Fortalecer a democracia na Europa
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Local
Auditório 2 Fundação Calouste GulbenkianInformamos que para a difusão da sua atividade científica, cultural e artística, a Fundação Calouste Gulbenkian recolhe registos de imagem, som e voz dos artistas e eventualmente do público, podendo estas gravações ser divulgadas pela Fundação através de live streaming, do seu website e redes sociais. Caso tenha qualquer dúvida a respeito desta gravação, não hesite em contactar a Fundação.
TEMA
As ameaças postas à democracia na Europa pelo crescimento dos nacionalismos
PROGRAMA
11:00
Sessão de abertura
Isabel Mota, Presidente da Fundação Calouste Gulbenkian
Presidente da Fundação Calouste Gulbenkian desde maio de 2017. Licenciada em Finanças, foi Conselheira na Representação Permanente de Portugal em Bruxelas, logo após a adesão de Portugal à CEE e Secretária de Estado do Planeamento e do Desenvolvimento Regional, responsável pelas negociações dos Fundos Estruturais e de Coesão com a União Europeia, entre 1987 e 1955.
Frans Timmermans, Primeiro Vice-Presidente da Comissão Europeia
Primeiro Vice-Presidente da Comissão Europeia, com o pelouro da Regulação, Relações Interinstitucionais e Direitos Fundamentais. Diplomata holandês, foi duas vezes ministro dos Negócios Estrangeiros, mas também deputado no Parlamento holandês e, entre outros, membro dos gabinetes do Alto-Comissário das Minorias da OSCE, Max van der Stoel, e do ex-comissário europeu Hans van den Broek.
Debate
Pieyre-Alexandre Anglade, Deputado e Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Europeus da Assembleia Nacional da República Francesa
Deputado e vice-presidente da Comissão dos Assuntos Europeus da Assembleia Nacional francesa, Pieyre-Alexandre Anglade, 31 anos, foi o escolhido pelo La République en Marche para coordenar a estratégia do movimento para as próximas eleições europeias.
Miguel Poiares Maduro, Professor, Diretor da Escola de Governance Transnacional do Instituto Universitário Europeu e ex-Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional do Governo da República Portuguesa
Diretor da Escola de Governance Transnacional do Instituto Universitário Europeu. Fundador e diretor do Programa de Governance Global no Instituto de Florença, exerceu, entre 2013 e 2015, funções de ministro-adjunto e do Desenvolvimento Regional do Governo português. Especialista em Direito Constitucional e em Direito da União Europeia, foi ainda, até 2009, advogado-geral no Tribunal Europeu de Justiça.
Laurent Cohen-Tanugi, Ensaísta e Vice-Presidente do Instituto Jacques Delors
Advogado, tem dedicado as últimas décadas à reflexão das grandes questões político-económicas do mundo contemporâneo, como a Democracia e o Estado de Direito, a Construção Europeia, as Relações Transatlânticas e a Mundialização. Autor de ensaios traduzidos em várias línguas, é vice-presidente do Instituto Jacques Delors-Notre Europe.
Francisco Seixas da Costa, Embaixador e ex-Secretário de Estado dos Assuntos Europeus do Governo da República Portuguesa
Embaixador, exerce atualmente funções de professor universitário, gestor de empresas e consultor. Licenciado em Ciências Sociais e Políticas, fez carreira como diplomata no Ministério dos Negócios Estrangeiros português. Secretário de Estado dos Assuntos Europeus entre 1995 e 2001, foi, entre outros, representante permanente de Portugal junto das Nações Unidas e da OSCE.
Moderação
Vítor Martins, ex-Secretário de Estado dos Assuntos Europeus do Governo da República Portuguesa
Licenciado pelo Instituto Superior de Economia e Gestão, foi um dos responsáveis pelas negociações de adesão de Portugal à CEE. Secretário de Estado dos Assuntos Europeus entre 1985 e 1995, coordenou, depois, a Unidade do Alargamento da UE, no Center for European Policy Studies. Ex-presidente da Caixa-Geral de Depósitos, é atualmente membro do Conselho Estratégico do Instituto Jacques Delors-Notre Europe.
Conclusões
Enrico Letta, Presidente do Instituto Jacques Delors, Reitor da Faculdade de Ciência Política da Universidade de Relações Internacionais de Paris e ex-Presidente do Conselho de Ministros da República Italiana
Presidente do Instituto Jacques Delors-Notre Europe e reitor da Faculdade de Ciência Política da Universidade de Relações Internacionais de Paris. Exerceu vários cargos políticos – ministro dos Assuntos Europeus, da Indústria, Comércio e Artesanato, Comércio Exterior e Subsecretário de Estado ao Primeiro Ministro, deputado e eurodeputado – até se tornar primeiro ministro de Itália.
Sessão de encerramento
Augusto Santos Silva, Ministro dos Negócios Estrangeiros do Governo da República Portuguesa
Ministro dos Negócios Estrangeiros do Governo da República Portuguesa e professor catedrático na Universidade do Porto. Licenciado em História e doutorado em Sociologia, foi deputado à Assembleia da República e várias vezes ministro – da Educação, da Cultura, dos Assuntos Parlamentares e da Defesa Nacional.
Sobre a conferência
Pela primeira vez na história, a Comissão Europeia desencadeou o Artigo 7º do Tratado de Lisboa, contra a Polónia. Este artigo, de um modo particular, prevê a aplicação de importantes sanções, que podem ir até à abolição dos direitos de voto para o Estado-membro incriminado. A abertura, sem precedentes, de um tal procedimento mostra bem o clima político particularmente alarmante em que hoje se encontram certas democracias europeias, pois que, para além da discussão relativa às reformas judiciais na Polónia, devemos também questionar-nos sobre a Hungria de Viktor Orbán ou, mais recentemente, sobre os ataques ao Estado de Direito por ocasião da crise catalã. Face a estes riscos e, de um modo geral, ao crescimento dos movimentos nacionalistas na Europa, a União Europeia está dotada de mecanismos que visam garantir a integridade dos valores democráticos e do Estado de Direito, sobre os quais foi fundada. O artigo 7º é certamente um deles, mas o seu procedimento complexo, que exige a unanimidade dos Estados-Membros, corre o risco de limitar a reação das instituições europeias a uma mera ameaça verbal, mostrando, assim, a sua impotência. Deste modo, como pode a UE continuar a ser um guardião dos valores democráticos, reagir eficazmente quando estes são ameaçados, e promovê-los? Os instrumentos de que a União hoje dispõe são suficientes ou devemos repensar a sua implementação e considerar medidas alternativas?
Comissário : Vítor Martins, ex-Secretário de Estado dos Assuntos Europeus do Governo da República Portuguesa
