O presidente da Fundação Calouste Gulbenkian, Artur Santos Silva, e o comissário europeu para a Investigação, Ciência e Inovação, Carlos Moedas, assinaram um Memorando de Entendimento, no dia 19 de dezembro, com o propósito de potenciar o desenvolvimento de novas soluções clínicas para a sida, a malária, a tuberculose e doenças tropicais negligenciadas.

Esta iniciativa enquadra-se na segunda fase do programa EDCTP (European and Developing Countries Clinical Trials Partnership), uma parceria entre a União Europeia e África, lançada em 2003, com um orçamento inicial de mil milhões de euros e que envolveu vários países europeus e africanos unidos no objetivo de apoiar a investigação em sida, malária e tuberculose, acelerando o desenvolvimento de fármacos, vacinas, microbicidas e diagnósticos novos ou melhorados para estas doenças. No âmbito deste programa foram apoiados vários projetos que cruzaram ensaios clínicos, reforço de capacidades e trabalho em rede.

Na cerimónia de assinatura do Memorando realizada na Fundação Gulbenkian, Artur Santos Silva sublinhou a importância deste compromisso que vai permitir uma “crescente aproximação dos investigadores europeus e africanos em prol de um desenvolvimento sustentável e partilhado”. Neste sentido lembrou a ação desenvolvida pela Fundação Gulbenkian nesta área que, deste modo, “reafirma, o seu papel e experiência na promoção da Ciência, na valorização dos recursos humanos na área das Ciências da Saúde, no reforço da capacidade institucional de universidades, centros de investigação e unidades de saúde, bem como no estabelecimento de redes cooperativas com os PALOP”. Sublinhando o grande o “potencial desta parceria” em particular na prevenção e tratamento das doenças tropicais negligenciadas, o presidente lembrou que a Fundação Gulbenkian, juntamento com outras fundações europeias, atribuiu 28 bolsas de pós-doutoramento e formou mais de 60 mestres e doutores africanos nesta área. Destacou também outro projeto, o CISA – Centro de Investigação em Saúde de Angola que conta já com sete anos de trabalho conjunto entre o Camões – Instituto da Cooperação e Língua, a Fundação Calouste Gulbenkian e o Ministério da Saúde de Angola. A terminar, afirmou que a Fundação Gulbenkian “tudo fará para estar à altura da responsabilidade que vai assumir”, contribuindo de forma mais efetiva para “o desenvolvimento da investigação em saúde, tal como para a descoberta de soluções para os problemas que atrasam o crescimento dos países africanos”

O Comissário Europeu para a Investigação, Ciência e Inovação, Carlos Moedas, congratulou-se pela dimensão e pela importância deste projeto, recordando que aquando da recente viagem à África do Sul para a assinatura do programa EDCTP2, visitou um local onde se acumulavam centenas de pessoas, vítimas de SIDA e tuberculose. Esse momento deu-lhe a certeza de “estar a fazer aquilo que está certo”.  Ao mesmo tempo, afirmou que a recente epidemia de ébola que matou milhares de pessoas, revelou a enorme “gravidade de não agir”. Defendeu, assim, que é preciso a participação de todos, e a união de esforços com um âmbito cada vez mais alargado e coordenado, sublinhando que os países africanos são membros de pleno direito desta parceria, em pé de igualdade com os países europeus. Terminou desejando que a base de colaboração que permite este tipo projetos vá progressivamente aumentando para que possa realmente constituir um fator de mudança e desenvolvimento nos países africanos.

Doenças tropicais negligenciadas

Recentemente lançado na Cidade do Cabo, na África do Sul, o segundo programa da Parceria – EDCTP2 –  elegeu também as doenças tropicais negligenciadas como um dos alvos desta iniciativa, prevendo não apenas o financiamento de bolsas individuais e de projetos de investigação, como também o reforço das capacidades institucionais dos países da África subsariana e a implementação efetiva de ensaios clínicos adaptados ao contexto populacional de cada região.

Ancorado no sucesso do primeiro programa, o EDCTP2 pretende gerir um orçamento de dois mil milhões de euros na próxima década, assinalando uma nova era de cooperação entre a Europa e África do ponto de vista da investigação e cooperação clínica, com os países dos dois continentes a assumir uma parceria ao mesmo nível.  Para tal a União Europeia contribui com 683 milhões de euros, através do programa  comunitário Horizon 2020, sendo a restante verba, cerca de 1,5 mil milhões, garantida pelos países europeus envolvidos neste programa – Áustria, Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Holanda, Noruega, Portugal, Espanha e Reino Unido – e por 11 países africanos – Camarões, República do Congo, Gâmbia, Gana, Moçambique, Níger, Senegal, África do Sul, Tanzânia, Uganda, Zâmbia, Mali e Burkina Faso.

A colaboração da Fundação nesta iniciativa decorre do alargamento desta parceria a instituições privadas com capital de experiência nas áreas-alvo do programa, como forma de agilizar processos de cofinanciamento e de potenciar projetos das várias instituições envolvidas no sector. Exemplo disso é a parceria com a Bill & Melinda Gates Foundation, que efetuou uma contribuição financeira de 14,1 milhões de euros entre 2006 e 2013 no cofinanciamento de projetos na área da malária.

A Fundação Gulbenkian tem sido precursora  no campo das doenças tropicais negligenciadas, através da participação, desde 2008, numa iniciativa que agrega várias fundações europeias em torno deste grupo de doenças. A parceria estabelecida no protocolo assinado entre a União Europeia e a Fundação Gulbenkian reconhece ainda o papel e experiência da Fundação na promoção e valorização dos recursos humanos, no reforço da capacidade institucional e no estabelecimento de redes cooperativas com os PALOP. Será, também criado espaço de oportunidade para que instituições de investigação portuguesas reforcem a sua projeção e dimensão internacional.