Iniciativa de Participação Climática
Promover a participação na ação climática
Para mobilizar a ação climática em grande escala é essencial que haja um apoio alargado dos cidadãos e que seja promovido o seu envolvimento ativo – aquilo a que chamamos participação pública. Quando as pessoas se sentem parte do processo de conceção e aplicação das políticas climáticas, é mais provável que estas sejam adotadas pela comunidade.
O apoio público ajuda a criar espaço político, ao mesmo tempo que pressiona os responsáveis a cumprirem as suas promessas. Pode ser também um incentivo à mudança de comportamentos individuais e comunitários.
A Fundação Calouste Gulbenkian promove o investimento na participação pública, com o objetivo de apoiar uma sociedade civil mais dinâmica em Portugal e noutros países, assegurando a contribuição de todos de forma a influenciar a agenda da sustentabilidade, sobretudo localmente.
No centro desta iniciativa estão projetos desenvolvidos por municípios e organizações não governamentais (ONG), entidades capazes de facilitar para facilitar a mudança a nível local e regional, mas que podem não dispor dos recursos necessários para o fazer.
Os municípios estão muitas vezes na linha de frente no que respeita à conceção de políticas climáticas. Mais próximos dos cidadãos, têm a energia e o pragmatismo necessários para desencadear a mudança. Um Terceiro Sector capaz é também fundamental para trabalhar com outros sectores da sociedade e para catalisar progressos a nível sistémico.
Os projetos foram selecionados através de um concurso, que decorreu entre dezembro de 2023 e fevereiro de 2024, para mobilizar uma maior participação pública na ação climática e na tomada de decisões a nível local e municipal. Foram submetidas 139 candidaturas de municípios, ONG e entidades públicas e privadas, representando uma grande pluralidade de projetos de mobilização climática em Portugal continental e nas regiões autónomas.
O concurso foi lançado após a conferência Ação Climática e Participação Pública, que reuniu na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, cerca de uma centena de representantes de municípios e organizações da sociedade civil, e à qual se juntaram 600 participantes online.
Os projetos de participação climática
Os onze projetos, selecionados em concurso, irão receber financiamento para iniciativas em Portugal que mobilizem uma maior participação pública na ação climática e na tomada de decisões.
Os projetos têm o propósito comum de contribuir para o desenvolvimento local sustentável, utilizando metodologias participativas e de reforço de capacidades para envolver grupos sub-representados na agenda climática local. A iniciativa tem como objetivo produzir novos dados sobre aquilo que funciona e o que pode ser replicado e escalado.
Participação nas políticas climáticas locais
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Aproximar a população das decisões locais em matéria de ação climática com a realização de uma Assembleia de Cidadãos para o Clima. Os participantes serão selecionados por sorteio e terão a oportunidade de aprender com especialistas, para posteriormente deliberarem e produzirem recomendações no âmbito da política climática municipal.
Promotor: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
Parceiros: Fórum Cidadão – Associação
Local: Área Metropolitana de Lisboa (Vila Franca de Xira)
Público-alvo: População local
Duração: 11 meses
Apoio: 30.000,00 €
MobilizAção Climática
Num concelho com forte tradição industrial, onde cerca de 65% do mobiliário português é produzido, pretende-se promover a adoção de práticas mais sustentáveis (desde a extração de matérias-primas até à gestão de resíduos) junto das empresas deste setor, face às crescentes exigências dos consumidores com preocupações de sustentabilidade.
Promotor: Câmara Municipal de Paredes
Parceiros: Faculdade de Letras da Universidade do Porto (FLUP); Associação Visionarium.
Local: Área Metropolitana do Porto (Paredes)
Público-alvo: Trabalhadores da indústria de produção de mobiliário de Paredes.
Duração: 12 meses
Apoio: 29.920,48 €
Organizações em Transição – Transformar a Economia a partir da Comunidade
Criar espaços de articulação entre o município e a comunidade, promovendo uma visão positiva e inspiradora para a economia local, através da implementação de um processo participativo para produzir recomendações da comunidade para o Plano Municipal de Ação Climática.
Promotor: Centro Clima – Câmara Municipal da Póvoa de Varzim
Parceiros: AdEPorto – Agência de Energia do Porto; Associação Empresarial da Póvoa de Varzim; Horpozim – Associação Empresarial de Horticultura; MAPADI – Movimento de Apoio aos Pais e Amigos dos Deficientes Intelectuais.
Local: Área Metropolitana do Porto (Póvoa de Varzim)
Público-alvo: Empresas e organizações do sector social e solidário.
Duração: 11 meses
Apoio: 28.052,00 €
Plataforma de Ação Climática (PAC)
Iniciativa participativa que visa incentivar a comunidade a propor a implementação de projetos alinhados com os objetivos do Plano Municipal de Ação Climática de Torres Vedras. Pretende-se passar do plano à ação, mobilizando a sociedade civil e fortalecendo a implementação do plano, complementando as ações de descarbonização e adaptação às alterações climáticas já em curso.
Promotor: Câmara Municipal de Torres Vedras
Parceiros: Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade NOVA de Lisboa; Politécnico de Leiria.
Local: Oeste Litoral (Torres Vedras)
Público-alvo: Organizações locais de cariz ambiental, social e recreativo, entre outras; Cidadãos residentes no concelho.
Duração: 12 meses
Apoio: 30.000,00 €
Tavira+Neutra
Promover junto dos cidadãos e organizações da sociedade civil um processo alargado de participação pública na elaboração e implementação do Plano Municipal de Ação Climática de Tavira.
Promotor: Câmara Municipal de Tavira
Parceiros: Associação Oficina de Planeamento e Participação
Local: Algarve (Tavira)
Público-alvo: Grupos sub-representados (população rural; comunidades ribeirinhas; jovens; seniores; comunidades estrangeiras; residentes em habitação social municipal) e grupos estratégicos (agentes económicos locais).
Duração: 12 meses
Apoio: 28.677,34 €
Participação no restauro de ecossistemas marinhos e costeiros
CRIA – Carbono da Ria
Promover ciência cidadã com foco na relação clima-oceano, gerando conhecimento sobre os stocks de carbono azul do Parque Natural da Ria Formosa e mobilizando os seus residentes para a proteção dos valores ambientais desta área protegida.
Promotor: BlueZ C Institute – Associação para a Conservação Marinha e Economia do Carbono
Parceiros: Comissão de Cogestão do Parque Natural da Ria Formosa
Local: Algarve (Parque Natural da Ria Formosa)
Público-alvo: População local
Duração: 12 meses
Apoio: 30.000,00 €
Mulheres da Ria: liderança na conservação sustentável das pradarias marinhas da Ilha da Culatra
Criar um espaço de discussão participativa sobre a importância das pradarias marinhas, em paralelo com sessões de capacitação, com o objetivo de elaborar uma proposta de zona de proteção de iniciativa comunitária.
Promotor: Sciaena – Associação de Ciências Marinhas e Cooperação
Parceiros: Câmara Municipal de Faro; Associação de Moradores da Ilha da Culatra; Centro de Ciências do Mar (CCMAR); OCEAN ALIVE – Cooperativa para a educação marinha criativa.
Local: Algarve (Parque Natural da Ria Formosa)
Público-alvo: Mulheres da Ilha da Culatra que se dedicam à apanha do marisco.
Duração: 12 meses
Apoio: 27.521,58 €
Participação no restauro de ecossistemas fluviais
Guarda-Rios Lourinhã: Monitorização, Ação e Sensibilização para o Rio Grande e Rio do Toxofal
Aproximar a população da Lourinhã dos rios locais, promovendo o envolvimento da comunidade no primeiro projeto de monitorização fluvial do concelho, através de várias iniciativas participativas.
Promotor: Lourambi – Associação para a Defesa do Ambiente do Concelho da Lourinhã
Parceiros: Câmara Municipal da Lourinhã; Jornal Alvorada; Rádio Clube da Lourinhã.
Local: Costa Oeste (Lourinhã)
Público-alvo: Jovens da Lourinhã (até aos 16 anos); Seniores (independentemente de serem ou não sócios dos clubes seniores do concelho); Intervenientes "fluviais".
Duração: 12 meses
Apoio: 16.596,00 €
Restauro Fluvial como forma de Ação Climática – Um processo participativo na Bacia do Alviela
Incluir a população mais idosa nas estratégias de participação da comunidade para a promoção de conhecimento sobre os processos de restauro fluvial e reabilitação da Bacia do Rio Alviela.
Promotor: GEOTA – Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente
Parceiros: Câmara Municipal de Santarém; Câmara Municipal de Alcanena; Câmara Municipal de Torres Novas; Coletivo Guarda Rios.
Local: Região Centro (Alcanena, Santarém e Torres Novas)
Público-alvo: População idosa da bacia hidrográfica do Alviela.
Duração: 12 meses
Apoio: 29.999,72 €
Promover a resiliência das comunidades
Climathon – Desafios participativos para a ação climática
Aumentar a resiliência dos territórios locais para as alterações climáticas, através de uma metodologia de participação e de envolvimento cívico assente em workshops de capacitação para diferentes públicos-alvo.
Promotor: ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável
Parceiros: Câmara Municipal de Cuba; Câmara Municipal de Silves.
Local: Alentejo (Cuba) e Algarve (Silves)
Público-alvo: Funcionários das autarquias locais; cidadãos envolvidos em movimentos cívicos locais; jovens da comunidade local.
Duração: 12 meses
Apoio: 30.000,00 €
Promover narrativas climáticas positivas
Histórias do Coração Verde de Portugal
Criação de vídeos participativos para estimular os debates sobre a ação climática, em colaboração com a população mais idosa de três aldeias rurais profundamente afetadas pelos incêndios nos últimos anos. Os jovens destas aldeias também serão capacitados para facilitar a partilha de histórias que captam a vida e a cultura da região ao longo de gerações.
Promotor: Associação MultiCulti – Culturas do Mediterrâneo
Parceiros: Câmara Municipal da Sertã; Junta de Freguesia do Troviscal.
Local: Região Centro (Aldeias de Macieira, Amioso e Vale do Laço e Vila da Sertã)
Público-alvo: Jovens e idosos das três aldeias.
Duração: 12 meses
Apoio: 29.169,00 €
Objetivos
Os projetos finalistas foram selecionados por um júri independente, que apostou em propostas que fossem ao encontro de alguns ou de todos os seguintes objetivos:
Para além do financiamento, a Fundação dará apoio aos projetos com um programa de capacitação ao longo dos 12 meses da iniciativa.
A Fundação considera existir um grande interesse em aumentar a participação pública na ação climática em Portugal. Para além de financiar o conjunto de 11 projetos selecionados, serão programadas atividades que promovam uma partilha de conhecimentos mais ampla e a construção de uma comunidade de organizações que defendam a participação pública.
As aprendizagens desta iniciativa serão disseminadas pela Fundação e por todas as organizações participantes, incentivando outros a aplicar as metodologias que se revelarem mais eficazes.