Promover a participação na ação climática
Para mobilizar a ação climática em grande escala é essencial que haja um apoio alargado dos cidadãos e que seja promovido o seu envolvimento ativo – aquilo a que chamamos participação pública. Quando as pessoas se sentem parte do processo de conceção e aplicação das políticas climáticas, é mais provável que estas sejam adotadas pela comunidade.
O apoio público ajuda a criar espaço político, ao mesmo tempo que pressiona os responsáveis a cumprirem as suas promessas. Pode ser também um incentivo à mudança de comportamentos individuais e comunitários.
A Fundação Calouste Gulbenkian promove o investimento na participação pública, com o objetivo de apoiar uma sociedade civil mais dinâmica em Portugal e noutros países, assegurando a contribuição de todos de forma a influenciar a agenda da sustentabilidade, sobretudo localmente.
No centro desta iniciativa estão projetos desenvolvidos por municípios e organizações não governamentais (ONG), entidades capazes de facilitar a mudança a nível local e regional, mas que podem não dispor dos recursos necessários para o fazer.
Os municípios estão muitas vezes na linha de frente no que respeita à conceção de políticas climáticas. Mais próximos dos cidadãos, têm a energia e o pragmatismo necessários para desencadear a mudança. Um Terceiro Sector capaz é também fundamental para trabalhar com outros sectores da sociedade e para catalisar progressos a nível sistémico.
Os projetos foram selecionados através de um concurso, que decorreu entre dezembro de 2023 e fevereiro de 2024, para mobilizar uma maior participação pública na ação climática e na tomada de decisões a nível local e municipal. Foram submetidas 139 candidaturas de municípios, ONG e entidades públicas e privadas, representando uma grande pluralidade de projetos de mobilização climática em Portugal continental e nas regiões autónomas.
O concurso foi lançado após a conferência Ação Climática e Participação Pública, que reuniu na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, cerca de uma centena de representantes de municípios e organizações da sociedade civil, e à qual se juntaram 600 participantes online.
Os onze projetos, selecionados em concurso, irão receber financiamento para iniciativas em Portugal que mobilizem uma maior participação pública na ação climática e na tomada de decisões.
Os projetos têm o propósito comum de contribuir para o desenvolvimento local sustentável, utilizando metodologias participativas e de reforço de capacidades para envolver grupos sub-representados na agenda climática local. A iniciativa tem como objetivo produzir novos dados sobre aquilo que funciona e o que pode ser replicado e escalado.
Aproximar a população das decisões locais em matéria de ação climática com a realização de uma Assembleia de Cidadãos para o Clima. Os participantes serão selecionados por sorteio e terão a oportunidade de aprender com especialistas, para posteriormente deliberarem e produzirem recomendações no âmbito da política climática municipal.
Promotor: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
Parceiros: Fórum Cidadão – Associação
Local: Área Metropolitana de Lisboa (Vila Franca de Xira)
Público-alvo: População local
Duração: 11 meses
Apoio: 30.000,00 €
Num concelho com forte tradição industrial, onde cerca de 65% do mobiliário português é produzido, pretende-se promover a adoção de práticas mais sustentáveis (desde a extração de matérias-primas até à gestão de resíduos) junto das empresas deste setor, face às crescentes exigências dos consumidores com preocupações de sustentabilidade.
Promotor: Câmara Municipal de Paredes
Parceiros: Faculdade de Letras da Universidade do Porto (FLUP); Associação Visionarium.
Local: Área Metropolitana do Porto (Paredes)
Público-alvo: Trabalhadores da indústria de produção de mobiliário de Paredes.
Duração: 12 meses
Apoio: 29.920,48 €
Criar espaços de articulação entre o município e a comunidade, promovendo uma visão positiva e inspiradora para a economia local, através da implementação de um processo participativo para produzir recomendações da comunidade para o Plano Municipal de Ação Climática.
Promotor: Centro Clima – Câmara Municipal da Póvoa de Varzim
Parceiros: AdEPorto – Agência de Energia do Porto; Associação Empresarial da Póvoa de Varzim; Horpozim – Associação Empresarial de Horticultura; MAPADI – Movimento de Apoio aos Pais e Amigos dos Deficientes Intelectuais.
Local: Área Metropolitana do Porto (Póvoa de Varzim)
Público-alvo: Empresas e organizações do sector social e solidário.
Duração: 11 meses
Apoio: 28.052,00 €
Iniciativa participativa que visa incentivar a comunidade a propor a implementação de projetos alinhados com os objetivos do Plano Municipal de Ação Climática de Torres Vedras. Pretende-se passar do plano à ação, mobilizando a sociedade civil e fortalecendo a implementação do plano, complementando as ações de descarbonização e adaptação às alterações climáticas já em curso.
Promotor: Câmara Municipal de Torres Vedras
Parceiros: Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade NOVA de Lisboa; Politécnico de Leiria.
Local: Oeste Litoral (Torres Vedras)
Público-alvo: Organizações locais de cariz ambiental, social e recreativo, entre outras; Cidadãos residentes no concelho.
Duração: 12 meses
Apoio: 30.000,00 €
Promover junto dos cidadãos e organizações da sociedade civil um processo alargado de participação pública na elaboração e implementação do Plano Municipal de Ação Climática de Tavira.
Promotor: Câmara Municipal de Tavira
Parceiros: Associação Oficina de Planeamento e Participação
Local: Algarve (Tavira)
Público-alvo: Grupos sub-representados (população rural; comunidades ribeirinhas; jovens; seniores; comunidades estrangeiras; residentes em habitação social municipal) e grupos estratégicos (agentes económicos locais).
Duração: 12 meses
Apoio: 28.677,34 €
Promover ciência cidadã com foco na relação clima-oceano, gerando conhecimento sobre os stocks de carbono azul do Parque Natural da Ria Formosa e mobilizando os seus residentes para a proteção dos valores ambientais desta área protegida.
Promotor: BlueZ C Institute – Associação para a Conservação Marinha e Economia do Carbono
Parceiros: Comissão de Cogestão do Parque Natural da Ria Formosa
Local: Algarve (Parque Natural da Ria Formosa)
Público-alvo: População local
Duração: 12 meses
Apoio: 30.000,00 €
Criar um espaço de discussão participativa sobre a importância das pradarias marinhas, em paralelo com sessões de capacitação, com o objetivo de elaborar uma proposta de zona de proteção de iniciativa comunitária.
Promotor: Sciaena – Associação de Ciências Marinhas e Cooperação
Parceiros: Câmara Municipal de Faro; Associação de Moradores da Ilha da Culatra; Centro de Ciências do Mar (CCMAR); OCEAN ALIVE – Cooperativa para a educação marinha criativa.
Local: Algarve (Parque Natural da Ria Formosa)
Público-alvo: Mulheres da Ilha da Culatra que se dedicam à apanha do marisco.
Duração: 12 meses
Apoio: 27.521,58 €
Aproximar a população da Lourinhã dos rios locais, promovendo o envolvimento da comunidade no primeiro projeto de monitorização fluvial do concelho, através de várias iniciativas participativas.
Promotor: Lourambi – Associação para a Defesa do Ambiente do Concelho da Lourinhã
Parceiros: Câmara Municipal da Lourinhã; Jornal Alvorada; Rádio Clube da Lourinhã.
Local: Costa Oeste (Lourinhã)
Público-alvo: Jovens da Lourinhã (até aos 16 anos); Seniores (independentemente de serem ou não sócios dos clubes seniores do concelho); Intervenientes "fluviais".
Duração: 12 meses
Apoio: 16.596,00 €
Incluir a população mais idosa nas estratégias de participação da comunidade para a promoção de conhecimento sobre os processos de restauro fluvial e reabilitação da Bacia do Rio Alviela.
Promotor: GEOTA – Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente
Parceiros: Câmara Municipal de Santarém; Câmara Municipal de Alcanena; Câmara Municipal de Torres Novas; Coletivo Guarda Rios.
Local: Região Centro (Alcanena, Santarém e Torres Novas)
Público-alvo: População idosa da bacia hidrográfica do Alviela.
Duração: 12 meses
Apoio: 29.999,72 €
Aumentar a resiliência dos territórios locais para as alterações climáticas, através de uma metodologia de participação e de envolvimento cívico assente em workshops de capacitação para diferentes públicos-alvo.
Promotor: ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável
Parceiros: Câmara Municipal de Cuba; Câmara Municipal de Silves.
Local: Alentejo (Cuba) e Algarve (Silves)
Público-alvo: Funcionários das autarquias locais; cidadãos envolvidos em movimentos cívicos locais; jovens da comunidade local.
Duração: 12 meses
Apoio: 30.000,00 €
Criação de vídeos participativos para estimular os debates sobre a ação climática, em colaboração com a população mais idosa de três aldeias rurais profundamente afetadas pelos incêndios nos últimos anos. Os jovens destas aldeias também serão capacitados para facilitar a partilha de histórias que captam a vida e a cultura da região ao longo de gerações.
Promotor: Associação MultiCulti – Culturas do Mediterrâneo
Parceiros: Câmara Municipal da Sertã; Junta de Freguesia do Troviscal.
Local: Região Centro (Aldeias de Macieira, Amioso e Vale do Laço e Vila da Sertã)
Público-alvo: Jovens e idosos das três aldeias.
Duração: 12 meses
Apoio: 29.169,00 €
Os projetos finalistas foram selecionados por um júri independente, que apostou em propostas que fossem ao encontro de alguns ou de todos os seguintes objetivos:
Para além do financiamento, a Fundação dará apoio aos projetos com um programa de capacitação ao longo dos 12 meses da iniciativa.
A Fundação considera existir um grande interesse em aumentar a participação pública na ação climática em Portugal. Para além de financiar o conjunto de 11 projetos selecionados, serão programadas atividades que promovam uma partilha de conhecimentos mais ampla e a construção de uma comunidade de organizações que defendam a participação pública.
As aprendizagens desta iniciativa serão disseminadas pela Fundação e por todas as organizações participantes, incentivando outros a aplicar as metodologias que se revelarem mais eficazes.
