Baixo Peso ao Nascer
Prosseguir o historial de apoio a melhores resultados na saúde e bem-estar na infância, através da redução das adversidades à nascença.
Promotor: Fundação Gulbenkian e Ministério da Saúde
Público-alvo: Grávidas assistidas em unidades de cuidados de saúde primários, unidades hospitalares e resposta social
Âmbito territorial: Nacional
Duração: 2 anos
ODS: 3. Saúde de Qualidade
Desafio Gulbenkian
O relatório “Um Futuro para a Saúde” estimulou a Fundação Calouste Gulbenkian a dar o seu contributo para solucionar problemas complexos através de Desafios Gulbenkian ambiciosos, de entre os quais se destaca ajudar o país a tornar-se um exemplo na saúde e no desenvolvimento dos primeiros anos de infância.
O Desafio Gulbenkian STOP Baixo Peso ao Nascer surge então do propósito do Programa Gulbenkian Conhecimento de procurar soluções simples para problemas complexos de relevância social e interesse público, como é o caso do baixo peso ao nascer. Neste sentido, este estudo procura criar uma intervenção reprodutível, inovadora e eficaz, que resulte na diminuição do número de nascimentos de crianças com baixo peso em Portugal.
A importância do Baixo Peso
O baixo peso ao nascer – abaixo dos 2.500g, de acordo com a definição da Organização Mundial da Saúde -, é uma das principais preocupações globais de saúde pública e contribui de forma desproporcional para as elevadas taxas de mortalidade e morbilidade infantis.
Em 2012, a 65.ª Assembleia Mundial da Saúde aprovou um plano abrangente sobre nutrição materno-infantil, que especifica seis metas globais para 2025. A terceira meta aponta para a redução de 30% no número de nascimentos de baixo peso até essa data, alertando para a necessidade de intervir e criar políticas com boa relação custo-benefício que levem a essa redução.
Na Europa, ao longo das duas últimas décadas, verifica-se uma variação não homogénea na prevalência de nascimentos com baixo peso. Em Portugal, em 2019, 9,0% das crianças nasceram com baixo peso, comparativamente com 6,5% de média nos países da OCDE. As crianças com baixo peso apresentam maior risco de desenvolver problemas de saúde no início de vida e requer períodos mais prolongados de hospitalização. São ainda mais suscetíveis a necessidades especiais para o resto da sua vida, e têm maior probabilidade de desenvolver doenças crónicas, como diabetes, hipertensão arterial e doença cardiovascular.
Em termos económicos, nascimentos de baixo peso, por comparação com peso normal, representam um maior consumo de recursos de saúde, não só a nível de hospitalizações no início de vida, mas também de readmissões e consultas durante o primeiro ano de vida. Além disso, o crescimento fetal e o peso à nascença são indicadores de desigualdades sociais sensíveis a políticas macroeconómicas.
Neste sentido, este estudo pretende contribuir com novo conhecimento científico na área da saúde materno-infantil relevante para informar os decisores em saúde sobre as melhores intervenções para reduzir o número de bebés que nascem com baixo peso.
Fatores de risco modificáveis
Entre o conjunto de determinantes da ocorrência de baixo peso ao nascer foram identificados fatores modificáveis e suscetíveis de processos eficientes de referenciação e alteração comportamental, designadamente a depressão, consumo de tabaco, consumo de álcool e a violência. Estes determinantes são áreas-alvo passíveis de intervenção, tendo em conta a sua frequência e a fração atribuível esperada.
Objetivo do estudo
Reduzir em 30% a incidência do baixo peso à nascença na população alvo e melhorar a saúde da mulher grávida.
Público-alvo
Grávidas assistidas em unidades de cuidados de saúde primários (UCSP/USF) do Serviço Nacional de Saúde das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto.
Critérios de elegibilidade:
A intervenção
O objetivo principal é avaliar o efeito da implementação de um modelo eficaz de referenciação para intervenção precoce em fatores/comportamentos de risco – consumo de tabaco, consumo de álcool, depressão e violência – na redução da prevalência de nascimentos de baixo peso, por comparação com o padrão de cuidados atualmente existente (standard of care).
Recrutamento de participantes
Numa 1.ª Fase, as grávidas recrutadas, e para as quais se identifique pelo menos um dos factores de risco, terão acesso ao padrão de cuidados actualmente existente na unidade de cuidados de saúde primários onde são assistidas.
As grávidas recrutadas durante a 2.ª Fase, terão acesso a “vias verdes” de referenciação para unidades especializadas e programas de cuidado direcionados para os fatores de risco em estudo com a máxima brevidade (uma semana de tempo útil).
A intervenção termina com o parto, aborto ou se a participante desejar abandonar o estudo.
Ética
O projeto foi submetido às Comissões de Ética da Administração Regional de Saúde Lisboa e Vale do Tejo, da Administração Regional de Saúde Norte e do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto (ISPUP).
Todos os requisitos legais de proteção de dados estão também garantidos, respeitando todas as determinações do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
O projeto respeita os princípios éticos enunciados na Declaração de Helsínquia, considerando:
Resultados do Estudo Piloto
O estudo piloto decorreu durante o período de 8 de janeiro a 12 de junho de 2020, em 10 unidades de saúde. 14 USF/UCSP foram propostas pelos diferentes ACeS: 6 pertencentes à ARS LVT e 8 à ARS Norte. Contudo, das unidades inicialmente propostas, nem todas integraram a fase piloto no decurso de alguns constrangimentos decorrentes do agendamento de reuniões e/ou início e implementação do estudo face ao plano de contingência da Covid-19.
Caracterização sociodemográfica
Prevalência dos fatores de risco nas grávidas participantes
Associação entre características sociodemográficas e fatores de risco
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Este projeto contribui para as seguintes metas
Meta 3.2
Até 2030, acabar com as mortes evitáveis de recém-nascidos e crianças menores de 5 anos, com todos os países a tentarem reduzir a mortalidade neonatal para pelo menos 12 por 1.000 nados-vivos e a mortalidade de crianças menores de 5 anos para pelo menos 25 por 1.000 nados-vivos
Meta 3.4
Até 2030, reduzir num terço a mortalidade prematura por doenças não transmissíveis via prevenção e tratamento, e promover a saúde mental e o bem-estar
Meta 3.5
Reforçar a prevenção e o tratamento do abuso de substâncias, incluindo o abuso de drogas e uso nocivo do álcool
Meta 3.a
Fortalecer a implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco em todos os países, conforme apropriado