Um momento de viragem para o investimento social

Reunião do G8 em Lisboa

Este mês, nos dias 7 e 8 de julho, a Fundação Calouste Gulbenkian acolhe a reunião anual dos países do G8 sobre a temática do investimento social, um encontro que poderá representar um momento de viragem para toda a União Europeia se dele resultarem compromissos para a implementação em vários países europeus de práticas que promovam o investimento social. Maria Manuel Leitão Marques, ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Carlos Moedas, comissário europeu para a Inovação, Ciência e Investigação, Sir Ronald Cohen, chairman do Global Impact Investment Steering Group, e Artur Santos Silva, presidente da Fundação Calouste Gulbenkian, contam-se entre as figuras de relevo que participam neste encontro.

Em 2013, os países do G8, com exceção da Rússia – Canadá, França, Alemanha, Itália, Japão, Reino Unido, Estados Unidos da América–, juntaram-se para criar a G8 Social Impact Investment Taskforce e refletir sobre o desenvolvimento do investimento social a nível global. Na sequência deste trabalho de reflexão, os países do G8 deram início a um evento anual que teve a sua primeira edição no ano passado, em Londres, por onde passaram cerca de 250 líderes governamentais, CEO e representantes de instituições financeiras, e também algumas das mais relevantes fundações a nível internacional como a Rockefeller Foundation e a Bertelsmann Foundation.

Em Portugal, a reflexão sobre o investimento social foi mobilizada em primeira mão pela Fundação Calouste Gulbenkian, com a criação do Grupo de Trabalho Português para o Investimento Social, que junta representantes dos setores social, público e privado, no sentido de dinamizar um ecossistema de investimento social em Portugal. O reconhecimento desta iniciativa traduziu-se entretanto num convite para que Portugal se juntasse aos países do G8 no âmbito desta reflexão global, aproveitando o trabalho realizado pela Fundação Calouste Gulbenkian na catalisação do setor de investimento social em Portugal e o potencial de replicação que a experiência portuguesa pode ter junto de outros países da Europa continental.

O primeiro título de impacto social (social impact bond) em Portugal foi lançado em 2015 na área da Educação, para testar o ensino de programação informática a alunos do ensino básico com o objetivo de melhorar a sua capacidade de resolução de problemas e o seu desempenho escolar a Português e Matemática. O inovador mecanismo de financiamento, através do qual uma entidade do setor público pode celebrar um contrato com investidores privados com base em resultados sociais específicos, foi desenvolvido pelo Laboratório de Investimento Social, um projeto sem fins lucrativos criado no seio da Fundação Calouste Gulbenkian e que pretende catalisar o mercado de investimento social em Portugal e desenvolver mecanismos financeiros adequados ao financiamento da inovação social. Com o lançamento deste primeiro Título de Impacto Social, Portugal juntou-se assim ao Reino Unido, Alemanha e Holanda como os únicos países na Europa com este tipo de instrumentos financeiros.

Atualização em 17 Outubro 2017