Promotor: Fundação Calouste Gulbenkian
Âmbito territorial: Nacional
ODS: 4. Educação de Qualidade, 16. Paz, Justiça e Instituições Eficazes

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“Democracia 4.0” é uma iniciativa que entre 2020 e 2021 vai testar modelos de intervenção inovadores que promovam a participação democrática dos jovens em Portugal. Com a implementação de três pilotos, pretende-se explorar o papel que a tecnologia, a representatividade e a proximidade aos decisores políticos podem desempenhar na mobilização dos jovens.

Depois de, nas últimas décadas do século XX, as democracias eleitorais terem crescido exponencialmente em todo o mundo (de 35 em 1970 para 120 no ano 2000), no século XXI assistimos a um retrocesso neste movimento, marcado por derivas autoritárias em democracias bem instaladas, novas formas de populismo nacionalista que procuram capitalizar o ressentimento, fluxos de desinformação fruto de uma crise global dos média, e ações estratégicas de manipulação online.

A desconfiança nas democracias é cada vez maior, principalmente nos países democráticos

Em Portugal, são cada vez mais os que optam por não escolher como querem ser governados e representados na Assembleia da República. Nas eleições legislativas de 2019, não foram às urnas 51,4% dos portugueses registados para votar – um número que não para de aumentar desde 1975. E de acordo com o Democracy Perception Index, Portugal é o terceiro país, entre um conjunto de 50 países de todo o mundo, que menos se sente representado pelos seus Governos e onde os cidadãos menos sentem que os Governos ajam de acordo com o interesse das pessoas.

Por outro lado, segundo o Observatório Permanente da Juventude, apenas 17% dos jovens portugueses estão satisfeitos com a democracia, sendo os jovens os que menos procuram notícias sobre política, menos pertencem a partidos, crescentemente se desmobilizam de organizações da sociedade civil e se envolvem pouco em atividades comunitárias.

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Três projetos-piloto

Diversos autores apontam para a necessidade de se evoluir para formas mais participativas e deliberativas de realizar a democracia, um processo onde os jovens podem ter um papel de liderança, havendo um enorme potencial por concretizar na sua mobilização, capacitação e ativação.

Serão, por isso, testadas três metodologias para promover a participação democrática dos jovens portugueses e, paralelamente ao desenvolvimento desses pilotos, será dinamizado um ciclo de tertúlias para discutir temas relacionados com a inovação nos processos democráticos.

Youth Engagement in Democracy

Em parceria com o Programa Escolhas do Alto Comissariado para as Migrações, a empresa social Play Verto vai criar, numa primeira fase, um jogo didático com recurso à tecnologia que permite analisar

• quais os problemas mais prementes para os jovens e
• como os jovens percecionam a democracia. Numa segunda fase, grupos de jovens serão capacitados para responder aos problemas mapeados na primeira fase e apresentar as soluções desenvolvidas aos decisores políticos locais.

DeliberaEscola

Mais do que “simular” espaços democráticos, este piloto procura ativar um espaço democrático por excelência: as Associações de Estudantes (AE). Frequentemente inexistentes devido à crescente falta de mobilização dos alunos, o projeto desenhado pelo Fórum dos Cidadãos consiste na implementação, em três escolas da Área Metropolitana de Lisboa, de um processo de tomada de decisão com base em fóruns deliberativos, promovendo uma forma inovadora de pensar e realizar a democracia. A iniciativa ajudará os alunos, através da educação pelos pares, a implementar projetos na escola sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Bem comum

Promovido pela Associação CoolPolitics, este projeto pretende, numa primeira fase, mapear boas práticas no domínio da participação política juvenil para, numa fase posterior, desenhar, testar e sistematizar um modelo de intervenção que permita aproximar jovens e decisores políticos ao nível local. A fase de teste do projeto será com o município de Guimarães.

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Este projeto contribui para as seguintes metas

Meta 4.7

Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de género, promoção de uma cultura de paz e da não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável

Meta 16.7

Garantir a tomada de decisão responsável, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis.