Programa Cidadãos Ativ@s apoia projetos de intervenção social
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Entre os projetos apoiados, uma parte está focada no empoderamento de grupos vulneráveis – jovens em risco ou portadores de deficiência, vítimas de violência doméstica, migrantes, refugiados e população de etnia cigana. Os 15 projetos selecionados nesta área serão desenvolvidos por ONG como a JRS – Serviço Jesuíta aos Refugiados, a Plataforma PAJE, a Cáritas da Ilha Terceira, a Associação Tempos Brilhantes e a Associação Portuguesa de Surf for Good, entre outras.
As 21 iniciativas que se propõem fortalecer a cultura democrática e a consciência cívica e apoiar e defender os direitos humanos vão, por seu lado, receber quase metade do apoio financeiro total. São projetos muito diversificados, que visam o reforço da cidadania e da intervenção dos cidadãos na vida pública e a promoção do voluntariado, muitas vezes recorrendo à cultura e às artes como veículo de formação e transmissão de valores democráticos e de solidariedade. A preocupação com a sustentabilidade do planeta está também presente em vários projetos, tanto pela via da formação como da mobilização dos cidadãos. Entre as organizações apoiadas estão o Conselho Nacional da Juventude, a ZERO, a OIKOS, a Fundação Fé e Cooperação, a PELE, a COOLABORA, a CIVITAS, a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves, a Associação de Moradores da Ilha da Culatra, a Associação Cultural Figura Nacional, a Associação José Afonso e a Academia de Produtores Culturais.
No sentido de reforçar a capacidade e sustentabilidade da sociedade civil, em 15 dos 51 projetos aprovados o financiamento será entregue a ONG que tenham definido nos seus planos estratégicos ações prioritárias que possam colmatar as suas próprias carências e potenciar pontos fortes, de modo a tornar mais eficaz a sua ação junto da comunidade. De entre estas, podem ser referidas a Associação Nacional de Intervenção Precoce, a Associação Natureza Portugal, a Acreditar, o Instituto de Apoio à Criança, a APAV, a FENACERCI e as Santas Casas da Misericórdia de Barcelos e da Pampilhosa da Serra.
Os 51 projetos vão desenvolver-se em Portugal continental e na Região Autónoma dos Açores, com preponderância das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto (com 31 projetos aprovados), mas incidência de 20 projetos noutras regiões do País (15 das quais na região Centro).
Os resultados do concurso, com identificação das entidades promotoras dos projetos e dos montantes atribuídos, estarão publicados online no website do Programa.
A Fundação Calouste Gulbenkian gere desde 2013 os fundos EEA Grants (financiados pela Noruega, Islândia e Liechtenstein) destinados ao reforço da Sociedade Civil portuguesa, atualmente no quadro do Programa Cidadãos Ativ@s que vigora entre 2018 e 2024 e tem uma dotação de 11 milhões de euros.