Projetos – Domínio atuação A

Participação das ONG na conceção e aplicação de políticas públicas, a nível nacional, regional e local

No âmbito deste Domínio de Atuação, o Programa apoia projetos que visam criar ou desenvolver mecanismos e instrumentos que visem, designadamente:

  • aumentar a influência das ONG nos processos de decisão política, aos vários níveis de decisão
  • encorajar a participação da Sociedade Civil em processos de tomada de decisão como consultas públicas, audições públicas, petições ou orçamentos participativos
  • contribuir para o diálogo e a cooperação entre as ONG e as autoridades públicas no quadro dos processos de execução de políticas públicas, em especial a nível local
  • reforçar a tomada de consciência das ONG e da Sociedade Civil para a necessidade de acompanhamento e supervisão das políticas públicas