A viagem de Azeredo Perdigão à Guiné-Bissau em 1973
Trata-se da terceira e última viagem que Azeredo Perdigão concretizaria, enquanto Presidente da Fundação, às chamadas províncias ultramarinas portuguesas antes da sua independência. A primeira, mais longa, havia sido a Angola e Moçambique, no Verão de 1963; a segunda, em fevereiro de 1965, a Cabo Verde e à Guiné-Bissau.
A todas essas viagens reputou de muito importantes, por propiciarem o contacto pessoal e o conhecimento direto das problemáticas políticas, institucionais, demográficas, socioeconómicas e culturais daqueles territórios e, muito especialmente, dos interesses e necessidades das “populações nativas”.
Essas visitas revelar-se-iam essenciais à jovem Fundação no seu esforço para compreender as especificidades da realidade ultramarina e para formular, sistematizar e calibrar respostas que, por um lado, acomodassem essas particularidades e, por outro, respeitassem os seus fins estatutários.
A criação do Serviço do Ultramar em dezembro de 1964, sob a direção de Sá Machado, constituiria um impulso decisivo para a organização e a especialização da atividade da Fundação nos espaços ultramarinos.
Essa atividade, à semelhança do que sucedia na metrópole e nas outras partes do mundo onde a Fundação estendia a sua influência, distribuía-se pelos seus quatro fins estatutários. Seria, contudo, na Educação e, muito especialmente, na Caridade – então já desdobrada nos sectores da Beneficência, da Saúde e da Proteção Social –, que a sua ação naqueles territórios sob administração portuguesa viria a ser mais significativa.
No conjunto das colónias portuguesas em África, o caso da Guiné-Bissau assumiu, enquanto destino do gesto filantrópico da Fundação, traços de alguma singularidade, entre outros motivos porque:
A Fundação, durante esse período final da administração portuguesa na Guiné-Bissau, seria, assim, repetidas vezes colocada perante o desafio de decidir sobre o financiamento de projetos integrados no referido plano de fomento do governo provincial, responsável pela maioria dos pedidos de auxílio provenientes daquele território.
Se, por um lado, não houve dúvidas de que, na medida em que visavam a melhoria da vida das populações, esses projetos se compaginavam perfeitamente com os fins estatutários da instituição, por outro, no caso daqueles que diretamente se relacionavam com os “reordenamentos” das “populações nativas”, houve a consciência de que, em última instância, para além desse fim social e filantrópico, também alicerçavam a ação de “contrassubversão” e, em geral, o esforço de guerra.
Perante este dilema, o Conselho de Administração, depois de autorizar, em 1969, o financiamento da construção dos aldeamentos fronteiriços de Cuntima e Cambaju, a Norte, e de Gadamael Porto e Cacine, a Sul, acabaria por traçar uma linha de orientação para a concessão destes subsídios no âmbito da Proteção Social nas províncias ultramarinas, que privilegiaria a construção de equipamentos sociais de utilidade geral nos aldeamentos – escolas, postos sanitários, poços com bomba, furos artesianos, bebedouros, celeiros – em detrimento da construção de aldeamentos propriamente ditos. Esta diretriz teria ainda a virtude de reduzir a ordem de grandeza dos financiamentos solicitados pelo General à escala normalmente praticada pela Fundação naquele sector.
A viagem que, em janeiro de 1973, Azeredo Perdigão, então com 76 anos, efetua à Guiné-Bissau na companhia de Madalena Perdigão e de Mário António Fernandes de Oliveira, Diretor-Adjunto do Serviço do Ultramar, tem por objetivo, na perspetiva do Presidente da Fundação, visitar os “melhoramentos” que nos últimos anos haviam sido realizados com o seu apoio em vários domínios, contactar com os principais problemas da sociedade local e identificar futuras necessidades de financiamento.
Do lado de António Spínola, porém, a visita, conforme confidencia, a Perdigão, José Blanco (que em junho de 1972 havia suspendido as suas funções de Secretário do Conselho de Administração e de Diretor do Serviço Internacional por ter sido mobilizado para o teatro das operações da Guiné, com o posto de Capitão miliciano, para assumir as funções de Chefe de Gabinete do Governador), para além de pretexto para o agradecimento que se impunha à Fundação pela sua generosidade para com a província, constituía uma excelente oportunidade para mostrar a um hóspede de “categoria intelectual invulgar e totalmente isento e independente (…) a realidade da Guiné dos nossos dias”.
Importa relevar, a este propósito, que a pressão diplomática exercida pela comunidade internacional sobre Portugal no sentido da independência das colónias tinha chegado a um ponto extremo com as Resoluções da Organização das Nações Unidas de novembro e dezembro de 1972, tomadas na sequência da inédita visita de uma missão de diplomatas da ONU, a convite do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), às chamadas “regiões libertadas”, concretamente à região de Tombali, no Sul, curiosamente onde se situavam 2 dos aldeamentos financiados pela Fundação cerca de 3 anos antes.
Nestas circunstâncias, a existência de uma testemunha de grande notoriedade nacional e até internacional, isenta e independente do Governo de Lisboa, que, por um lado, atestasse o processo de desenvolvimento económico e social em curso e, por outro, o facto de os portugueses alegadamente manterem o controlo da situação militar sobre o território, contrariando, assim, a “propaganda” do PAIGC sobre a existência de “regiões libertadas”, terá sido uma razão muito forte que levou Spínola a insistir na realização da visita de Azeredo Perdigão.
O plano da viagem, meticulosamente preparado pelo governo provincial, torna, aliás, bastante evidente esse objetivo implícito de Spínola. Senão vejamos: a visita, de carácter oficial, decorreu sob forte exposição pública, tendo havido vários momentos de encontro e de contacto direto com a população nativa, em festa; o itinerário abrangeu as diversas regiões da província, incluindo as zonas de fronteira, sujeitas a forte pressão “subversiva”; nas deslocações por meios aéreos assumiram um papel importante os sobrevoos de diversas realizações do governo, designadamente de reordenamentos populacionais; foi realizado um inédito briefing sobre a situação militar, social e económica da província no Quartel-General do Comandante-Chefe das Forças Armadas; durante a visita foram proporcionados momentos de encontro não só com as diversas autoridades coloniais mas também com membros e dignitários dos diferentes grupos étnicos, deixando antever o processo de integração e de africanização da sociedade guineense por que o General tanto pugnou.
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