Um novo pacto para a saúde é o que propõe o Relatório “Um Futuro para a Saúde – todos temos um papel a desempenhar”. Este estudo abrangente sobre a Saúde em Portugal será apresentado no dia 23 de setembro, às 18h, no Auditório 2 da Fundação Calouste Gulbenkian.

A implementação de um programa para a educação e literacia da saúde que permita aos cidadãos quando doentes participarem na tomada de decisões, a implementação de um registo de saúde eletrónico que faculte ao cidadão toda a informação sobre a sua saúde, a existência de uma fonte única de informação acreditada acessível a todos os cidadãos, e a nomeação de não-profissionais para representar os cidadãos perante os órgãos de gestão das instituições de saúde, são algumas das recomendações apontadas no Relatório, nomeadamente no capítulo dedicado à Participação dos Cidadãos, uma das tónicas deste estudo.

“Está na altura de melhorarmos a Saúde e não apenas os Serviços de Saúde. E está na altura de todos desempenharem um papel. Isto não pode ser deixado simplesmente nas mãos dos clínicos e dos governos”, diz Nigel Crisp, líder da comissão que elaborou o Relatório, para o qual contou com o contributo de um vasto conjunto de instituições e personalidades públicas e privadas.

“Portugal tomou uma decisão corajosa e ambiciosa quando estabeleceu o Serviço Nacional de Saúde (SNS) com o compromisso de servir todo o país de forma igualitária”, afirma o antigo CEO do Serviço Nacional de Saúde inglês e membro da Câmara dos Lordes. “O nosso estudo apela a uma nova iniciativa corajosa: um Pacto para a Saúde que envolva toda a gente.”

Convocando os cidadãos, os profissionais da saúde, os professores, os empresários, as autarquias e o Governo, o estudo propõe uma transição do sistema atual, centrado no hospital e na doença, para um sistema centrado nas pessoas e baseado na saúde, em que os cidadãos são parceiros na promoção da saúde e nos cuidados de saúde.

Ao longo de sete capítulos – Visão para o Futuro: um vasto programa de mudança; Participação dos cidadãos; Contribuição dos diversos sectores da sociedade; A procura permanente de melhoria da qualidade; Um Sistema de Saúde centrado nos cidadãos e baseado no trabalho de equipa; Novas funções e uma liderança reforçada em todos os sectores; Sustentabilidade financeira – o estudo desenvolve-se com base nos pontos fortes do sistema atual, na competência dos profissionais e nas realizações do passado, exigindo porém novas abordagens, uma infraestrutura diferente e uma base de custos inferior e mais sustentável.

“Portugal tem um bom SNS, profissionais de saúde competentes e uma tradição nos cuidados de saúde. Contudo, enfrenta agora um enorme aumento das doenças crónicas tais como a diabetes e os seus idosos estão entre os que têm menos saúde na Europa. São estes os principais problemas que enfrenta e que muito contribuem para as suas dificuldades financeiras”, reforça Nigel Crisp.

Do Relatório consta também um bloco dedicado aos Desafios Gulbenkian, onde se explicam três iniciativas “ambiciosas” que a Fundação Calouste Gulbenkian, promotora deste estudo, se propõe apoiar, nomeadamente: reduzir a incidência das infeções hospitalares; suster o crescimento da incidência de diabetes; e ajudar o país a tornar-se um exemplo na saúde e no desenvolvimento dos primeiros anos de infância.

O Relatório “Um Futuro para a Saúde – todos temos um papel a desempenhar” resulta da iniciativa Health in Portugal: A Challenge for the Future. The Gulbenkian Platform for a Sustainable Health System, lançada em fevereiro de 2013 pela Fundação Calouste Gulbenkian. Para além de Lord Nigel Crisp (presidente), a Comissão que elaborou este Relatório foi constituída por Donald Berwick (EUA), Wouter Bos (Holanda), Ilona Kickbusch (Suíça), João Lobo Antunes, Pedro Pita Barros e Jorge Soares.