Introdução

O Programa Cartão Gulbenkian da Fundação Calouste Gulbenkian (doravante designada por Fundação) é uma iniciativa transversal que se destina a premiar todos aqueles Utilizadores que regularmente acompanham a atividade da Fundação.

Apresenta duas modalidades distintas, não cumuláveis: o Cartão Gulbenkian, gratuito, e o Cartão Gulbenkian Mais, que pressupõe o pagamento de uma anuidade. As vantagens destas modalidades são explicitadas nos presentes Termos e Condições e nas respetivas páginas de apresentação no website da Fundação.

A adesão ao Programa Cartão Gulbenkian é feita exclusivamente online neste website e requer a criação prévia e autónoma de uma conta MyGulbenkian, com termos e condições específicos.

A adesão ao Programa Cartão Gulbenkian é pessoal e intransmissível, estando reservada a pessoas singulares, maiores de 16 anos.

A adesão ao Programa Cartão Gulbenkian está limitada a um único registo por Utilizador e requer a introdução dos seguintes dados pessoais: nome e apelido, e-mail, telemóvel, data de nascimento, morada e número de identificação fiscal (NIF), sendo este último utilizado para comprovar a identidade do Utilizador.

A utilização dos benefícios associados ao Programa Cartão Gulbenkian, em qualquer uma das suas modalidades, requer a identificação do respetivo aderente através dos dados de login, se digitalmente, ou da apresentação do cartão ou dados pessoais, se presencialmente. A Fundação reserva-se o direito de solicitar dados de identificação adicionais que permitam comprovar a respetiva identidade e estatuto do Utilizador.

Às condições de atribuição dos benefícios associados ao Programa Cartão Gulbenkian acrescem as condições específicas dos eventos, ou outros programas promovidos pela Fundação, que prevalecem sobre aquelas em caso de divergência ou contradição.

Cartão Gulbenkian

Adesão

A adesão ao Cartão Gulbenkian é gratuita.
O Cartão Gulbenkian pode ser cancelado a qualquer momento pelo respetivo titular, na sua área pessoal, em MyGulbenkian.

Cartão digital e utilização

O cartão é apenas digital e contém um código QR de identificação do aderente, também disponível na área pessoal do website.

Benefícios

Os Utilizadores do Cartão Gulbenkian acumulam pontos em interações com a Fundação e podem convertê-los em ofertas especiais, nos termos descritos na secção “Pontos”.

Os titulares do Cartão Gulbenkian têm direito a descontos etários superiores aos aplicáveis ao público em geral (menores de 30 anos e maiores de 65 anos). Estes descontos mais vantajosos nos bilhetes – para exposições, concertos e alguns eventos assinalados – são extensíveis também aos acompanhantes que se encontrem nas condições previstas para beneficiar dos descontos etários.

Os titulares do Cartão Gulbenkian têm acesso exclusivo à fase de venda de assinaturas da Temporada Gulbenkian Música.

Os titulares do Cartão Gulbenkian têm acesso a condições especiais nas bilheteiras da Fundação, tais como, a aquisição antecipada de bilhetes para determinados eventos ou o acesso a ofertas especiais que não estão disponíveis para o público em geral.

O Cartão Gulbenkian confere descontos na compra de publicações nas lojas físicas e online da Fundação. Estes descontos não são acumuláveis com outros descontos em vigor.

Validade e expiração

O Cartão Gulbenkian não tem prazo de validade, mas expira se o titular não tiver atividade registada por um período igual ou superior a três anos. Nesse caso, o utilizador perde o saldo acumulado de pontos, códigos promocionais, histórico de interações, e o acesso aos restantes benefícios.

Caso o titular do Cartão Gulbenkian adira ao Cartão Gulbenkian Mais, a subscrição do Cartão Gulbenkian ficará inativa enquanto se mantiver ativa a subscrição do Cartão Gulbenkian Mais.

Cartão Gulbenkian Mais

Adesão

A adesão ao Cartão Gulbenkian Mais tem um custo anual, pago no momento da adesão.

Após a adesão e até dez dias úteis, é expedido um cartão físico personalizado para a morada indicada pelo Utilizador para tal finalidade. Este cartão permite a identificação do respetivo titular nos diferentes pontos de contacto presenciais da Fundação.

O Cartão Gulbenkian Mais pode ser cancelado a qualquer momento pelo respetivo titular, na sua área pessoal, em MyGulbenkian. O cancelamento do Cartão Gulbenkian Mais não confere ao titular qualquer direito à devolução da anuidade ou parte da anuidade paga no momento da respetiva adesão ou renovação, exceto na situação excecional descrita abaixo. 

Em caso de alteração dos Termos e Condições do Programa Cartão Gulbenkian, os detentores do Cartão Gulbenkian Mais podem, no prazo de 30 dias após receberem a respetiva notificação, pedir o cancelamento da sua inscrição e a restituição do valor proporcional da anuidade, mediante preenchimento do formulário.

Cartão físico e utilização

O cartão físico é pessoal e intransmissível.

O cartão físico é propriedade da Fundação Calouste Gulbenkian, que tem o direito de exigir a sua devolução. O cartão físico deve ser mantido em boas condições de utilização, sendo o respetivo titular responsável por garantir a sua utilização com a diligência devida, em conformidade com os presentes Termos e Condições.

A Fundação pode proceder à substituição do cartão a qualquer momento.

Benefícios

Os titulares do Cartão Gulbenkian Mais têm acesso a todos os benefícios previstos para os titulares Cartão Gulbenkian, descritos na secção “Cartão Gulbenkian”.

Os titulares do Cartão Gulbenkian Mais têm acesso gratuito a todos os espaços expositivos da Fundação, uma vez por dia, podendo, adicionalmente e no mesmo período, levantar gratuitamente nas bilheteiras da Fundação até dois bilhetes para visitantes menores de 18 anos.

O acesso aos espaços expositivos não é garantido, estando sujeito à lotação das salas.

Os titulares do Cartão Gulbenkian Mais têm acesso à compra antecipada de bilhetes em concertos da Temporada Gulbenkian Música e atividades educativas. A compra antecipada de bilhetes consiste na disponibilização prioritária de bilhetes aos titulares do Cartão Gulbenkian Mais, antes da venda ao público em geral. A venda decorre exclusivamente na bilheteira online e pressupõe uma autenticação prévia no website.

A compra antecipada apenas está disponível para alguns eventos devidamente assinalados da Temporada Gulbenkian Música e atividades educativas, não se aplicando à compra de assinaturas da Temporada.

A compra antecipada não garante o acesso ao evento uma vez que o número de bilhetes existentes está sempre limitado à lotação disponível para esse efeito.

O Cartão Gulbenkian Mais confere descontos na compra de artigos nas lojas da Fundação. Estes descontos não são acumuláveis com outros descontos ou campanhas em vigor.

Os titulares do Cartão Gulbenkian Mais podem participar em experiências exclusivas que fazem parte de uma programação especial e eventual. Essa participação é pessoal e intransmissível, não sendo extensível a acompanhantes, salvo indicação em contrário.

O acesso à programação exclusiva do Cartão Gulbenkian Mais pressupõe reserva prévia online, limitada à lotação de cada evento.

Validade e expiração

O Cartão Gulbenkian Mais tem validade de um ano, a partir da data de adesão.

Findo o prazo de validade, o titular deixa de ter acesso aos benefícios associados ao Cartão Gulbenkian Mais, caso não proceda à renovação do mesmo.

Caso o titular disponha de pontos ou códigos promocionais por utilizar, os dados serão conservados pelo prazo máximo de três meses após a expiração da validade do Cartão Gulbenkian Mais.

Caso o titular tenha uma adesão ao Cartão Gulbenkian inativa, ela é reativada no momento da expiração do Cartão Gulbenkian Mais.

Renovação

O Cartão Gulbenkian Mais é renovável por períodos de um ano e tem um custo anual, pago no momento da renovação.

Pontos

O Programa Cartão Gulbenkian permite que os titulares, em qualquer uma das suas modalidades − Cartão Gulbenkian e Cartão Gulbenkian Mais −, acumulem pontos quando realizam interações elegíveis.

Para acumular pontos, as seguintes interações são consideradas elegíveis: todas as transações (excluindo devoluções) com a Fundação nas bilheteiras e lojas da Fundação (físicas e online). As transações nas Cafetarias e Restaurantes da Fundação não são consideradas elegíveis.

Cada interação elegível indicada anteriormente tem um limite diário de contabilização de um ponto.

Para receberem pontos pelas suas ações, os titulares devem ter sessão iniciada no website ou identificar-se como titular do Cartão Gulbenkian nas transações em lojas ou bilheteiras da Fundação.

A identificação é obrigatória, não sendo atribuídos quaisquer pontos aos utilizadores que não estejam identificados no momento da transação, que estejam inativos ou cujo perfil não esteja registado no website da Fundação.

A atualização do saldo de pontos na conta do utilizador pode demorar até 48 horas após a data da transação.

Os pontos acumulados podem ser convertidos em ofertas especiais, disponíveis na área “Pontos e ofertas” em MyGulbenkian, tais como bilhetes para exposições, concertos e atividades educativas, ficando sempre sujeitos à disponibilidade e lotação dos mesmos.

Após a conversão dos pontos em ofertas especiais, não são possíveis trocas de ofertas especiais por outra(s) oferta(s), nem reconversão em pontos, com exceção dos eventos que sejam cancelados pela Fundação Calouste Gulbenkian, caso em que a devolução dos pontos debitados é realizada automaticamente.

Os pontos acumulados no Programa Cartão Gulbenkian não são transmissíveis a terceiros ou reembolsáveis, nem podem ser convertidos em dinheiro. Apenas podem ser utilizados nas ofertas disponibilizadas nos termos previstos atrás.

Os pontos acumulados são válidos enquanto existir uma adesão ativa ao Programa Cartão Gulbenkian.

Caso o Programa Cartão Gulbenkian termine, são notificados os respetivos titulares e é interrompida a acumulação de pontos na data em que produzir efeito a cessação. Nesse caso, a troca de pontos por ofertas especiais prossegue normalmente durante os 30 dias seguintes à data de término anunciada.

Responsabilidade das partes

Não é possível à Fundação Calouste Gulbenkian garantir que o Programa Cartão Gulbenkian esteja disponível e operacional durante todo o tempo. No caso de ocorrerem problemas técnicos, mau funcionamento da ligação à Internet, ou qualquer outro problema impeditivo do normal funcionamento do serviço, a Fundação Calouste Gulbenkian tomará as medidas adequadas para minimizar o impacto dessa(s) falha(s).

A Fundação Calouste Gulbenkian não se responsabiliza por eventuais consequências que advenham para o Utilizador de qualquer extravio do cartão físico, de falha no sistema ou mau funcionamento do Programa Cartão Gulbenkian. Em particular, não aceita qualquer responsabilidade por perdas ou danos decorrentes da suspensão, alteração ou término ou por qualquer outra circunstância relacionada com o Programa Cartão Gulbenkian, exceto por responsabilidades que não podem ser excluídas por lei.

O Utilizador é responsável por disponibilizar os dados de forma correta no momento do registo.

O Utilizador é responsável por atualizar os respetivos dados na sua conta e por manter confidenciais as respetivas credenciais de acesso, não podendo transmiti-las a terceiros nem permitir que estes acedam à sua conta.

Em caso de furto, roubo, extravio ou falsificação do cartão físico, o Utilizador deverá notificar de imediato essa ocorrência à Fundação Gulbenkian, por telefone ou formulário.

Em caso de furto ou extravio, o titular terá de pedir uma segunda via do cartão físico, que terá custos associados que lhe serão devidamente comunicados conforme preçário em vigor.

Cancelamento

O Utilizador poderá, em qualquer altura e sem quaisquer custos associados, cancelar o registo de titular no Programa Cartão Gulbenkian, seguindo as instruções apresentadas para o efeito no website da Fundação, nomeadamente na sua área pessoal.

O cancelamento da adesão é imediato, não podendo o Utilizador, a partir desse momento, usufruir dos benefícios associados ao Programa Cartão Gulbenkian nem do saldo acumulado de pontos.

A Fundação Calouste Gulbenkian reserva-se o direito de excluir o Utilizador do Programa Cartão Gulbenkian com caráter definitivo, se o mesmo violar alguma das disposições previstas nestes Termos e Condições, ou fornecer informações incorretas, falsas ou enganosas durante o registo ou utilização dos benefícios, por si, ou por alguém agindo em seu nome.

Em caso de cancelamento da adesão ou exclusão do Programa Cartão Gulbenkian, manter-se-á a conta MyGulbenkian do respetivo Utilizador, sendo conservados apenas os dados do Utilizador necessários à manutenção da mesma.

Comunicação

Ao aderir ao Programa Cartão Gulbenkian, o Utilizador está ciente de que receberá comunicações sobre o funcionamento do mesmo e sobre a troca de pontos por ofertas especiais. As referidas comunicações são enviadas através dos canais habituais (e-mail, SMS, telefone ou carta) e poderão incluir mensagens informativas, saldo de pontos, códigos promocionais ou outras informações consideradas relevantes no contexto estrito do Programa Cartão Gulbenkian.

As comunicações de marketing, por outro lado, deverão ser ativadas pelo próprio utilizador no momento da adesão ao Programa Cartão Gulbenkian. Apenas nesse caso, e com autorização expressa do Utilizador, a Fundação enviará, periodicamente, informações sobre atividades, promoções ou campanhas, selecionadas em função do seu perfil.

Dados pessoais

O tratamento dos dados pessoais do Utilizador é efetuado com respeito pelos direitos que lhe assistem em matéria de proteção de dados, de acordo com a legislação aplicável.

Os dados pessoais do Utilizador são usados, exclusivamente, pela Fundação Calouste Gulbenkian por forma a garantir o cumprimento das obrigações constantes destes Termos e Condições, e não são submetidos a nenhum tratamento automatizado.

As informações do Utilizador são mantidas apenas durante o tempo necessário para os fins para os quais foram recolhidas, que é a duração do seu registo no Programa Cartão Gulbenkian e ou outro prazo legal aplicável, para permitir à Fundação Calouste Gulbenkian manter a prova das transações e cumprir as suas obrigações legais.

No momento da adesão ao Programa Cartão Gulbenkian, o Utilizador concorda expressamente com o tratamento, pela Fundação Calouste Gulbenkian, dos seus dados pessoais em conformidade com a Política de Privacidade e Cookies.

A atualização dos dados pessoais pode ser feita em qualquer altura, desde que o Utilizador tenha uma sessão iniciada no website.

Na qualidade de titular dos dados, o Utilizador tem direito a aceder aos mesmos, a solicitar a sua retificação, apagamento, limitação do tratamento ou portabilidade, a opor-se ao seu tratamento e a revogar, a todo o tempo, qualquer consentimento prestado. Pode exercer esses direitos ou colocar outras questões relacionadas com o tratamento de dados pessoais, através do formulário.

Alterações aos Termos e Condições

A Fundação Calouste Gulbenkian reserva-se o direito de modificar ou suspender o Programa Cartão Gulbenkian, bem como de alterar os presentes Termos e Condições.

As alterações entrarão em vigor 30 dias a partir da data da sua comunicação aos utilizadores, através do website da Fundação, por e-mail, ou através de outros meios de comunicação.

Caso não concorde com as alterações, o Utilizador pode cancelar a sua adesão, em qualquer altura e sem custos associados, sendo que, no caso particular dos titulares do Cartão Gulbenkian Mais, será considerada a exceção descrita em “Adesão” da secção “Cartão Gulbenkian Mais”.

Lei aplicável e jurisdição

Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa e, para dirimir qualquer litígio decorrente ou relacionado com os mesmos, será exclusivamente competente o foro do Tribunal de Comarca de Lisboa, com renúncia expressa a qualquer outro.