Cultura e Revolução
A Fundação Calouste Gulbenkian e a 5.ª Divisão do Estado-Maior-General das Forças Armadas (1974 – 1975)
A Fundação Calouste Gulbenkian, criada em 1956 com o objetivo de promover a Arte, a Educação, a Ciência e a Beneficência, revelou-se um dos agentes deste processo de transformação cultural. Durante o período de 1974-1975, não só procurou ajustar a sua estratégia de atuação no âmbito da Cultura aos desafios e novas exigências do período revolucionário, como ampliou, significativamente, a sua própria atividade no sentido da “descentralização cultural”.
Enquanto isso, e em resultado das dinâmicas próprias do processo de democratização em curso e das reconfigurações de poder características do contexto revolucionário, a instituição passaria por transformações internas significativas, em particular na relação entre o seu Conselho de Administração e os novos órgãos representativos dos trabalhadores criados imediatamente após o golpe militar e que irão reivindicar o seu poder de interlocução.
Logo em abril de 1974, poucos dias após o “golpe dos capitães”, o Conselho de Administração da Fundação, sob a presidência de José de Azeredo Perdigão, afirma o propósito de “cooperar com a Junta de Salvação Nacional na obra que esta se propõe realizar, sempre de acordo com os seus princípios estatutários”.
Esta cooperação inicial concretiza-se, entre maio e novembro desse ano, no apoio direto a diversas iniciativas de serviços e órgãos do Estado: atribuição de um subsídio ao Ministério da Justiça, no valor de Esc. 1.000.000$00, para a constituição de um fundo de apoio aos presos políticos recém-libertados; cedência das instalações da Fundação para atividades do Ministério da Educação e Cultura; atribuição de uma dotação financeira, no valor de Esc. 376.000$00, ao Ministério da Comunicação Social para apoiar a realização de um curso de jornalismo em Paris; atribuição de uma verba de Esc. 50.000$00 à Comissão Nacional de Apoio aos Refugiados Antifascistas.
Ainda neste período, e no âmbito da rede de bibliotecas itinerantes da Fundação, o Conselho de Administração delibera acrescentar às coleções de cada uma das 5 bibliotecas do distrito da Guarda, cerca de 50 títulos, indicados pela estrutura do Movimento das Forças Armadas (MFA) por “terem interesse atual”.
O Movimento das Forças Armadas defendia que a consolidação da democracia exigia mais do que reformas políticas, sendo essencial a promoção da cultura, da educação e o desenvolvimento de uma consciência cívica junto das populações.
Estes desígnios estão na génese da criação, em junho de 1974, por iniciativa do General Francisco Costa Gomes, da 5.ª Divisão do Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA). Esta Divisão tinha como missão, entre outras, a gestão das relações-públicas do Movimento e o planeamento e coordenação das atividades a desenvolver nas áreas da “dinamização cultural”, alfabetização e esclarecimento político.
As “Campanhas de Dinamização Cultural”, principal marca da ação da 5.ª Divisão, eram suportadas por um aparelho burocrático que tinha à cabeça a Comissão Dinamizadora Central (CODICE), constituída por oficiais representantes dos 3 ramos das Forças Armadas (FA).
Ao longo de 14 meses de atividade, a Comissão Dinamizadora Central, que se transformaria na face mais visível do Movimento das Forças Armadas, foi responsável pela promoção de 2.000 sessões de esclarecimento, pela realização de programas de rádio e televisão e pela criação do “Boletim do MFA”, lançado a 9 de dezembro de 1974.
No plano interno da Fundação, a primeira Assembleia Geral de Trabalhadores reúne-se no Grande Auditório a 6 e 7 de maio de 1974. A 22 desse mês tem lugar a segunda, onde se elege uma Comissão Executiva com o objetivo de dar cumprimento às deliberações da Assembleia e de preparar as bases para a entrada em vigor do “Órgão Institucionalizado dos Trabalhadores da Fundação”.
A 5 de novembro, refletindo o espírito revolucionário de democratização e participação cívica em curso no país e tendo justamente como propósito permitir a participação ativa dos trabalhadores na gestão da Fundação, é criado o referido órgão, o Conselho dos Trabalhadores (CT), constituído por todos os trabalhadores reunidos em Assembleia Geral e tendo como órgãos a Mesa da Assembleia Geral e a Comissão Executiva. A 18 de dezembro, Azeredo Perdigão é informado pela Comissão Executiva do Conselho dos Trabalhadores da criação da Comissão de Dinamização Cultural, que tinha como principal objetivo “o desenvolvimento de uma consciência cultural coletiva na instituição”.
Uma das primeiras iniciativas da Comissão de Dinamização Cultural foi a preparação do que chamou de “Programa Cultural detalhado de atividades a médio prazo”, que consistia na implementação de uma série de visitas destinadas a pequenos grupos de trabalhadores da Fundação aos vários serviços. É exemplo disso a série de “visitas globais” e de “visitas parciais” ao Museu Calouste Gulbenkian e ao Instituto Gulbenkian de Ciência, divulgada em dezembro de 1974.
Entretanto, ainda em dezembro de 1974, em reunião do Conselho de Administração, é aprovada uma dotação de reforço do orçamento do Serviço de Bibliotecas Itinerantes, no valor de Esc. 1.500.000$00, com o propósito de responder às necessidades de leitura das populações, de “promoção e dinamização sociocultural do povo português (…) e a real integração das bibliotecas na vida das comunidades (…)”. Este apoio materializou-se na aquisição de novos livros e na sua distribuição pela rede de Bibliotecas Fixas e Itinerantes.
A Comissão Executiva do Conselho dos Trabalhadores, através do seu Comunicado n.º 31, datado de 4 de fevereiro de 1975, com o título “Por uma Fundação ao Serviço das Classes Trabalhadoras”, defende como “tarefa prioritária para todos nós [trabalhadores da Fundação], a definição da ação cultural da Fundação”, acusando a instituição de apostar na mesma linha programática: como “se não tivesse havido o 25 de Abril, (…) continua a servir a mesma relação Cultura-público, a propor o mesmo tipo de discurso cultural, fechada e divorciada do país real (…)”.
O Conselho de Administração, em reação a este comunicado, invoca o princípio contido num ofício da própria Comissão Dinamizadora Central de novembro de 1974 onde se lê que “toda a atividade cultural organizada pela [Fundação] no sentido da descentralização da cultura” deveria continuar de acordo com a sua política interna. Para além disso, o Conselho de Administração refuta qualquer acusação de elitismo no que toca à obra e trabalho da instituição, relembrando que “a Fundação é um projeto coletivo, no qual está interessado todo o povo e, desde logo, os seus trabalhadores (…)”.
Alinhado com o processo de transformação cultural em curso no país, em fevereiro de 1975 o Conselho de Administração decide suportar os encargos resultantes da colaboração com a Comissão Dinamizadora Central, e com as demais entidades públicas que a solicitassem, através de uma dotação de Esc. 5.000.000$00, a constituir pela “Reserva sob a administração direta do Presidente”, a quem cabia a efetivação deste apoio. Desta forma são conferidos a Azeredo Perdigão plenos poderes para a coordenação superior da intervenção dos diversos serviços em matérias de “dinamização cultural”.
O envolvimento da Fundação em todo este processo desenvolver-se-á em dois eixos de ação: um, a atividade própria e exclusiva da Fundação Calouste Gulbenkian, de acordo com os seus programas; outro, de caráter colaborativo, inserido no “Programa de Dinamização Cultural” desenvolvido pela 5.ª Divisão do Estado-Maior-General das Forças Armadas através da Comissão Dinamizadora Central.
Azeredo Perdigão, numa carta enviada à 5.ª Divisão em fevereiro de 1975, coloca à disposição desta, em regime de comodato, um lote de equipamento de luz e som, no valor de Esc. 570.000$00, que teria como destinatários grupos teatrais, ou outros, segundo proposta de Carlos Wallenstein, na altura responsável pela Seção de Teatro do Serviço de Belas Artes da Fundação Calouste Gulbenkian.
No “prosseguimento e desenvolvimento dos seus programas de descentralização cultural”, como refere o administrador José Blanco em informação enviada à Comissão Dinamizadora Central em 1975, a Orquestra e Coro Gulbenkian, em fevereiro e março desse ano, deslocam-se ao Porto a fim de interpretarem, na Igreja da Lapa, a Paixão segundo São João de Bach. Para além deste espetáculo, a Orquestra Gulbenkian realizará concertos em Évora, Cascais e Caldas da Rainha. Por sua vez, o Coro Gulbenkian levará a cabo espetáculos em Lisboa, Alcochete, Aveiro e Tomar.
O Grupo Gulbenkian de Bailado apresentou no Grande Auditório da Fundação, de janeiro a maio, três programas da Temporada de 1975. Os espetáculos realizados nos dias 25 de janeiro, 8 de março e 3 de maio foram destinados a um público de estudantes, trabalhadores e membros das Forças Armadas, no âmbito do Programa de Dinamização Cultural do Movimento das Forças Armadas, em colaboração com o Ministério da Comunicação Social.
Por esta altura, numa iniciativa inédita, a Fundação Calouste Gulbenkian promove uma série de eventos com a Orquestra Gulbenkian e o Grupo Gulbenkian de Bailado, nos formatos de pequenos concertos e ensaios comentados, apresentados em várias instalações e unidades fabris de Lisboa a Évora como a CUF (Companhia União Fabril), Lisnave (Estaleiros Navais de Lisboa), Sorefame (Sociedades Reunidas de Fabricações Metálicas), Covina (Companhia Vidreira Nacional), Robbialac, entre outras, destinados a trabalhadores e estudantes.
Em março de 1975 é aprovada pelo Conselho de Administração mais uma série de “ações de descentralização do setor da Música e do Bailado” com o objetivo de atrair “novos públicos”, resultando na programação para o trimestre de abril-junho de 1975.
Neste contexto determina-se que nos espetáculos da Fundação Calouste Gulbenkian realizados nas suas instalações ou pelo país fossem disponibilizados, gratuitamente, 25% da lotação dos espaços a público constituído por “estudantes e trabalhadores”. Na Fundação realizaram-se 24 espetáculos e, em 38 localidades, fora do circuito Lisboa/Porto, foram levados a palco 56 concertos e bailados.
A intensa atividade desenvolvida e o consequente investimento da Fundação Calouste Gulbenkian nestas ações obrigam o Conselho de Administração a restringir as deslocações ao estrangeiro dos seus agrupamentos artísticos, dando prioridade orçamental aos eventos inseridos na “descentralização cultural”. O administrador José Blanco afirmou, em junho de 1975, que “findo este primeiro período de experiência, analisando os resultados obtidos [por estas iniciativas], torna-se indispensável prosseguir com estas ações de descentralização estabelecendo uma programação que tenha em conta o interesse despertado nos novos públicos”.
Como consequência, o Conselho de Administração decide-se pelo reforço financeiro a estas atividades, alocando Esc. 1.000.000$00 ao orçamento do Serviço de Música, através de uma rubrica própria designada “Ação de Descentralização Musical”.
A colaboração entre a 5.ª Divisão e a Fundação foi particularmente significativa durante o período do “Processo Revolucionário em Curso” (PREC). Entre março e novembro de 1975 temos, por um lado, a 5.ª Divisão empenhada no desenvolvimento da “consciência democrática das populações”, por outro, a Fundação comprometida com o alargamento do acesso à cultura a todos os cidadãos.
Em maio de 1975, no âmbito do Serviço Cívico Estudantil, a Fundação Calouste Gulbenkian é chamada a participar no Plano “Trabalho e Cultura” (associando-se a outras instituições como autarquias, comissões de turismo, INATEL – Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres dos Trabalhadores e Ministério da Comunicação Social) através da atribuição de um apoio de Esc. 200.000$00. Este plano tinha como objetivo a realização de diversas iniciativas nos meios rurais em domínios tão diferentes como a música regional, literatura popular, etnografia e animação sociocultural.
A Fundação Calouste Gulbenkian atribui, a 3 de junho de 1975, um subsídio no valor de Esc. 300.000$00 destinado ao pagamento das despesas de alimentação e alojamento dos participantes no programa “Saída Organizada de Agronomia para os Campos”. Esta ação, dinamizada pela Comissão Dinamizadora Central, foi elaborada pelo Instituto Superior de Agronomia (ISA), com o aval do Ministério da Educação, tendo como objetivo a deslocação de 7 “brigadas de estudantes”, enquadradas por professores, para diversos pontos do país com o propósito de desenvolver trabalho prático no domínio das ciências agronómicas.
A 25 de junho, respondendo também a um pedido da Comissão Dinamizadora Central no âmbito da realização da “Campanha de Unidade e Dinamização”, a Fundação comparticipa nos encargos referentes à alimentação de todos os “trabalhadores civis” envolvidos na ação, atribuindo um subsídio de Esc. 1.000.000$00. Esta operação, dinamizada pela Academia Militar no distrito de Castelo Branco entre os meses de julho e agosto de 1975, desenrolou-se sob o lema “Trabalhar com o Povo, construir a Revolução” e teve como alvo as condições de vida das populações. Desta dotação, a primeira tranche de Esc. 250.000$00 inicialmente remetida, acabou devolvida sem ser utilizada na “(…) frustrada Campanha de Unidade e Dinamização (…)” decidindo o Conselho de Administração reorientá-los, já em 1977, para o apoio a instituições de assistência a mutilados de guerra através da Divisão de Relações Públicas e Assuntos Civis do Estado-Maior-General das Forças Armadas.
Em julho de 1975, a Secção Cultural da Associação dos Alunos da Academia Militar vê aprovado um pedido para a cedência de material técnico, equipamento destinado à realização de uma “ação de dinamização cultural e cívica no distrito da Guarda”, para além da atribuição de um subsídio, no valor de Esc. 90.000$00, para custear os encargos com a edição de um boletim informativo.
No plano interno, a 1 de agosto, a Comissão Executiva do Conselho dos Trabalhadores informa Azeredo Perdigão do seu “Plano de Animação Cultural Externa”, aprovado no final de julho em Assembleia Geral. O plano, que acabaria por não ser concretizado, resultou de uma síntese de propostas apresentadas pelos trabalhadores e tinha vários pontos de contato com uma outra proposta de animação cultural apresentada ao Conselho de Administração por Carlos Wallenstein, responsável pela Seção de Teatro do Serviço de Belas Artes, em janeiro de 1975, designada “Animação Cultural – Proposta”.
Este plano traduzir-se-ia numa ação concentrada nos distritos de Aveiro e Viseu, tendo em conta a heterogeneidade económica e social destas populações, e contemplaria a organização de uma exposição, para além de iniciativas musicais, projeção de filmes e realização de ações educativas e debates. Teria, inicialmente, uma duração aproximada de 3 meses e toda a atividade seria apoiada pela rede de Bibliotecas da Fundação Calouste Gulbenkian existente nos distritos assinalados, contando também com o envolvimento e participação de associações e grupos de teatro locais com trabalho reconhecido.
No âmbito dos eventos expositivos, a Fundação Calouste Gulbenkian organiza, em parceria com a Secretaria de Estado da Informação e do Turismo (SEIT), a exposição itinerante Vieira da Silva. Gravuras, que percorrerá o país de norte a sul de 1974 a 1982 com o objetivo de levar às populações, sobretudo do interior, o trabalho dos artistas plásticos portugueses num claro esforço de descentralização cultural.
Em outubro de 1975, a Fundação Calouste Gulbenkian inaugura a exposição Litografias de Rainer Oehms, dedicada ao trabalho deste gravador, artista sensível às questões ligadas ao processo de autodeterminação dos povos africanos, nomeadamente ao movimento da descolonização portuguesa. Esta mostra, realizada num período de grande efervescência política no país, nas vésperas dos acontecimentos de 25 de novembro, apela à intervenção e consciencialização política e social, tendo o artista doado o produto da venda das obras expostas a favor dos “retornados” angolanos.
Paralelamente, de setembro a outubro de 1975, é realizada uma série de concertos no grande auditório da Fundação, os denominados “Concertos Populares” integrados na Temporada 1975/1976, eram da responsabilidade do Serviço de Música.
A 3 de outubro de 1975, ao fim de 14 meses de atividade, inicia-se o processo de encerramento administrativo da 5.ª Divisão do Estado-Maior-General das Forças Armadas, que se prolongará até ao golpe de 25 de novembro, data em que a Comissão Dinamizadora Central recebe ordens diretas do Estado-Maior-General das Forças Armadas para a suspensão das suas atividades.
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