O novo Fundo Europeu para os Media e Informação destina-se a apoiar projetos de literacia digital e verificação de factos em todos os países da Europa, incluindo a União Europeia, EFTA e Reino Unido.

Este projeto coloca a Fundação e o Instituto Universitário Europeu (IUE) de Florença no centro dos esforços para responder aos desafios da era digital, que têm causado sérias ameaças à democracia. O aumento da desinformação pede respostas eficazes que levem à identificação das técnicas, agentes e vetores usados na sua disseminação.

O Fundo vai atribuir subsídios a investigadores, entidades sem fins lucrativos e outras que se empenham em combater a desinformação e que solicitem apoio para iniciativas de verificação de factos ou de literacia digital. Vai também atribuir bolsas individuais a jovens estudantes, académicos, investigadores e decisores nestas áreas.

O Fundo Europeu para os Media e Informação está aberto à contribuição de terceiros e será gerido com total independência em relação aos eventuais doadores, estando previsto apenas um reporte anual, com apresentação pública, dirigido aos financiadores e ao público em geral.

A gestão partilhada deste projeto atribui ao Observatório Europeu de Media Digital (EDMO) – da School of Transnacional Governance do IUE – as componentes académica, ética e de avaliação de projetos e à Fundação a sua gestão administrativa e financeira. As duas organizações já tinham assinado, no ano passado, um memorandum de entendimento no sentido de estimular a cooperação em áreas de interesse comum.

A Comissão Europeia, através da sua Vice-presidente para os Valores e a Transparência congratula-se com a criação deste “Fundo Inovador” que, segundo Věra Jourová, “junta vários stakeholders para apoio à literacia mediática e às iniciativas relacionadas com a verificação de factos contra a desinformação. Não tenho dúvidas de que precisamos de nos empenhar todos, com a colaboração dos setores público e privado, para enfrentar esta ameaça. Apoio totalmente as fortes salvaguardas que garantirão a independência do fundo e incentivo doadores privados a participarem nele. A Comissão continuará a trabalhar em estreita colaboração com a EDMO e a apoiar os seus objetivos.”

A presidente da Fundação Gulbenkian, Isabel Mota aplaude a parceria entre as duas instituições, exprimindo a sua “profunda satisfação e expectativa nos resultados deste projeto inovador, criado para promover a literacia digital, evitar novas exclusões sociais, e combater fenómenos de desinformação e notícias falsas capazes de pôr em causa valores fundamentais como a democracia e os direitos humanos”.

Por seu lado, o presidente do IUE, lembra que “ a desinformação online é um dos grandes desafios das sociedades do nosso tempo”. Renaud Dehousse acrescenta que é uma “honra para o Instituto estar associado ao Fundo Europeu para os Media e Informação que será uma ferramenta crucial para entender e lidar com estes fenómenos através de investigação rigorosa e partilha de conhecimento, que são a grande finalidade de existência do Instituto”.

Além deste Fundo agora criado, a Fundação gere, desde 2013, as verbas atribuídas a Portugal para a Sociedade Civil no âmbito dos EEA Grants, uma iniciativa da Islândia, Liechtenstein e Noruega para reduzir as disparidades económicas e sociais na Europa.