Este concurso apoia novos projetos que promovam e defendam os direitos humanos em Portugal.

Atividades abrangidas

• Educação e formação para os direitos humanos, em particular destinadas a jovens;

• Campanhas de sensibilização e iniciativas de prevenção ou de combate à violação dos direitos humanos, como a discriminação, racismo, discursos de ódio e todas as formas de violência;

• Atividades de sensibilização e valorização da diversidade humana, de promoção da tolerância e de aceitação do que é diferente;

• Ações de prevenção e denúncia de violações dos direitos humanos de migrantes, refugiados e pessoas de etnia cigana;

• Atividades de promoção da igualdade e respeito pelos direitos das pessoas LGBTI; 

• Promoção da igualdade de género, incluindo na parentalidade e no emprego;

• Atividades de advocacy em direitos humanos;

• Atividades de investigação e análise que sustentem a ação política a favor dos direitos humanos;

• Participação nos processos de tomada de decisão relativos a políticas públicas no âmbito dos direitos humanos;

• Recolher e publicitar informação respeitante a violações dos direitos humanos;

• Apoio a ações cíveis para defesa dos direitos humanos;

• Criação de plataformas e utilização de ferramentas digitais para facilitar e desenvolver iniciativas que promovam o diálogo intercultural e os direitos humanos;

• Identificação e adoção de boas práticas em áreas específicas dos direitos humanos, no contexto de uma sociedade digital em evolução.

Dimensão e duração dos projetos

• Os grandes projetos no âmbito deste concurso devem ter um custo total apoiável superior a 20.000 euros e igual ou inferior a 75.000 euros, sendo os seus custos elegíveis cofinanciados pelo Programa à taxa máxima de 90%.

• A duração máxima dos grandes projetos a selecionar no âmbito do presente Aviso é de 20 meses, com data de início prevista em março de 2022.

Condições de elegibilidade

• Cada entidade elegível só pode apresentar, no máximo, uma candidatura por ano, seja enquanto promotora ou parceira, como disposto no nº 4 do Artigo 19.º do Regulamento.

• Dependendo da dimensão dos projetos poderá ser obrigatória a constituição de uma parceria. Leia atentamente o Aviso de Concurso respetivo.

• É obrigatória a leitura completa do Regulamento do Programa e do Aviso de Concurso, disponível na área “documentos” desta página.

Como concorrer

• Leia atentamente o Aviso de Concurso 013 – Grandes Projetos “Apoiar e defender os direitos humanos”, o regulamento do Programa e o Manual de Candidatura

• Para se candidatar tem de ter uma conta MyGulbenkian.

• Faça o seu registo no botão “login”.

• Preencha o formulário de candidatura.

• Só são aceites candidaturas online e em português

• A candidatura só poderá ser submetida depois de preenchidos todos os campos obrigatórios do formulário e feito o upload da documentação exigida no Regulamento.

• No final, clicar no botão “submeter candidatura”.

• De forma a prevenir dificuldades na submissão das candidaturas, evite submeter a sua candidatura nos últimos dias do prazo.