Inovar no setor público

Os Títulos de Impacto Social permitem ao setor público testar soluções inovadoras, alternativas às respostas públicas tradicionais, e pagar apenas pelos resultados alcançados.

Equipa MAZE responsável pela área do setor público. Procuram demonstrar a oportunidade que a contratualização por resultados e os Títulos de Impacto Social podem representar para o setor.

Os Títulos de Impacto Social permitem ao setor público andar de mãos dadas com a inovação, sem colocar em risco o orçamento público. Pelo contrário. Francisco Palmares acredita que “a possibilidade de testar e validar soluções inovadoras sem risco [porque o mesmo se encontra do lado do investidor social] permitirá ao setor público uma gestão orçamental mais eficiente e a possibilidade de gerar poupanças públicas”, nomeadamente se as novas intervenções testadas se revelarem mais eficazes que as tradicionais. Além disso, “a proximidade do setor público à inovação também lhe permite internalizar aprendizagens e escalar iniciativas bem-sucedidas”, acrescenta.

Essa é, aliás, uma das ambições do Projeto Família. Carmelita Dinis admite que “para além do impacto social de elevada relevância no desenvolvimento e futuro das crianças acompanhadas, temos a esperança de que, com os resultados obtidos neste TIS, seja possível demonstrar com mais robustez a evidência e custo-benefício desta metodologia inovadora de intervenção na área da infância e juventude em Portugal”.

Demonstrar ao setor público as mais-valias da experimentação destas intervenções e da utilização de um modelo de contratualização das mesmas com base no pagamento pelos resultados alcançados é a grande motivação da Fundação para financiar estas iniciativas. O objetivo é que este modelo possa vir a ser absorvido pela política pública no futuro conforme já é feito, por exemplo, no Reino Unido.

Esta perspetiva é partilhada por Laura Barros, que acompanha o Projeto Família no Instituto de Segurança Social, ou seja, do lado da entidade pública responsável pela área. No caso concreto do Projeto Família, “só será possível diminuir, de forma enérgica, o número de crianças e jovens institucionalizados, preservando-os em meio familiar, quando houver uma efetiva e eficaz intervenção junto das famílias, através do desenvolvimento de competências parentais, pessoais e relacionais. Este projeto pode ajudar os decisores políticos a revisitar os modelos mais tradicionais de intervenção”, esclarece.

Foi o reconhecimento do potencial deste instrumento para o setor público que levou a que, em 2015, uma fatia orçamental dos fundos da União Europeia fosse destinada à implementação e teste deste instrumento, através da Estrutura de Missão Portugal Inovação Social. Foi ao abrigo desta estrutura pública que a Fundação investiu no Projeto Família, no Bootcamp Academia de Código e no Faz-Te Forward.

O Bootcamp Academia de Código, projeto de promoção da empregabilidade através da formação em programação no município do Fundão, tem cumprido os resultados inicialmente contratualizados, o que, neste caso, significa garantir a entrada no mercado de trabalho de 11 alunos por turma (entre 18 a 20 alunos cada) até um máximo de 3 a 4 meses após a formação em programação. Tal como nos outros projetos, as metas e resultados foram definidos em conjunto com a entidade pública responsável pela política setorial, neste caso o Instituto de Emprego e Formação Profissional, que pode acompanhar de perto uma intervenção inovadora para cumprir o mesmo objetivo – o aumento da taxa de empregabilidade.

Para André Machado, gestor do projeto na Academia de Código, “só foi possível executar esta intervenção devido ao modelo TIS e aos seus investidores, que acreditaram e permitiram o acesso à melhor educação na área da programação a qualquer pessoa com motivação e capacidade necessárias, independentemente da sua condição financeira”. E acrescenta que “a experiência de três anos da Academia de Código foi a confirmação de que necessitávamos do impacto efetivo que pode ter a nossa intervenção em zonas do país com dificuldade de retenção do talento local e/ou de atração de novos talentos que possam contribuir para o desenvolvimento desta região”.


Títulos de Impacto Social: porquê apostar neste modelo de financiamento?

A Fundação Calouste Gulbenkian tem financiado, ao longo dos últimos anos, três Títulos de Impacto Social cujos relatórios intermédios foram recentemente apresentados pela MAZE, empresa na área do investimento de impacto criada pela Fundação.

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