Dezanove Organizações Não Governamentais (ONG) com projetos na área da promoção da participação cívica e provas dadas no âmbito do programa EEA Grants 2018-2024 em Portugal, vão ser apoiados pela Fundação Calouste Gulbenkian, ao longo de 2024.

O apoio da Fundação, que é inédito de entre os 14 países que integram os EEA Grants, surge num ano de transição entre quadros de apoio, e tem como intuito assegurar a sustentabilidade das ONG que trabalham na área da participação cívica.

Este bridge funding (fundo de transição, em português) permitirá apoiar, ao longo dos próximos 12 meses, 19 organizações, divididas em três grandes categorias:

• Projetos

  Serão apoiados sete projetos de participação cívica, selecionados de entre 71 candidaturas e dos quais se destacam o Migrant Media Project, da Associação Pão a Pão, e o My Polis – Educação para a Cidadania Gamificada, da Associação Discurso Paralelo;

• Entidades de Cúpula

  Três organizações (entidades de cúpula, que apoiam ONG), estatutariamente impedidas de se candidatarem aos apoios do Programa EEA Grants, em concorrência com as organizações que sustentam, serão apoiadas como forma de promover a estruturação do setor;

• Organizações de Pequena e Média Dimensão

  Apoio a nove organizações de pequena e média dimensão, com vista ao reforço de recursos humanos, apoio à transformação digital ou criação de mais e melhores respostas sociais, contribuindo para o desenvolvimento a longo prazo da organização.

Estes apoios, na ordem dos 30 mil euros por instituição, serão canalizados para 12 entidades sedeadas na Área Metropolitana de Lisboa, três na Área Metropolitana do Porto, três no Centro e uma no Norte do país.

Além de assegurar a transição entre ciclos de financiamento, pretende-se com esta iniciativa recorrer a formas inovadoras e pouco burocráticas e testar modelos de simplificação do processo de candidaturas e de alocação de recursos.

Sobre o Programa

A Fundação Calouste Gulbenkian gere, desde 2013, os fundos EEA Grants (financiados pela Noruega, Islândia e Liechtenstein) destinados ao reforço da Sociedade Civil portuguesa.

Destinados a projetos de promoção da participação democrática, da cidadania ativa e dos direitos humanos, bem como a iniciativas que reforcem a sustentabilidade e a capacidade da sociedade civil portuguesa, estes fundos são geridos, no seio da Fundação, pelo  Programa Cidadãos Ativ@s. Entre 2018 e 2024, o Programa o apoiou 182 projetos com um valor total de 11,5 milhões de euros.