Grants (Bulgária, Croácia, Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Grécia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, República Checa e Roménia).

Depois do Programa Cidadania Ativa (2013-2016), esta é a segunda vez que a Fundação Calouste Gulbenkian é selecionada por concurso para gerir em Portugal os fundos EEA Grants destinados à sociedade civil. A candidatura apresentada pela Fundação Calouste Gulbenkian, numa parceria inédita com a Fundação Bissaya Barreto, foi selecionada na sequência do concurso lançado pelo Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu em julho deste ano.