Gulbenkian Empregar
Apoio a projetos de qualificação e empregabilidade de jovens em situações de maior vulnerabilidade.
Documentos
A iniciativa Gulbenkian Empregar tem como objetivo reforçar a segurança financeira e as taxas e qualidade do emprego entre jovens dos 16 e os 34 anos, em particular aqueles que não se encontram a estudar, nem a trabalhar, ou que se encontrem em situações de emprego precário, pouco qualificado ou com baixo rendimento.
Serão apoiados projetos inovadores, com forte potencial de replicação, que promovam a qualificação e a empregabilidade de jovens em situação de maior vulnerabilidade, residentes nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto, no Algarve e nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.
Em função das necessidades, os projetos poderão incluir ações como:
Condições do apoio
Serão selecionadas até 20 candidaturas, com um apoio máximo de 100.000€ por projeto, correspondente a até 60% do seu custo total, por um período máximo de 18 meses.
Critérios de elegibilidade
Podem candidatar-se a esta iniciativa pessoas coletivas, públicas ou privadas, sem fins lucrativos e legalmente reconhecidas, desde que integradas em consórcio com outras entidades – nomeadamente ONG, empresas, autarquias ou instituições públicas relevantes, como escolas, centros de emprego ou de formação profissional.
Critérios de seleção
As candidaturas serão avaliadas com base nos seguintes critérios:
Como concorrer
Perguntas Frequentes
Que organizações podem concorrer como entidade promotora a este concurso?
Podem candidatar-se consórcios de pessoas coletivas públicas ou privadas sem fins lucrativos legalmente reconhecidas, sediadas em Portugal.
A mesma organização pode ser entidade promotora numa candidatura e entidade parceira noutra(s)?
Sim. Cada organização pode apenas submeter uma candidatura na qualidade de entidade promotora, mas nada a impede de ser entidade parceira em outra(s) candidatura(s) a este concurso.
Entidades com fins lucrativos podem pertencer à rede de parceiros de uma candidatura?
Podem.
Projetos já em curso estão excluídos de se poderem candidatar?
Não. Projetos já em curso poderão concorrer desde que a componente a apresentar à Fundação Calouste Gulbenkian configure ela própria um projeto. Nestes casos, apenas serão elegíveis despesas posteriores à celebração de protocolo com os financiadores.
Podem concorrer à iniciativa Gulbenkian Empregar projetos com intervenção fora do território nacional?
Não. A iniciativa destina-se exclusivamente a financiar projetos nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, bem como nas Regiões do Algarve, Açores e Madeira. No entanto, organizações internacionais podem ser parte da rede de parceiros dos projetos candidatos.
Que características se valorizam nas candidaturas?
Projetos que apresentem uma proposta de valor acrescentado e um caráter inovador, mas que apresentam comprovada sustentabilidade a médio-longo prazo e qualidade e diversidade de parcerias.
Qual a relação da Fundação Calouste Gulbenkian com os projetos?
A Fundação Calouste Gulbenkian identifica, reconhece e apoia projetos com maior potencial; dinamiza uma rede de partilha de experiências e de promoção da sustentabilidade; avalia, comunica e divulga resultados.
Como são apoiados os consórcios promotores de projetos?
Através de concessão de subsídios e de ações de mentoria que utilizarão fundamentação científica para dar suporte às atividades dos projetos e à monitorização dos resultados obtidos. O financiamento atribuído pela Fundação não ultrapassará os 60% da proposta total de Orçamento do projeto, nem poderá ser superior a 100.000 euros por projeto.
Que impactos se pretendem obter?
Relativamente aos beneficiários diretos, pretendem-se impactos positivos e sustentáveis na taxa de empregabilidade, nos níveis de qualificação e nos níveis de rendimento económico.
Relativamente aos consórcios, pretende-se a internalização e alavancagem das estratégias que se revelarem bem sucedidas.
Qual a duração dos projetos?
Os projetos terão uma duração máxima de 18 meses, após contratualização do apoio da Fundação.
Posso gravar os dados que vou inserindo na candidatura?
Sim, a candidatura poderá ir sendo preparada ao longo do tempo. Antes de submeter o formulário de candidatura, verifique todos os critérios de elegibilidade e leia o Regulamento.
Não serão aceites candidaturas iniciadas, mas não submetidas dentro do prazo.
Duas pessoas podem editar a candidatura em simultâneo?
O formulário deve ser apenas preenchido por uma pessoa. Serão assumidas as últimas alterações feitas à candidatura.
Posso acrescentar documentos depois de submeter a minha candidatura?
Não, toda a informação e documentação integram a candidatura e não é possível reabri-la posteriormente.
Que tipologias de contratação de recursos humanos são aceites?
Será aceite qualquer tipologia de contratação de recursos humanos (contrato de trabalho, prestação de serviços, recibos verdes, etc) para o projeto, desde que respeite a legislação em vigor.
Como orçamentar horas de trabalho voluntário?
Para o cálculo do valor hora do trabalho voluntário para efeitos de contrapartida em espécie, é utilizada a seguinte fórmula:
Valor hora do trabalho voluntário = (Salário Mínimo Nacional x 1,235) : 22 : 7
Na fórmula, ao Salário Mínimo Nacional acresce o valor das contribuições para a segurança social à taxa legal em vigor.
Há regras de afetação para os 40% do orçamento total não financiados pela Fundação Calouste Gulbenkian?
Os 40% não financiados pela Fundação Gulbenkian podem incluir contributos financeiros ou em género dos promotores ou parceiros.
Quais os documentos a anexar obrigatoriamente à candidatura?
Os documentos necessários são: a(s) carta(s) de compromisso/intenções da(s) instituição(ões) parceira(s), o calendário do projeto, comprovativo de registo, comprovativo dos poderes do representante legal para vincular a entidade promotora no âmbito do financiamento, comprovativo da titularidade da conta bancária e declaração de ausência de dívida à Autoridade Tributária e à Segurança Social.
Estes documentos devem ser submetidos em formato .pdf e não ultrapassar os 4MB.
É necessário comprovar a inexistência de dívidas das instituições parceiras?
Não.
O que devem conter as cartas de compromisso/intenções das instituições parceiras?
Para projetos já em curso, deve ser anexada uma declaração de compromisso por parceiro, indicando claramente o tipo de compromisso e envolvimento no projeto, bem como as comparticipações em curso ou previstas (financeiras diretas ou em espécie).
Para novos projetos, devem ser anexadas cartas de intenções que descrevam o tipo de compromisso e envolvimento previsto por cada parceiro, incluindo informação sobre as comparticipações (financeiras diretas ou em espécie) a considerar caso o projeto venha a ser aprovado.
Não existe um modelo obrigatório para estas cartas. O mais importante é que cada parceiro identificado no orçamento entregue uma carta assinada por alguém com competência formal para representar a respetiva instituição.
Quando serão divulgados os resultados deste concurso?
O calendário previsto é o seguinte:
Candidaturas – 14 julho a 15 setembro
Divulgação dos resultados do concurso – até 20 de outubro
Início da implementação dos projetos – novembro
Quais as formas de contacto com a equipa técnica para esclarecer dúvidas sobre o preenchimento e submissão da candidatura?
As formas de contacto possíveis são: o e-mail [email protected] ou através do campo disponibilizado para mensagens no próprio formulário de candidatura.