Cultura Democrática e a Consciência Cívica

Este concurso do Programa Cidadãos Ativ@s apoia projetos de ONG portuguesas, que tenham como objetivo fortalecer a cultura democrática e a consciência cívica.

Em 2021, são apoiados projetos dedicados à monitorização de políticas públicas e à organização de campanhas de sensibilização que combatam o extremismo, o discurso de ódio e o populismo.

Candidatura

Destinada a ONG portuguesas de acordo com as condições gerais de elegibilidade do Programa Cidadãos Ativ@s, estabelecidas nos Artigos 9º e 10.º do Regulamento do Programa.

Para concorrer deve ler atentamente o Aviso de Concurso 12 – Grandes Projetos “Fortalecer a Cultura Democrática e a Consciência Cívica”, o Regulamento do Programa Cidadãos Ativ@s, o Manual de Candidatura e as instruções de preenchimento do formulário de candidatura, disponíveis na zona “documentos”, desta página.

Aconselha-se ainda a consulta da página vídeos tutoriais do website do Programa Cidadãos Ativ@s.

Contactos:
Ana Teresa Santos
Email: [email protected]

Documentos

Este concurso apoia novos projetos que fortaleçam a cultura democrática e a consciência cívica em Portugal.

 

Atividades abrangidas

  • Atividades de advocacy, incluindo o desenvolvimento e disseminação de policy papers;
  • Atividades de monitorização e acompanhamento das políticas públicas, incluindo a implementação de recomendações ou decisões tomadas a nível internacional;
  • Ações de sensibilização, partilha de informação e participação em processos de tomada de decisão relativas a políticas públicas;
  • Promoção de ferramentas de participação digital que aumentem a intervenção dos cidadãos nos processos de tomada de decisão;
  • Colaboração entre ONG e jornalistas de investigação para assegurar a transparência e combater a corrupção;
  • Campanhas e ações de sensibilização para combater as notícias falsas e a desinformação, e promover a literacia mediática;
  • Campanhas e ações de sensibilização que combatam o extremismo, o discurso de ódio e o populismo;
  • Parcerias e promoção do diálogo estruturado entre ONG e entidades públicas e privadas.

 

Dimensão e duração dos projetos

  • Os grandes projetos no âmbito deste concurso devem ter um custo total apoiável superior a 20.000 euros e igual ou inferior a 75.000 euros, sendo os seus custos elegíveis cofinanciados pelo Programa à taxa máxima de 90%.

  • A duração máxima dos grandes projetos a selecionar no âmbito do presente Aviso é de 20 meses, com data de início prevista em março de 2022.

 

Condições de elegibilidade

  • Cada entidade elegível só pode apresentar, no máximo, uma candidatura por ano, seja enquanto promotora ou parceira, como disposto no nº 4 do Artigo 19.º do Regulamento.
  • Dependendo da dimensão dos projetos poderá ser obrigatória a constituição de uma parceria. Leia atentamente o Aviso de Concurso respetivo.
  • É obrigatória a leitura completa do Regulamento do Programa e do Aviso de Concurso, disponível na área “documentos” desta página.

 

Como concorrer

  • Leia atentamente o Aviso de Concurso 012 – Grandes Projetos “Fortalecer a Cultura Democrática e a Consciência Cívica”, o regulamento do Programa e o Manual de Candidatura
  • Para se candidatar tem de ter uma conta MyGulbenkian.
  • Faça o seu registo no botão “login”.
  • Preencha o formulário de candidatura.
  • Só são aceites candidaturas online e em português
  • A candidatura só poderá ser submetida depois de preenchidos todos os campos obrigatórios do formulário e feito o upload da documentação exigida no Regulamento.
  • No final, clicar no botão “submeter candidatura”.
  • De forma a prevenir dificuldades na submissão das candidaturas, evite submeter a sua candidatura nos últimos dias do prazo.
Atualização em 22 fevereiro 2022

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