Consórcio Europeu de Fundações do European Foundation Centre – Grupo de Interesse sobre a Deficiência

A Fundação é membro do Disability Interest Group do European Foundation Center, integrando também o European Consortium o Human Rights and Disabilities, desde 2008. O propósito central deste Consórcio é a concertação de esforços das fundações para uma ação de sensibilização junto das instâncias comunitárias, dos governos nacionais, do setor fundacional e de outros parceiros relevantes para a importância da implementação na Europa da Convenção dos Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência, em vigor desde 2008 e que foi ratificada por Portugal em 2009, bem como dar apoio ao grupo de trabalho da recentemente criada Estratégia Europeia para a Deficiência 2010-2020.

Em 2012, no âmbito do Consórcio, a Fundação apoiou dois estudos: “Avaliação do impacto dos planos de austeridade dos governos europeus sobre os direitos das pessoas com deficiência”, no qual se apresentam alguns dos resultados dos cortes sociais no apoio às pessoas com deficiência, designadamente no que diz respeito a serviços de apoio social e a subsídios ou pensões de apoio a estas pessoas, em seis países europeus (Portugal, Reino Unido, Grécia, Hungria, Irlanda e Espanha), e o “Estudo Internacional sobre a Implementação da Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência” levado a cabo pela ESSL Foundation em 2012, em cerca de 50 países incluindo Portugal, e que foca três tipos de indicadores: indicadores sociais, indicadores sobre práticas inovadoras e indicadores sobre políticas de inovação.

Conclusões do encontro “Deficiência e Inclusão”, novembro 2013 (PDF 643 KB)