Síntese 2023
Neste novo ciclo, mantemo-nos fiéis aos fins estatutários, mas adaptamo-nos aos novos tempos, centrando a nossa atividade no domínio da arte, do conhecimento e da ciência, num mundo mais justo, mais sustentável e diverso.
Cultura
Estampas Japonesas e obras-primas da Terra Santa
A coleção reunida por Calouste Gulbenkian integra um conjunto notável de arte japonesa, na qual se encontra um vasto número de estampas japonesas produzidas entre os séculos XVII e XIX, pouco conhecidas do público até agora. A exposição, que o Museu Gulbenkian apresentou entre junho e outubro, revelou parte destas estampas, unidas sob o conceito de ukiyo – a palavra significa mundo flutuante e refere-se aos prazeres efémeros da vida quotidiana. Com curadoria de Jorge Rodrigues, Hannah Sigur e Francesca Neglia, Mundo flutuante: estampas japonesas «ukiyo-e» traçava o perfil de Edo, atual Tóquio, através de duas temáticas ilustrativas da cultura popular da cidade de então: a beleza feminina, personificada na figura da cortesã, e a contemplação do mundo natural. A exposição deu origem a um catálogo profusamente ilustrado, com textos inéditos sobre a iconografia, o conceito e a coleção de Calouste Gulbenkian.
Em novembro, o Museu inaugurou a sua exposição de inverno sobre as doações régias à Terra Santa, com curadoria de Jacques-Charles Gaffiot e André Afonso. A centena de peças exposta, raramente mostrada ao público, é exemplo de como a Basílica do Santo Sepulcro em Jerusalém se tornou, ao longo dos séculos, num importante centro de projeção da devoção e do poder dos reis e príncipes católicos europeus. D. João V de Portugal, Filipe II de Espanha, Luís XIV de França, Carlos VII de Nápoles e Maria Teresa de Áustria foram alguns dos soberanos europeus que fizeram chegar à Terra Santa excecionais conjuntos artísticos de ourivesaria, têxteis ou mobiliário, para serem utilizados, sobretudo, no culto e na ornamentação da Basílica. O cuidadoso restauro de algumas das peças expostas em O Tesouro dos Reis. Obras-primas do Terra Sancta Museum pode ainda ser visto até final de fevereiro de 2024 na Fundação, seguindo depois para outras paragens.
A coleção nos 40 anos do CAM
Um mural recheado de obras, quase como um mostruário, convidava o visitante a descobrir as Histórias de uma Coleção, a exposição que assinalou os 40 anos do Centro de Arte Moderna, entre 5 de maio e 18 de setembro de 2023. Revisitando algumas das obras mais marcantes e revelando outras menos conhecidas, ou até inéditas, Histórias de uma Coleção. Arte Moderna e Contemporânea do CAM assinalou os momentos-chave da constituição da coleção do CAM.
Acompanhada de um catálogo com ensaios inéditos de Antonia Gaeta, Rita Albergaria e das quatro curadoras da exposição – Ana Vasconcelos, Leonor Nazaré, Patrícia Rosas e Rita Fabiana –, esta mostra reuniu cerca de duas centenas de obras de diferente épocas, geografias e práticas artísticas. Além de contemplar novas narrativas e interpretações, nela foram apresentados trabalhos de artistas nacionais e estrangeiros que integram a coleção do CAM, com cerca de 11 mil obras.
Entre 18 de maio e 18 de setembro, a exposição Gris, Vide, Cris juntou obras de Alberto Giacometti a várias esculturas de Rui Chafes, algumas criadas especificamente para esta mostra. A exposição recebeu o aplauso unânime da crítica e foi considerada uma das mais importantes do ano para os críticos do Expresso e do Público.
A completar a celebração de quatro décadas de existência, o CAM iniciou ainda a temporada de arte japonesa Engawa, um programa que parte do conceito do arquiteto japonês Kengo Kuma para a renovação do seu edifício e que designa um espaço de passagem, simultaneamente interior e exterior, característico das casas tradicionais japonesas. Reunindo diferentes colaborações com artistas e instituições culturais na cidade de Lisboa, a temporada trouxe a Lisboa um conjunto de criadores do Japão e da diáspora japonesa, muitos deles pela primeira vez em Portugal.
Um novo Maestro Titular
O ano de 2023 assinalou a estreia de um novo Maestro Titular à frente da Orquestra Gulbenkian. O finlandês Hannu Lintu começou por dirigir a aclamada 2ª Sinfonia de Mahler, que recebeu o aplauso unânime do público e da crítica. Esta temporada, Lintu dirigiu ainda obras de Chostakovitch, Debussy, Ligeti, Sibelius, entre outras, num total de seis concertos completamente esgotados. Em paralelo, Hannu Lintu continua como Maestro Principal da Ópera e Ballet Nacionais da Finlândia, tendo dirigido, até hoje, orquestras como a Filarmónica de Nova Iorque, a Orquestra Nacional da Radio France, a Deutsches Symphonie-Orchester Berlin ou a Sinfónica da BBC.
Em abril, a apresentação, no Grande Auditório, de La Transfiguration de Notre Seigneur Jésus-Christ, de Olivier Messiaen, foi o pretexto para homenagear Madalena de Azeredo Perdigão, assinalando o centenário do seu nascimento. Esta obra resultou de uma encomenda do Serviço de Música da Fundação, na altura por si dirigido, e foi a ocasião para celebrar o seu espírito pioneiro e inovador. A peça foi interpretada pelo Coro e Orquestra Gulbenkian sob a direção de Myung-Whun Chung. A edição deste ano do Jazz em Agosto lembrou ainda o papel de Madalena de Azeredo Perdigão na sua criação há quase 40 anos, integrado no programa ACARTE por si desenhado. A programação musical regular da Fundação era já nessa altura publicamente reconhecida e prestigiada pela excelência dos seus programas de música erudita. A entrada do jazz – género musical até então com uma história e presença relativamente incipientes na vida artística portuguesa – nessa programação insere-se, justamente, nesse processo de modernização e de abertura a novos públicos que o ACARTE se propunha protagonizar.
Novos espólios na Biblioteca de Arte
Em 2023, deram entrada na Biblioteca de Arte (por aquisição ou doação) quase 8.000 documentos. Entre estes, contam-se 230 Livros de Artista e edição independente, cerca de 5.200 documentos do espólio de René Bertholo (catálogos de exposições, efémera, fotografias, revistas, recortes de imprensa e correspondência), mais de 1.000 do Arquivo da Loja de Desenho (entre recortes de imprensa, folhetos, catálogos, fotografias, diapositivos e notas de imprensa relativos às 21 exposições individuais e as duas coletivas realizadas naquela galeria), cerca de 1.000 da Coleção de Mail Art de Ernesto de Sousa, 54 documentos (cartas, postais e fotografias trocadas com o historiador de arte norte-americano Robert Chester-Smith) da Coleção Tasso de Sousa ou 30 da Coleção Ephemera. Todos os documentos recebidos serão devidamente tratados e disponibilizados no catálogo da Biblioteca de Arte para acesso público.
No ano de 2023 foram ainda publicadas online cerca de 39.000 imagens do acervo da BA, nomeadamente dos espólios e coleções Robert Chester Smith, Abreu Nunes, Jorge Ribeiro e Monumentos públicos, que assim se juntam ao milhão de documentos disponíveis para consulta remota na biblioteca online da Biblioteca de Arte.
Centenário de Madalena de Azeredo Perdigão
Madalena de Azeredo Perdigão (1923-1989) foi uma figura marcante na vida artística da segunda metade do séc. XX, sobretudo na evolução das artes performativas, com uma intervenção que ainda hoje tem impacto na cultura portuguesa. Ao assinalar o centenário desta personalidade incontornável da história da Fundação Gulbenkian, apresentaram-se várias iniciativas como a exposição Madalena de Azeredo Perdigão (1923-1989): Vamos Correr Riscos, um colóquio, concertos e o lançamento do livro, que recebeu o mesmo título da exposição, no qual se publicam alguns dos seus textos mais relevantes.
Coordenada por Rui Vieira Nery (comissário) e Inês Thomas Almeida (comissária-adjunta), a comemoração do centenário iniciou-se a 28 de abril, data em que faria 100 anos, com a exposição Madalena de Azeredo Perdigão (1923-1989): Vamos Correr Riscos. A mostra, cujo título cita uma frase de Madalena incluída no Manifesto ACARTE, apresentou uma vertente biográfica e retrospectiva, mas também prospetiva, focando tanto as estruturas que lançou, e que ainda hoje permanecem em atividade, como a sua permanente atitude de abertura a novas problemáticas, modelos e metodologias de intervenção na gestão artística.
Em junho, outro momento marcante da homenagem foi o Colóquio evocativo da sua vida e ação, e onde foi apresentado o livro com uma antologia dos seus textos, que inclui o Manifesto ACARTE, a sua visão estratégica sobre a descentralização dos Festivais Gulbenkian, sobre a acessibilidade da cultura e a inclusão, entre outros documentos. O ano terminou com a abertura do ciclo dança não dança, que apresentará ainda em 2024 diferentes manifestações da dança que marcaram o séc. XX em Portugal. No final do ciclo, uma exposição/timeline mostrará a cronologia dos momentos mais marcantes da história da dança em Portugal, na qual se incluem o Ballet Gulbenkian e o Grupo Experimental de Bailado, criados por Madalena de Azeredo Perdigão.
Programas
Agir localmente para proteger o planeta
“Apesar das muitas diferenças, o mundo pode unir-se e enfrentar o desafio da crise climática”, foram as palavras finais do discurso do Secretário-Geral da ONU, António Guterres, no encerramento da COP28, em dezembro de 2023.
A Fundação Calouste Gulbenkian tem-se multiplicado em iniciativas que promovam a ação climática em larga escala. Neste 2023 em síntese, destacamos duas: a 4ª edição do Prémio Gulbenkian para a Humanidade e a nova linha de intervenção centrada na promoção da participação pública na ação climática.
O Prémio Gulbenkian para a Humanidade distinguiu três personalidades que, oriundas do Sul Global, são uma inspiração à escala mundial: o líder comunitário Bandi “Apai Janggut” (Indonésia), a ativista e agrónoma Cécile Bibiane Ndjebet (Camarões) e a ambientalista, designer e cenógrafa Lélia Wanick Salgado (Brasil). Selecionados de entre 143 nomeados, estes foram os vencedores ex-aequo do prémio que distingue anualmente, com um milhão de euros, indivíduos, instituições ou grupos de indivíduos e de instituições empenhados em combater e mitigar os efeitos das alterações climáticas. Os três vencedores destacaram-se pela sua liderança e trabalho incansável com as comunidades locais, assim como pela forma de agir localmente para restaurar e proteger os ecossistemas e a biodiversidade.
E porque o papel das comunidades locais e dos cidadãos é fundamental para acelerar a ação climática, no final de 2023 foi lançado um concurso para apoio a projetos que promovam a participação pública na ação climática, dirigido a municípios e organizações não governamentais. O lançamento do concurso foi precedido pela conferência “Ação Climática e Participação Pública”, que reuniu na Fundação um conjunto de especialistas e líderes de projetos de âmbito local que estão a mobilizar a ação em larga escala, contribuindo para o avanço das políticas climáticas e para uma transição justa.
Promover o mérito
O incentivo para que jovens de elevado potencial aprofundem os seus estudos não é uma novidade na Fundação Calouste Gulbenkian. Atribuídas nas mais variadas áreas, as bolsas Gulbenkian datam do seu início, em 1956.
O ano 2023 foi, no entanto, marcado por um reforço desse tipo de apoios. Com a criação das Bolsas Gulbenkian Mérito, a Fundação quis incentivar ainda mais jovens de elevado potencial (com média de entrada igual ou superior a 17,5 valores) e dificuldades económicas a prosseguirem os seus estudos superiores, em Portugal. Estas novas bolsas não só contemplam um apoio anual de 2.000€, ao longo de toda a sua formação superior, como preveem um reforço (um valor adicional único de 2.000€), para que o aluno frequente um semestre numa universidade no estrangeiro, ao abrigo de um programa de mobilidade internacional.
No ano letivo 2022-2023, foram atribuídas 885 bolsas (289 renovações e 546 novas bolsas); no ano letivo 2023-2024, atingiram um total de 1280 (665 renovações e 615 novas bolsas). O número de bolsas atribuídas cresceu mais de 50%, permitindo reforçar a nossa vontade de potenciar o papel da educação e contribuir para uma maior equidade social.
Atos – um programa de arte participativa
O programa Atos percorreu 41 municípios de todo o país para, através de projetos de arte participativa, apoiar a criação artística com as comunidades locais, valorizar o tecido cultural nacional e promover as práticas cívicas das comunidades que ali residem. Em parceria com o Teatro Nacional D. Maria II e organizada em três grandes eixos temáticos – Pessoas, Paisagem e Património –, a iniciativa passou por terras e cidades de norte a sul do país, incluindo a Madeira e os Açores, e envolveu dezenas de estruturas culturais e algumas centenas de participantes de diferentes proveniências.
Além dos eventos de visibilidade pública dos projetos – em formatos tão distintos como espetáculos, percursos, instalações artísticas, assembleias, residências ou convívios –, houve também momentos de reflexão conjunta, como o “Cenários Presentes”, em Torres Vedras. Neste encontro, que assinalou o fim do segundo trimestre do Atos, falou-se dos desafios da arte participativa, do seu lugar na programação artística e do papel político da arte, num conjunto de mesas-redondas e conferências que juntaram representantes de organizações artísticas, convidados e membros do público.
Esta experiência desafiante e exigente, pela sua dimensão e constante deslocação pelo país, permitiu o mapeamento e auscultação do território nacional quanto às dinâmicas de participação cultural e as realidades das equipas que as implementam, assim como quanto aos diferentes modelos de atuação, perfis artísticos e focos temáticos na prática da arte participativa. O Atos continua em 2024, para sistematizar os conhecimentos adquiridos, proporcionar espaços de encontro e promover a realização de novos projetos com outras condições e ferramentas, nesta área central à missão e objetivos da Fundação Gulbenkian e do Teatro Nacional D. Maria II.
Clássicos das Ciências Sociais e Humanas traduzidos para língua arménia
Uma dezena de textos fundamentais das Ciências Sociais e Humanas já foram traduzidos para a língua arménia, no âmbito da Série de Traduções Gulbenkian.
Herdeira da já longa tradição de traduzir ideias importantes para a língua arménia, esta série foi criada com o intuito de promover o pensamento crítico na Arménia – permitindo a disponibilização dos mais influentes livros académicos contemporâneos (dos séculos XX e XXI), apresenta-se como um contributo para a reforma do pensamento socio político arménio, mas também uma influência significativa na língua, sobretudo o Arménio Ocidental, mantendo-a atual e dinâmica.
Na primeira fase do projeto, foram publicados: Orientalism, de Edward Said, The Origins of Totalitarianism, de Hannah Arendt, Le deuxième sexe, de Simone de Beauvoir, L’archéologie du savoir, de Michel Foucault, Quel che resta di Auschwitz: L’archivio e il testimone, de Giorgio Agamben, Le Siècle, de Alain Badiou, Quaderni del carcere (selezioni), de Antonio Gramsci, Strukturwandel der Öffentlichkeit, de Jürgen Habermas, e Instructions Païennes e La condition postmoderne, de Jean-Francois Lyotard.
Na segunda fase, que já foi lançada, estão a ser traduzidos Imagined Communities, de Benedict Anderson, A Theory of Justice, de John Rawls, A Critique of Postcolonial Reason, de Gayatri Spivak, The Translator’s Invisibility, de Lawrence Venuti, Pragmatism, de William James, Marxism and Literary Criticism, de Terry Eagleton, Art and Anarchy, de Edgar Wind, Il formaggio e i vermi, de Carolo Ginzburg, Logisch-Philosophische Abhandlung/Philosophische Untersuchungen, de Ludwig Wittgenstein, e La civilisation de l’occident médiéval, de Jacques Le Goff.
Os textos foram selecionados com base no impacto em várias disciplinas, na sua relevância atual e na variedade de abordagens e linguagens.
Investir na Matemática para reduzir as desigualdades
A Universidade de Cabo Verde tem-se afirmado como um verdadeiro cluster da matemática, nos PALOP. Ao longo dos últimos anos, a Fundação Calouste Gulbenkian tem desenvolvido, com esta instituição, programas de pós-graduação e de mestrado na área da Matemática, o projeto Vocações para a Matemática (destinado a alunos universitários), os Campos da Matemática (orientados para alunos do ensino secundário), um programa de Estágios Científicos Avançados (para professores) e bolsas de estudo para alunos que se tenham destacado nos Campos da Matemática e, entretanto, ingressado no ensino superior.
No seguimento de todo este trabalho conjunto, no início de 2023 foi inaugurado, com o apoio da Fundação Gulbenkian, o Laboratório de Matemática na Universidade de Cabo Verde. Este Laboratório, criado com o intuito de fomentar a formação e a investigação em Matemática, pretende afirmar-se como uma unidade científica e pedagógica – não só numa perspetiva académica, mas também lúdica – e promover o contacto com a Matemática em todos os níveis de ensino: da iniciação à matemática nos jardins-de-infância, à formação superior e pós-graduada (mestrados e doutoramento). É no seu seio, por exemplo, que está a funcionar o primeiro Programa Regional de doutoramento em matemática dos PALOP, numa parceria com a universidade Agostinho Neto (Angola) e a Universidade de Coimbra (Portugal).
Se a educação tem um papel fundamental na redução das desigualdades e da pobreza, a educação em Matemática requer uma atenção especial, dado o seu papel basilar no desenvolvimento de outras ciências exatas, da engenharia e da economia digital, contribuindo assim para um desenvolvimento global menos desigual.
Combate à desinformação
O Fundo Europeu para os Média e Informação (EMIF), gerido pela Fundação Calouste Gulbenkian em parceria com o Instituto Universitário Europeu, em Florença, foi criado com o intuito de financiar projetos de literacia mediática e de combate à desinformação na Europa. São elegíveis para apoio meios de comunicação digitais, universidades e centros de investigação, entidades sem fins lucrativos e outras, com sede na União Europeia, EFTA e/ou Reino Unido, que se debrucem sobre estas questões.
Em 2023, foram aprovados, pelo EMIF, 36 projetos provenientes de 20 países, num total de quase 5.5M€, divididos em quatro áreas:
- Fact-Checking:
19 projetos aprovados / 13 países (Alemanha, Bélgica, Bulgária, Chéquia, Eslovénia, Espanha, Finlândia, França, Holanda, Itália, Polónia, Portugal, Roménia) / 1.177.236,29 € - Investigação sobre Desinformação:
8 projetos aprovados / 10 países (Alemanha, Áustria, Chéquia, Croácia, Eslováquia, Espanha, Finlândia, Holanda, Hungria, Reino Unido) / 1.139.718,25€ - Investigação Académica:
4 projetos aprovados / 7 países (Eslováquia, Espanha, Grécia, Holanda, Itália, Reino Unido, Suíça) / 1.594.458,24€ - Literacia Mediática:
4 projetos aprovados / 9 países (Alemanha, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Itália, Portugal, Reino Unido) / 1.526.509,87€
Desde a sua criação, em 2021, o EMIF já apoiou 68 projetos, de 32 países, num investimento total de 11,2 milhões de euros. (11.190.005,66 €)
Ciência
Programas de Doutoramento IGC: um marco na história, uma meta no futuro
Em 1993, dois investigadores – António Coutinho e Alexandre Quintanilha – criaram um programa que viria a mudar por completo o paradigma da ciência em Portugal e colocar o Instituto Gulbenkian de Ciência (IGC) na vanguarda da formação pós-graduada.
O Programa Gulbenkian de Doutoramento em Biologia e Medicina e o Programa Gulbenkian de Doutoramento em Biomedicina foram os primeiros a ser criados. O seu mérito foi reconhecido e adotado por outras instituições, nacionais e internacionais. A liberdade de pensamento, o desenho do projeto de investigação e a internacionalização conferiram-lhes os fatores para potenciar o talento dos seus participantes. Outros, como o Programa de Doutoramento em Biologia Computacional e o de Educação Médica Avançada, vieram mais tarde preencher uma lacuna de investigação nestas áreas, a nível nacional.
Ultrapassando fronteiras, o IGC também contribuiu para a formação de doutorandos dos PALOP. Em 2013, a Fundação para a Ciência e Tecnologia passou a apoiar o Programa que evoluiu para o que é atualmente o Programa de Doutoramento em Biologia Integrativa e Biomedicina, que já conta com 11 edições.
Inovadores e inspiradores, os nove programas doutorais formaram, ao longo dos últimos 30 anos, mais de 500 estudantes que desempenham funções na área da investigação, da academia, da indústria, em empresas ou em funções governamentais em 23 países.
No ano em que se assinalaram os 30 anos do Programa de Doutoramento, o IGC quis, mais do que encontrar soluções para responder aos desafios atuais, olhar para o futuro e pensar, num debate internacional, na melhor forma de atrair e reter talento na carreira em ciências da vida.
Destaques para 2024
Gulbenkian Institute for Molecular Medicine nasce em 2024
O Gulbenkian Institute for Molecular Medicine (GIMM) nasce da vontade de crescimento do Instituto Gulbenkian de Ciência e do Instituto de Medicina Molecular e da vantagem evidente de potenciar competências e aproveitar sinergias entre estes dois institutos de investigação de referência, no nosso país.
Pretende destacar-se como um instituto científico de excelência, capaz de atrair investigadores nacionais e internacionais, de diversas áreas de conhecimento, com ideias disruptivas, financiamento competitivo, assumindo a missão de contribuir para a estruturação de ecossistemas de investigação, inovação e saúde em Portugal e na União Europeia.
O novo instituto terá uma visão global em que se reúne investigação fundamental, translacional e estudos clínicos na procura de respostas para os desafios da saúde global. Ao impulsionar o potencial que já detém, o GIMM vem alavancar o desenvolvimento e a consolidação de parcerias com diferentes universidades, institutos internacionais e empresas, vem posicionar-se como ator decisivo na formação de cientistas e na promoção da ciência. Numa fase inicial, o GIMM vai operar em dois polos – em Lisboa e em Oeiras – estando a construção de uma nova sede prevista para os próximos anos, na área de Lisboa.
O novo instituto conta com um conjunto de parceiros determinantes para a sua constituição, relevância e impacto. São membros fundadores do GIMM a Fundação Calouste Gulbenkian, a Fundação ”La Caixa”, a ARICA, a Universidade de Lisboa, a Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa e o Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte.
O Universo de Siza
Inaugura, a 17 de maio, a exposição dedicada à obra do arquiteto Álvaro Siza Vieira. Com curadoria do arquiteto, crítico e curador espanhol Carlos Quintans, responsável pelo Pavilhão de Espanha na Bienal de Veneza em 2016 (vencedor do Leão de Ouro), esta exposição pretende cobrir todos os aspetos criativos da carreira de Álvaro Siza. Para o efeito, irá recorrer aos arquivos depositados na Fundação de Serralves, no CCA – Canadian Centre for Architecture, no centro britânico Drawing Matters, bem como na Fundação Calouste Gulbenkian e no próprio ateliê do arquiteto.
Destacando o papel do desenho na sua obra, a exposição reunirá material original, desenhos, plantas de trabalho e plantas finais, fotografias, peças de design, bem como obras de artistas que compõem a constelação de referências pessoais, artísticas e profissionais do arquiteto português que foi Prémio Pritzker em 1992.
Promover a Saúde Mental
Segundo estimativas da OMS, 50% das perturbações de saúde mental nos adultos começam a desenvolver-se antes dos 14 anos. Sendo urgente prevenir a doença, promover a saúde mental positiva e garantir um desenvolvimento saudável das crianças que mais precisam, a Fundação Calouste Gulbenkian lançou a iniciativa Growing Minds.
Através do apoio a projetos-piloto que aliam setores como a saúde, a educação, a justiça, a academia e as artes, pretendemos ajudar a reforçar uma rede de segurança para crianças e famílias mais vulneráveis.
Neste contexto, 2024 é o ano em que será identificado o primeiro desafio à escala nacional que utilizará os princípios da ciência de melhoria para promover a saúde mental materna no SNS com base em tecnologia digital.
A iniciativa Growing Minds incorporará ainda consórcios que intervenham em novos fatores de risco e protetores da saúde mental na fase perinatal, na promoção da vinculação segura entre pais e crianças e na prevenção dos efeitos negativos das adversidades na infância por via das artes. Além dos projetos de intervenção, será também apoiada a produção de conhecimento e a sensibilização social.
Por fim, será desenvolvido um mecanismo de reconhecimento de boas práticas na proteção social de crianças vulneráveis, no domínio da vinculação afetiva e estratégias de parentalidade para uma saúde mental positiva, de forma a alargar o conjunto de respostas das medidas de promoção e proteção de crianças.