Esta Política de Privacidade e Cookies (“Política”) regula o tratamento dos dados pessoais dos utilizadores (doravante “Utilizador” ou “Utilizadores”) recolhidos, no âmbito da utilização dos websites do universo da Fundação Calouste Gulbenkian (doravante “websites”), pela Fundação Calouste Gulbenkian (“Fundação”), refletindo as preocupações institucionais da Fundação em matéria de privacidade e tratamento de dados pessoais nestes contextos.

A disponibilização de dados pessoais no contexto da navegação nos websites implica o conhecimento e aceitação expressa das condições constantes desta Política.

1. Responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos utilizadores

A Fundação é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores, podendo tratar tais dados diretamente e/ou através de entidades subcontratadas para o efeito.

2. Recolha e tratamento de dados pessoais

O acesso e navegação em geral nos websites não implica necessariamente a disponibilização de dados pessoais. Qualquer Utilizador pode (i) navegar livremente nos websites e visualizar os conteúdos disponíveis, podendo inclusivamente proceder à compra de bilhetes sem necessitar de efetuar registo (sendo neste caso pedidos apenas os dados necessários para o processamento do pagamento); e (ii) subscrever livremente as newsletters da Fundação através dos websites, caso em que lhes será solicitado o endereço de e-mail.

No entanto, a utilização de determinadas funcionalidades dos websites pressupõe a criação de uma conta e/ou disponibilização de um conjunto de dados pessoais. Nestes casos, apenas será possível usufruir das funcionalidades, produtos e serviços em questão caso disponibilize os dados pessoais solicitados.

A Fundação trata os dados pessoais dos Utilizadores nos termos e para as finalidades seguintes:

1. 2.1. Registo nos websites

No âmbito da criação de contas pessoais nos websites, incluindo a Conta MyGulbenkian, a Fundação recolhe um conjunto de dados pessoais, os quais serão tratados para efeitos de criação e gestão da sua conta pessoal, com fundamento na execução do contrato que se estabelece consigo no momento da criação da mesma através da aceitação dos Termos e Condições.

Para o efeito, é solicitada a disponibilização de dados pessoais, os quais são de fornecimento obrigatório, sob pena de não ser possível concluir o processo de registo, nomeadamente o nome, data de nascimento, e-mail e password. De forma a completar a sua conta pessoal, a Fundação poderá ainda recolher dados adicionais de preenchimento facultativo (tais como NIF, género, dados de contacto adicionais, nacionalidade e morada) que serão tratados para efeitos estatísticos nos termos do número 2.11.

2. 2.2. Submissão de candidaturas a bolsas e apoios e acompanhamento das bolsas e apoios atribuídos

De forma a poder processar as candidaturas a bolsas e apoios, a Fundação tratará necessariamente os dados pessoais que sejam solicitados aos Utilizadores no momento da candidatura, bem como durante o acompanhamento, pela Fundação, de uma bolsa ou de um apoio por esta atribuído. A recolha destes dados é necessária para que a Fundação possa analisar a sua candidatura e atribuir a bolsa ou o apoio. A Fundação trata estes dados para efeitos de diligências pré-contratuais e subsequente execução contratual. Para efeitos da submissão da candidatura, será necessária a criação de uma conta conforme descrito no ponto anterior.

3. 2.3. Submissão de candidaturas a prémios

Os dados pessoais solicitados aos candidatos e/ou proponentes, ou por si disponibilizados, serão tratados pela Fundação para a finalidade de gestão da atribuição de prémios. A recolha destes dados é necessária para que a Fundação possa analisar as candidaturas, atribuir o(s) prémio(s) e divulgar o(s) premiado(s), bem como para efeitos de diligências pré-contratuais e posterior execução contratual.

4. 2.4. Compra de produtos da Fundação (bilheteira e loja online)

A Fundação tratará os dados pessoais necessários para gestão de compras, e transações correspondentemente associadas, que realize a partir dos websites, com fundamento na execução do contrato de compra e venda celebrado, bem como para cumprimento das obrigações legais aplicáveis à Fundação. Estes dados pessoais referem-se, essencialmente, ao seu nome, e-mail, n.º de telefone, NIF e morada (quando aplicável), meio de pagamento e dados associados, identificação do estabelecimento e dos produtos/serviços adquiridos.

5. 2.5. Atendimento ao cliente

De forma a poder responder às suas solicitações, a Fundação tratará os seus dados pessoais, nomeadamente dados de identificação e de contacto, bem como os dados que partilhe com a Fundação no âmbito do seu pedido. Estes dados serão tratados com fundamento no interesse legítimo da Fundação em responder às questões/pedidos que qualquer Utilizador submeta através dos websites.

6. 2.6. Inscrição e participação em eventos realizados na e/ou pela Fundação

A Fundação trata ainda os seus dados pessoais para efeitos de processamento de inscrições e participação em eventos realizados na e/ou pela Fundação (por exemplo, Conferências, Atividades Educativas, entre outras), nomeadamente dados de identificação e de contacto. Estes dados serão tratados com fundamento na relação estabelecida por via da sua inscrição no evento ou no interesse legítimo da Fundação em processar a sua inscrição, conforme aplicável.

A Fundação poderá recolher registos de imagem, som e voz dos participantes nos eventos realizados na e/ou pela Fundação, podendo estas gravações conter dados pessoais e ser divulgadas pela Fundação por qualquer meio técnico de difusão, de distribuição ou de comunicação.

7. 2.7. Gestão de utilizadores e dos serviços prestados pela Biblioteca de Arte e Arquivos

De forma a permitir o acesso à Biblioteca de Arte e respetivos serviços, a Fundação recolhe, com fundamento no seu consentimento, um conjunto de dados pessoais necessários para efeitos de criação do registo de leitor e de gestão da relação da Fundação com o leitor. Para o efeito, é solicitada a disponibilização de dados pessoais, os quais são de fornecimento obrigatório, sob pena de não ser possível verificar o cumprimento dos requisitos de elegibilidade de utilizador da Biblioteca de Arte nem concluir o registo de leitor, nomeadamente o nome, número de identificação civil, e-mail, data de nascimento, grau académico e atividade profissional.

A Fundação trata ainda os seus dados pessoais, com fundamento no seu consentimento, para efeitos de gestão dos pedidos de consulta, de utilização e de reprodução dos documentos que integram os acervos da Biblioteca de Arte e Arquivos.

8. 2.8. Divulgação de atividades da Fundação

Mediante o seu consentimento, a Fundação procederá ao envio de newsletters e / ou tratará os dados pessoais do Utilizador para efeitos de elaboração de perfis para o envio de comunicações promocionais, divulgação de eventos e campanhas, bem como cupões promocionais ajustados aos seus interesses e preferências relativas a produtos e serviços da Fundação, por meios automatizados como SMS, e-mail e por telefone.

O seu perfil será criado com base na sua atividade nos websites, nas lojas e bilheteiras da Fundação, bem como outras bases de dados a que a Fundação tenha acesso, para as finalidades de divulgação, envio de informações institucionais e apresentação de novos produtos e serviços.

Adicionalmente, a Fundação procede ao envio de comunicações para os seus contactos institucionais para efeitos de divulgação, junto das entidades e pessoas relevantes, da sua atividade institucional, bem como para o envio de convites, comunicações institucionais e outras notícias relevantes. Neste âmbito a Fundação trata os seguintes dados pessoais: nome, e-mail, telefone, instituição com a qual colabora e cargo desempenhado. Estas comunicações são enviadas pela Fundação com fundamento no interesse legítimo desta de manter o contacto e divulgar as suas atividades com os seus contactos institucionais.

9. 2.9. Processamento de candidaturas espontâneas e processos de recrutamento

A Fundação trata ainda os seus dados pessoais para efeitos de processamento de candidaturas, quer espontâneas, quer no âmbito de processos de recrutamento, efetuadas através de formulário disponível nos websites para o efeito. Estes dados pessoais referem-se, essencialmente, ao seu nome, e-mail, n.º de telefone, n.º de Cartão de Cidadão, data de nascimento, habilitações académicas e percurso profissional e outros dados constantes do seu CV, tais como a sua imagem, caso o mesmo contenha a sua fotografia. Os seus dados pessoais serão tratados para gestão dos processos de recrutamento da Fundação com fundamento no interesse legítimo da Fundação em processar a sua candidatura, bem como para cumprimento das respetivas obrigações legais da Fundação.

10. 2.10. Gestão de Denúncias

Para efeitos de gestão das denúncias apresentadas através do canal de denúncias, a Fundação trata os seus dados pessoais (nome, email e telefone), na qualidade de denunciante, com fundamento no cumprimento de obrigações legais decorrentes, designadamente, do Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações, e no interesse legítimo da Fundação em dar seguimento às denúncias respeitantes à sua atividade. Caso a denúncia seja apresentada de forma anónima, a Fundação não recolhe qualquer dado ou informação que permita identificar o autor da denúncia.

11. 2.11. Análise estatística

No contexto das finalidades acima referidas, e mediante o seu consentimento ou com fundamento no interesse legítimo da Fundação na gestão e avaliação das suas atividades, os dados recolhidos, que poderão ser, consoante a finalidade inicial em causa, de preenchimento obrigatório ou facultativo (tais como data de nascimento, género, nível de escolaridade, profissão, morada ou nacionalidade), poderão ser tratados para fins estatísticos. Após a recolha o tratamento estatístico dos dados recolhidos é feito de forma agregada e não individual, não permitindo a identificação do Utilizador.

12. 2.12. Realização de análises de funcionalidade e monitorização da qualidade

Sem prejuízo da informação prestada no ponto 5. abaixo relativamente à utilização de cookies pela Fundação, e, se aplicável, mediante o consentimento do Utilizador, a Fundação poderá proceder à realização esporádica de inquéritos para medir a qualidade das funcionalidades dos websites, bem como para monitorizar qualidades dos mesmos e o nível de satisfação dos Utilizadores dos websites.

3. Comunicação de dados pessoais

1. 3.1. A Fundação poderá transmitir os seus dados a entidades parceiras e a entidades subcontratadas para as finalidades acima referidas, nos termos dos contratos celebrados com as mesmas em conformidade com a legislação aplicável.

2. 3.2. O tratamento de dados pela Fundação e pelos prestadores de serviços acima referidos poderá implicar a transferência dos dados pessoais para países terceiros (que não pertençam ao Espaço Económico Europeu), designadamente, os constantes na seguinte lista. Nesses casos, a Fundação garante as medidas técnicas e organizacionais adequadas à segurança e proteção dos dados pessoais e o acesso a cópias dos mesmos, informando os titulares dos dados quanto às localizações e entidades para as quais estes foram transferidos.

3. 3.3. A Fundação poderá também, para cumprimento de obrigações legais, conclusão das operações levadas a cabo através do website, ou com fundamento no consentimento que preste para o efeito, comunicar os seus dados a terceiros, sejam estes (i) outras entidades do universo da Fundação, (ii) parceiros, patrocinadores ou outras entidades com quem a Fundação estabeleça relações equiparáveis, (iii) instituições financeiras/de pagamento; (iv) entidades competentes, nos termos da lei.

4. Conservação dos dados pessoais

1. 4.1. Os dados pessoais necessários para efeitos de adesão e gestão da sua Conta MyGulbenkian serão conservados enquanto tiver interesse em manter a mesma.

2. 4.2. Os dados pessoais tratados para efeitos de processamento de candidaturas espontâneas serão conservados pelo período de um ano após a sua submissão.

3. 4.3. Quando o tratamento seja realizado com base no seu consentimento, os dados serão conservados para essa finalidade enquanto não retirar o mesmo.

4. 4.4. Outros dados pessoais que sejam recolhidos através dos websites serão conservados durante o período de tempo necessário para a prossecução da finalidade para a qual foram recolhidos, nos termos da presente Política.

5. 4.5. Alguns dos dados pessoais recolhidos em eventos realizados na e/ou pela Fundação, bem como no âmbito da atribuição de bolsas, apoios e prémios poderão ser conservados pelo período necessário à gestão do acervo cultural, intelectual e artístico da Fundação.

5. Cookies

1. 5.1. De forma a poder prestar um serviço mais personalizado e ao agrado dos Utilizadores, que vá ao encontro das suas expetativas, a Fundação utiliza cookies próprios e de terceiros para recolher e guardar informação.

2. 5.2. A cookie é um ficheiro de texto que é automaticamente armazenado nos navegadores de internet (web browsers) dos utilizadores, quando estes acedem a certos sites. A cookie permite à Fundação e a entidades terceiras identificar o navegador de Internet (web browser) no servidor, possibilitando o armazenamento de informação, por forma a melhorar a experiência dos utilizadores, bem como analisar e rever performances do website.

3. 5.3. As cookies podem ser classificadas como cookies de sessão ou cookies persistentes. As cookies de sessão expiram automaticamente quando encerra o seu navegador de internet. As cookies persistentes permanecem no seu navegador de internet até à sua data de expiração, ou até à sua eliminação. As datas de expiração variam por cookie, sendo que alguns expiram passados alguns minutos, enquanto outros apenas passados vários anos.

4. 5.4. No âmbito dos websites, a Fundação utiliza as cookies constantes da seguinte lista.

5. 5.5. As cookies e outras tecnologias de rastreio imediato não recolhem dados pessoais sobre si, exceto nos casos em que prestar voluntariamente esse tipo de informação, através da concretização do seu registo no website ou envio de comunicações, podem estas tecnologias ser usadas para obter mais informações relativamente à sua utilização do website.

6. 5.6. A cada Utilizador corresponde uma cookie individual, garantindo desta forma a privacidade e a segurança dos dados. A apresentação dos dados estatísticos é feita de uma forma agregada e não individual, não permitindo identificação do Utilizador. Desta forma, é possível avaliar o desempenho do website, numa perspetiva de atualização e melhoria constantes, de forma a corresponder aos gostos e às necessidades do Utilizador.

7. 5.7. De forma a definir as suas cookies deverá aceder a “Definições de cookies”, constante no fim da página inicial dos Sites da Fundação. Adicionalmente, os navegadores de Internet (web browsers) permitem aos utilizadores gerir as suas cookies. Eles podem definir os seus dispositivos para aceitar todas as cookies, saber quando uma cookie é definida ou nunca receber cookies. Poderá a qualquer momento desativar a função de cookies através do web browser, normalmente no menu de “Preferências” ou “Ferramentas”. Para mais detalhe sobre a configuração no seu navegador, consulte o menu “Ajuda” do mesmo.

8. 5.8. Chamamos a atenção para o facto de que, ao desativar as cookies completamente, poderão deixar de estar disponíveis algumas / todas as funcionalidades dos websites.

6. Segurança

1. 6.1. A Fundação garante a privacidade e segurança na transmissão dos dados dos Utilizadores recorrendo à criptografia com SSL (Secure Sockets Layer) de todas as informações trocadas com a Fundação, via internet.

2. 6.2. Adicionalmente, a Fundação afirma, para o efeito, que tem e manterá em funcionamento todos os meios técnicos ao seu alcance para evitar a perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado e apropriação indevida dos dados pessoais facultados ou transmitidos. Em qualquer caso, note-se que, circulando os dados em rede internet aberta, não é possível eliminar totalmente o risco de acesso e utilização não autorizados, pelo que o Utilizador deverá implementar medidas de segurança adequadas aquando da navegação nos websites.

3. 6.3. Sempre que haja lugar a pagamentos através dos servidores dos websites, a informação enviada será encriptada e serão empregues medidas de segurança adicionais, adequadas ao estado da arte e à boa prática do mercado.

7. Direitos do Utilizador

1. 7.1. Nos termos da legislação aplicável, o Utilizador poderá solicitar, a todo o tempo, o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, eliminação ou a limitação do seu tratamento, a portabilidade dos seus dados, ou opor-se ao seu tratamento (podendo, no caso específico da criação de perfis e conforme aplicável, solicitar esclarecimentos quanto aos critérios utilizados e/ou opor-se à criação do perfil).

2. 7.2. O Utilizador poderá ainda obter a confirmação de que os dados pessoais que lhe dizem respeito são objeto de tratamento, bem como o acesso aos mesmos. Caso o requeira, poderá ser-lhe disponibilizada uma cópia dos dados em tratamento.

3. 7.3. Nos termos da lei, o Utilizador tem também o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento relativamente ao tratamento dos seus dados que se baseia no seu consentimento, sem prejuízo de se manter inteiramente válido o tratamento efetuado até essa data, com base no consentimento previamente dado.

4. 7.4. O Utilizador tem ainda, nos termos da lei, o direito de solicitar a limitação do tratamento ou a portabilidade dos seus dados, verificadas as condições legalmente aplicáveis.

5. 7.5. Os direitos dos Utilizadores referidos nos pontos acima poderão ser exercidos através dos meios de contacto disponibilizados no ponto 9.

8. Reclamações

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, o Utilizador tem direito a apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados ou a outra autoridade de controlo competente nos termos da lei, caso entenda que o tratamento dos seus dados pela Fundação viola o regime legal em vigor a cada momento.

9. Questões

Caso tenha qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais e com o exercício dos direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável e, em especial, referidos na presente Política, poderá colocá-la através dos seguintes contactos:

Formulário
Morada: Av. de Berna, 45 A, 1067 – 001, Lisboa
Telefone: +351217823000

10. Alterações aos Termos de Tratamento de Dados Pessoais

A Fundação poderá alterar esta Política a qualquer momento. Estas alterações serão devidamente publicitadas através das páginas dos Sites.

 

Data da última atualização da Política de Privacidade e Cookies: 16 de maio de 2024
Data de implementação: 9 de maio de 2024