O Prémio Maria Tereza e Vasco Vilalva foi criado pelo antigo Serviço de Belas Artes da Fundação Calouste Gulbenkian, em 2007. É um prémio anual destinado a distinguir um projeto de excelência na área da conservação, recuperação, valorização ou divulgação do património cultural português, imóvel ou móvel.

Vasco Maria Eugénio de Almeida, Conde de Vilalva, também conhecido como Vasco Vilalva, foi uma personalidade de fortes convicções cristãs e humanistas, vocacionada para a filantropia e o mecenato, sensível a preocupações educativas, sociais e à valorização do património cultural. Vasco Vilalva foi também o anterior proprietário do Parque Santa Gertrudes, onde atualmente está edificada a sede e Museu da Fundação Calouste Gulbenkian.

Em sentido amplo, entende-se por bens culturais imóveis o património edificado ou construído, aqueles bens que pertencem às categorias de monumento, conjunto ou sítio (conforme a Lei nº 107/2001, de 8 de setembro, Lei de Bases do Património Cultural).

São bens culturais móveis aqueles que constituem espécies artísticas, etnográficas, científicas e técnicas, bem como espécies arqueológicas, arquivísticas, audiovisuais, bibliográficas, fotográficas, fonográficas e ainda quaisquer outras que venham a ser consideradas pela legislação de desenvolvimento (conforme a Lei nº 107/2001, de 8 de setembro, Lei de Bases do Património Cultural).

A decisão de atribuição do Prémio será da responsabilidade do Conselho de Administração da Fundação Calouste Gulbenkian, com base numa proposta elaborada pela Comissão de Avaliação do Prémio.

São elegíveis intervenções:

• que se reportem a bens imóveis e móveis de inquestionável valor cultural;
• que apresentem um projeto de inserção e reutilização sempre que se verificar uma alteração da função do bem em causa;
• que evidenciem uma liderança técnica reconhecida;
• que não sejam propriedade ou tutela do Estado.

Quais são os critérios de avaliação das candidaturas? Aquando da avaliação das candidaturas, é obrigatório:

• que as candidaturas valorizem e salvaguardem um bem de reconhecido valor cultural;
• que tenham uma aplicação criteriosa de recomendações e boas práticas;
• que evidenciem um efeito demonstrativo que permita fomentar o interesse na recuperação do património Português.

Podem candidatar-se ao Prémio:

• os possuidores, proprietários ou titulares de outros direitos reais de gozo sobre os bens em causa;
• os promotores das intervenções;
• as equipas técnicas responsáveis pela execução dos projetos.
• cada candidatura deve ser subscrita pelo coordenador/representante da equipa de projeto e pelo representante do dono da obra, indicando a quem será entregue o valor do prémio no caso de ser bem sucedida.

Na prática os candidatos podem ser pessoas singulares, individualmente ou em grupo, ou pessoas coletivas privadas.

Não. Podem ser apresentadas candidaturas relativas a:

• intervenções em curso;
• intervenções concluídas no ano anterior;
• intervenções concluídas, no ano a que se reporta o Prémio.

O valor do Prémio Gulbenkian Património – Maria Tereza e Vasco Vilalva é de 50.000€.

A comunicação da atribuição do Prémio será da responsabilidade da Fundação Calouste Gulbenkian mediante o envio de uma comunicação escrita ao vencedor e aos outros candidatos.

O Prémio Gulbenkian Património – Maria Tereza e Vasco Vilalva será entregue numa cerimónia pública organizada pela Fundação Calouste Gulbenkian, em articulação com o vencedor, em dia e local a anunciar.

Devido à diferente natureza das candidaturas e tipologia de bens culturais a que estas se podem reportar, não existe um formato específico ou formulário de candidatura. No entanto, os projetos apresentados devem evidenciar, por escrito, o cumprimento dos critérios de elegibilidade e de avaliação constantes no regulamento, e a identificação e os curricula das equipas dos projetos. A apresentação das candidaturas ao Prémio deve ser feita em PDF e enviada para o email.  [email protected].

No caso de os candidatos quererem adicionar à candidatura maquetes ou outras componentes ilustrativas e/ou visuais, de grande dimensão, dos projetos candidatos, um exemplar será suficiente para efeitos de avaliação. Esse exemplar deverá ser endereçado a:

Prémio Gulbenkian Património – Maria Tereza e Vasco Vilalva
Programa Gulbenkian Cultura, Fundação Calouste Gulbenkian
Av. de Berna, 45 A, 1067-001 Lisboa

Em 2020, a data limite de entrega das candidaturas é 6ª feira, 18 de dezembro.