Centro de Reabilitação de Paralisia Cerebral Calouste Gulbenkian
A construção do Centro de Reabilitação de Paralisia Cerebral Calouste Gulbenkian, situado na Avenida Rainha D. Amélia, em Lisboa, foi impulsionada principalmente pela Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral, por profissionais de saúde, pelos pais de crianças com paralisia cerebral e pela Fundação Calouste Gulbenkian, todos unidos pela necessidade urgente de melhorar as condições de vida destas crianças.
Apesar do avanço civilizacional sentido na Europa no século XX no âmbito da assistência médico-social, a situação em Portugal continuava estagnada, o apoio prestado em relação à Paralisia Cerebral era inexistente e, nos finais da década de 1950, não existiam profissionais especializados, nem qualquer centro onde as crianças com essa condição recorressem para serem diagnosticadas, orientadas, tratadas e escolarizadas.
Calcula-se que seriam cerca de 20 mil crianças nesta situação, numa população de cerca de 9 milhões. Enquanto o Reino Unido, com uma população de 50 milhões de habitantes, dispunha então de 100 centros especializados.
A necessidade de enfrentar este flagelo levou duas profissionais de saúde, personagens essenciais para a Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral, a procurar no estrangeiro os conhecimentos que faltavam no país.
Uma delas foi Maria Luísa Amaral Alves, enfermeira e mãe de uma criança com Paralisia Cerebral, que tinha recebido formação na especialidade em Londres e que, após regressar a Lisboa, apoiada por João dos Santos (1913-1987), referência nacional em Saúde Mental Infantil, pôs em prática os conhecimentos adquiridos nas instalações da Liga Portuguesa dos Deficientes Motores – Alameda das Linhas de Torres –, local onde surgiria, em 1959, a Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral.
A outra foi Maria da Graça de Campos Andrada (1932-2023), jovem médica que, entre 1959 e 1961, se havia especializado em Medicina de Reabilitação Pediátrica, de acordo com um programa organizado pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, através do Exchange Programe da New York University Medical Centre, tornando-se na segunda profissional de saúde a receber formação no estrangeiro e, durante décadas, a mentora do Centro.
A Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral, foi fundada em 1959. Viu os seus estatutos aprovados em 26 de julho de 1960 pelo Ministério de Saúde e Assistência, tendo sido considerada entidade de “utilidade pública”.
Em 1960 o Centro de Recuperação da Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral funcionava na Avenida do Brasil, n.º 45, após ter estado instalado durante uns meses num imóvel cedido pela Fundação Adolfo Vieira de Brito. No entanto, nas instalações improvisadas da Avenida do Brasil não existiam condições para o bom funcionamento do Centro de Recuperação, especialmente no Inverno.
Em fevereiro de 1961, a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa apoiou a Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral, emprestando um apartamento na Avenida Casal Ribeiro, n.º 55 r/c (a quarta instalação provisória do Centro em três anos), oferecendo os honorários de três terapeutas (recém-finalistas dos primeiros cursos de reabilitação realizados no país) e concedendo um subsídio anual de 40.000 escudos (a partir de 1 de março de 1961). Também a Direção-Geral de Assistência passou a contribuir com um subsídio anual para a manutenção da Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral.
No Centro de Recuperação da Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral o tratamento das crianças era feito em regime de externato ou semi-internato. Em 1961, o Centro tinha 205 crianças inscritas, das quais 13 crianças em semi-internato e 154 crianças em serviços externos.
As crianças que frequentavam o semi-internato recebiam, além dos tratamentos de fisioterapia, terapêutica ocupacional e da fala, a sua educação pré-escolar e escolar. No entanto, a educação não era realizada por uma professora primária: esta situação só ficou resolvida com a portaria do Ministério da Educação, publicada no Diário do Governo de 16 de março de 1962, II série, n.º 64, a qual determinava a criação de uma escola primária mista, a n.º 184, nas instalações do Centro. Colmatando a lacuna que existia na educação destes meninos, interditos de frequentar a escola regular, a escola estava dotada de uma professora primária e duas classes, pré-escolar (6 alunos) e escolar (8 alunos).
O Processo N.º 1.851 do Serviço de Beneficência da Fundação Calouste Gulbenkian teve a sua génese numa carta que lhe foi dirigida pela Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral, datada de 1961. A carta continha um apelo, esperançoso e confiante, dirigido ao Presidente da Fundação, José de Azeredo Perdigão – protagonista decisivo desta história –, no sentido de mitigar as condições precárias de trabalho sentidas no Centro de Recuperação.
Nesta carta, na qual se solicitava equipamento condigno e tecnicamente apropriado para o bom desempenho das funções de um centro e para o ótimo aproveitamento das crianças, nomeadamente um automóvel adaptado às suas necessidades específicas, expressava-se ainda a esperança de um dia poderem contar com um edifício apropriado.
A atribuição do primeiro subsídio à Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral foi realizada pela Fundação Calouste Gulbenkian em março de 1963, destinando-se à aquisição de uma carrinha e de material didático e técnico.
A Fundação empenhou-se, também, em garantir a especialização necessária aos técnicos do Centro, contribuindo de forma determinante para a formação de especialistas nesta área a nível nacional. Os subsídios atribuídos destinaram-se, assim, a especializações, estágios, cursos e seminários, no estrangeiro e em Portugal. O primeiro subsídio neste âmbito é datado de fevereiro de 1964, e destinava-se a um estágio para a educadora de infância Teresa Nunes Ribeiro Oom, no Cheyne Walk Centre for Spastic Children, de Londres.
Graças ao patrocínio da Fundação foi possível trazer a Portugal vários especialistas estrangeiros, nomeadamente Sophie Levitt e Nancie Finnie, viabilizando desta forma a formação de técnicos de reabilitação e de médicos portugueses, algo que de outro modo teria sido impossível de concretizar.
Em 23 de fevereiro de 1965 o Conselho Consultivo de Ciência da Fundação, constituído por “ilustres professores de medicina”, segundo as palavras de José de Azeredo Perdigão, emitiu um parecer favorável ao pedido realizado pela Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral para a construção de um novo Centro de Recuperação. Foi-lhe atribuído um subsídio, registado na Ata N.º 618 de 8 de junho de 1965, no valor de 3.000.000$00 a incluir no domínio da saúde no plano de homenagem à memória de Calouste Gulbenkian e a executar por ocasião do “10.º Aniversário da morte do Fundador”.
Entre 1965, data da concessão deste pedido, e a conclusão da construção do novo edifício, em 1970, o Centro de Recuperação da Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral funcionou numa moradia na Avenida Columbano Bordalo Pinheiro, n.º 81, tendo a Fundação assegurado o pagamento das respetivas rendas.
Também a Câmara Municipal de Lisboa cedeu um terreno na Quinta das Mouras, Rua D, no Lumiar, para a construção do novo centro, ficando estabelecido o valor de 50$00 / m2. No entanto, a escritura só foi realizada em 1968, o que impediu o início da construção mais cedo, provocando o prolongamento do arrendamento das instalações provisórias.
O anteprojeto de arquitetura do Centro, da autoria do Arquiteto Cândido Palma de Melo (1922-2003), pai de duas meninas utentes do Centro e membro da Direção da Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral, foi entregue a 3 de junho de 1966 aos presidentes da Fundação Calouste Gulbenkian e da Câmara Municipal de Lisboa, bem como ao Ministro das Obras Públicas.
Para a realização do anteprojeto Palma de Melo contou com a colaboração dos técnicos do Centro, nomeadamente da Diretora Clínica, Maria da Graça Andrada, e da enfermeira superintendente, Maria Piedade Cordeiro de Sousa. Os seus contributos foram relevantes para a definição programática de um centro experimental moderno, um modelo para instalações congéneres no país.
A ideia base do anteprojeto consistia na criação de um espaço de recuperação destinado a crianças com Paralisia Cerebral, contido numa estrutura de um só piso, com os interiores amplos, sem barreiras nem degraus, onde o contacto com o exterior fosse permanente. Pretendia-se que este espaço destinado à reabilitação e à educação não tivesse o peso de um ambiente hospitalar. Pelo contrário, deveria ser um local acolhedor, fundamental para o sucesso do tratamento de forma mais leve e estimulante.
O anteprojeto compreendia espaços para todas as necessidades/especialidades: consultas, terapias, refeitório, assistência social, piscina, escola, recreios interiores e exteriores e capela, entre outras áreas. Para estes espaços o Arquiteto escolheu, como base da composição do edifício, o mesmo elemento formal – o polígono hexagonal ou a forma de um alvéolo de um favo de mel –, permitindo o acoplamento de outros polígonos ou a sua alteração, consoante as necessidades funcionais.
A mesma forma foi exaustivamente repetida no edifício, quer nos fustes dos pilares em betão, quer em elementos decorativos, como no desenho dos portões. Esta forma tornou-se o símbolo da Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral, constituindo a base da sua identidade gráfica.
Para revestimento das coberturas do edifício Palma de Melo optou por “mosaico vitroso”, formando listas de cores alternadas, semelhantes a enormes chapéus de praia abertos ao sol, talvez uma alusão aos dias de férias das crianças na colónia de Verão.
Num relatório de 1966 o Engenheiro João Vaz Raposo, do Serviço de Projetos e Obras da Fundação Calouste Gulbenkian, referiu que o projeto do Centro tem “como principal virtude do ponto de vista funcional e construtivo a grande elasticidade conseguida graças à possibilidade de uma edificação por fases”. Tal seria conseguido em detrimento da questão económica, mais vantajosa se a solução tivesse sido a de um edifício retangular.
Pioneiro na sua especialidade a nível nacional, o edifício do Centro tornou-se numa emblemática peça arquitetónica que, através da junção dos 27 polígonos que formam a sua composição volumétrica, se afirma como uma metáfora de um local de intenso trabalho, comparável na natureza a uma laboriosa colmeia.
O mobiliário médico-pedagógico também foi estudado e desenhado por Palma de Melo, seguindo as indicações dos técnicos do Centro, e fornecido pelas empresas FOC – Fábrica Jerónimo Osório de Castro (Herdeiros), José Olaio & C.ª (Filho) e Interforma.
O projeto previu ainda um ajardinamento do espaço envolvente, num desenho elaborado pelo Arquiteto Paisagista Gonçalo Ribeiro Teles (1922-2020), um conjunto decorativo, formado por um lago revestido de azulejo, e uma obra escultórica do artista Martins Correia (1910-1999), que não foi concretizada.
A Fundação Calouste Gulbenkian não se limitou a subsidiar a construção do novo Centro, tendo sido o seu Serviço de Projetos e Obras o responsável pela apreciação/avaliação, orientação e acompanhamento do processo, desde a entrega dos desenhos do Estudo-base de arquitetura até ao Fecho das contas: trabalhos complementares, em 9 de novembro de 1971, sob a responsabilidade do seu diretor, o Arquiteto Jorge Sotto Mayor de Almeida, do Engenheiro Sena da Fonseca e do agente técnico de Engenharia Gameiro Costa, entre outros.
A construção do edifício, inicialmente orçamentada em três milhões de escudos, custou 12.831.774$50, incluindo os seus equipamentos e mobiliários.
Os preparativos da inauguração do Centro foram definidos pela Diretora Clínica, Maria da Graça Andrada, e pelos vários serviços da Fundação Calouste Gulbenkian envolvidos neste processo, nomeadamente o Serviço de Comunicação através da organização e divulgação do evento, dos registos fotográficos, e da recolha e compilação de informação. O Museu Calouste Gulbenkian contribuiu com a edição de um postal de Natal para o Centro.
No dia 9 de novembro de 1970 estiveram presentes na inauguração o Presidente da República, Almirante Américo Tomás e família, o Ministro da Saúde e Assistência, Baltasar Rebelo de Sousa, vários membros do Governo, da Câmara Municipal de Lisboa, e da Santa Casa da Misericórdia, entre outras personalidades.
A cerimónia contou com a bênção das instalações pelo Arcebispo Mitilene, e com a apresentação do espaço por Cândido Palma de Melo e pela Diretora Clínica, Maria da Graça Andrada. Durante o evento foram prestadas duas homenagens à memória de Calouste Gulbenkian, por vontade da Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral: a atribuição do seu nome ao novo Centro, que passou a designar-se Centro de Reabilitação de Paralisia Cerebral Calouste Gulbenkian, e pelo descerramento de uma sua efígie, escultura em baixo-relevo, de 1962, da autoria de Joaquim Correia (1910-1999), colocada na entrada do edifício.
A vasta correspondência recebida no Gabinete da Presidência da Fundação e as inúmeras notícias da imprensa nacional (continente e ex-colónias) relativas a este acontecimento, bem como os discursos proferidos pelos Presidentes da Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral e da Fundação Calouste Gulbenkian, testemunham a sua importância.
O discurso proferido por José de Azeredo Perdigão ilustrou bem o carinho que nutria pelas crianças do Centro, sentimento que já ficara claro quando, na sequência da visita que realizou às instalações do Centro de Recuperação, em Junho de 1965, e após ter sido informado do cansaço provocado pelas terapias constantes e da dificuldade em proporcionar às crianças um período de férias agradável, decidiu disponibilizar a sua casa de família – a Casa da Quinta da Ferraria, em Óbidos – para o funcionamento de uma colónia de férias. Esta generosa cedência prolongou-se até à venda da casa, em 1972.
Na correspondência dirigida ao casal Perdigão encontramos várias mensagens de agradecimento, remetidas pela Direção do Centro, pelas técnicas e pelos próprios beneficiários. Ao longo desses anos, a Fundação atribuiu um apoio monetário à colónia de férias, de modo a suprimir algumas necessidades para o seu bom funcionamento.
Importante promotora do acesso à leitura e à informação em Portugal, a Fundação Calouste Gulbenkian apoiou os pedidos dos técnicos do Centro para a aquisição de publicações especializadas. Através do Serviço de Bibliotecas Itinerantes dotou o Centro com a Biblioteca Fixa N.º 167, tendo como responsáveis duas terapeutas. Posteriormente, esta Biblioteca passou a constituir o Posto de Leitura N.º 5.
A Fundação Calouste Gulbenkian não só viabilizou a construção de um centro experimental, como referido pelo Engenheiro João Vaz Raposo, como lançou as bases de um centro de referência que permitiu, até aos dias de hoje, a reabilitação a milhares de crianças com Paralisia Cerebral e a especialização a inúmeros técnicos.
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