As fases do concurso são:

• • Candidatura: Preenchimento do formulário online dentro do prazo indicado no respetivo regulamento (12 de janeiro a a 31 de outubro de 2026, às 16:00).
  • Avaliação e comunicação da decisão: No prazo de 30 dias.
  • Formalização: Depois de aprovadas as candidaturas, devem ser submetidos, no prazo de dez dias úteis, através da plataforma de apoio, o Termo de Aceitação assinado e os comprovativos seguintes:
    1. Cópia do documento de identificação da Entidade e de comprovativo de NIF;
    2. Certidão de Domicílio Fiscal – apenas obrigatória para candidatos individuais estrangeiros;
    3. IBAN emitido pela entidade bancária;
    4. Comprovativos de Não Dívida à Autoridade Tributária e à Segurança Social.

No caso das organizações, devem ainda ser entregues a Certidão Permanente ou a Ata de Constituição dos Corpos Sociais e Declaração do Registo Central do Beneficiário Efetivo.

• Projetos de deslocação de artistas autores/programadores/curadores para a participação em iniciativas artísticas promovidas por instituições culturais internacionais de referência com atividade regular nas áreas deste Concurso.
• Projetos que contribuam para criar e fortalecer redes de colaboração internacional com impacto no crescimento profissional dos candidatos bem como para a visibilidade e reconhecimento do seu trabalho.
• Projetos com uma apresentação pública ou o registo documentado do trabalho realizado, incluindo a autoavaliação reflexiva e crítica.
• Projetos que se realizem fora de Portugal.

Os apoios atribuídos a candidatos individuais para internacionalização não são para formação e, por consequência, não se enquadram na tipologia de formação/bolsas de estudo.

• Pessoas individuais portuguesas;
• Pessoas individuais estrangeiras com domicílio fiscal em Portugal;
• Instituições privadas de produção artística, portuguesas, sem fins lucrativos.

São aceites candidaturas que envolvam várias entidades (em nome individual ou através de instituições de produção artística), devendo a candidatura ser submetida pela entidade promotora (individual ou instituição), a qual ficará responsável pelo projeto, respondendo à Fundação Gulbenkian pela boa execução do mesmo e pela apresentação do relatório final.

No caso de haver outras instituições envolvidas no projeto, estas deverão ser identificadas como parceiras no formulário de candidatura.

Uma Entidade Candidata (individual ou instituição) pode concorrer apenas com um projeto por ano no mesmo concurso. 

• Documento com o orçamento detalhado do projeto (documento criado em Excel, convertido em PDF – pode ser utilizado o modelo de orçamento disponibilizado na página de candidatura);
• Comprovativos dos apoios existentes ao projeto, logísticos e financeiros, convertidos num único documento em PDF (se aplicável);
• Acesso a trabalhos anteriores considerados relevantes pela Entidade (nas Artes Visuais, o portfólio pode ser anexado aqui, caso não seja possível criar um link);
• Outros elementos descritivos que a Entidade (artista autor ou organização privada sem fins lucrativos com a qual colaborem na execução do projeto) considere relevantes para a apreciação do projeto com base nos critérios previstos.

• Projetos de natureza comercial;

• Projetos com caráter académico, escolar ou amador;

• Projetos exclusivamente nos domínios da arquitetura, do design, da edição e da música;

• Candidaturas de Entidades (artistas autores e/ou organizações privadas sem fins lucrativos) que se encontrem em situação de incumprimento injustificado perante a Fundação Gulbenkian, designadamente no que respeita à apresentação de relatórios de execução material e/ou financeira, ou devolução de saldos, ou que já beneficiem em simultâneo de outros apoios concedidos pela Fundação Gulbenkian.

Projetos apoiados por outras entidades, públicas ou privadas, podem candidatar-se, desde que identifiquem as despesas apoiadas por cada uma das fontes de receita.

Não estão excluídos projetos em curso, mas os pedidos devem reportar-se a ações do projeto ainda não realizadas.

Os projetos devem ser submetidos com pelo menos 30 dias de antecedência relativamente à data da sua concretização e devem ser concluídos no prazo de um ano após a data da submissão da candidatura.

Poderão ser elegíveis todo o tipo de despesas diretamente relacionadas com o projeto de internacionalização, exceto:

• Despesas com efeitos retroativos;
• Itens do orçamento que já estejam cobertos por comparticipações de outra(s) entidade(s) financiadora(s);
• Custos fixos e despesas correntes da atividade regular de produção artística ou do seu suporte, tais como honorários fixos, consumos de água, eletricidade, internet, entre outras;
• Despesas com aluguer de equipamentos e/ou arrendamento de espaços de apresentação, montagens e desmontagens;
• Despesas com honorários;
• Despesas com a comunicação dos projetos;
• Compra de materiais e equipamentos.

As despesas não elegíveis não são fator de exclusão da candidatura, mas são fator de acerto no montante a atribuir. 

O valor dos apoios a conceder será determinado pela Fundação Gulbenkian tendo como teto de referência 5.000 € e incide maioritariamente nas despesas de viagens, alojamento e refeições das Entidades Beneficiárias.