Acolhimento Institucional

2012 – 2015

CRIANÇAS E JOVENS EM ACOLHIMENTO RESIDENCIAL

Tendo por meta a implementação de melhores práticas e políticas públicas centradas na autonomia e bem-estar das crianças e jovens, e face ao crescente número de jovens acolhidos em instituições no sistema nacional de proteção, em 2012, a Fundação Calouste Gulbenkian decidiu dar prioridade à área do acolhimento residencial, que constitui um direito na salvaguarda daqueles que se encontram em situação de perigo. Procurando garantir a efetivação dos princípios estabelecidos na Convenção sobre os Direitos da Criança, das Nações Unidas, teve-se por objetivo proporcionar melhores condições para a implementação de ações e projetos direcionados para determinadas vertentes e valências deste sistema que, mediante o diagnóstico efetuado, pudessem constituir uma mais-valia para a intervenção institucional e para um maior sucesso dos projetos socioeducativos em curso.

Entre setembro de 2012 e outubro de 2015, as quatro Casas de acolhimento apoiadas pela Fundação envolveram um total de 201 crianças e jovens e 74 profissionais e estabeleceram parceria com 81 entidades. Além dos recursos humanos internos, as Casas acionaram mecanismos de supervisão com base em recursos externos, oriundos de universidades, estabelecimentos do ensino superior e centros de investigação dando assim cumprimento ao estabelecido nos normativos nacionais e internacionais para esta área.

Os resultados da avaliação dos projetos dão visibilidade a quatro grandes áreas da intervenção destas Casas em que o impacto, a curto prazo, foi mais significativo: Organização, Conhecimento, Inovação e Sustentabilidade. O reforço e/ou a mudança nas práticas do quotidiano levou a alterações organizacionais e nas culturas profissionais das equipas das Casas e das redes de parcerias, algumas intensas e profundas, que, por sua vez, se traduziram em modificações no comportamento e na vida das crianças e jovens, bem como no conhecimento dos profissionais sobre as suas necessidades de intervenção.

A produção de conhecimento científico e a validação de instrumentos, sustentadas na implementação de mecanismos de supervisão e avaliação, deram origem a alguns contributos inovadores para o sistema nacional de acolhimento. No seu todo, as mudanças registadas traduziram-se em diferentes formas de sustentabilidade de procedimentos de maior eficácia na gestão das Casas e no campo da ação técnica e socioeducativa.

Formação parental

2008 – 2011

Devido ao elevado número de crianças e jovens vítimas de abandono, negligência e maus-tratos registado em Portugal, a Fundação Calouste Gulbenkian criou o Programa Crianças e Jovens em Risco.

Dado que uma das áreas consideradas mais carenciadas é a do apoio aos pais, a Fundação decidiu eleger a Formação Parental como primeira componente deste Programa. O objetivo desta primeira intervenção é promover um acompanhamento adequado e precoce a famílias com crianças sinalizadas como estando em situação de risco e contribuir para aumentar a capacidade de resolução dos problemas familiares, sobretudo nos aspetos relacionados com a educação dos filhos, e deste modo evitar a institucionalização destas crianças.

De um concurso realizado em 2007 foram aprovados oito projetos de formação parental, desenvolvidos por organizações não governamentais com experiência na área do acompanhamento familiar, com parcerias estabelecidas com as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens, Juntas de Freguesia, Centros de Saúde, Agrupamentos de escolas e Associações locais. Lisboa, Sintra, Amadora e Setúbal são os primeiros concelhos a receber estes projetos.

O Programa Crianças e Jovens em Risco conta com a coordenação científica do Professor Daniel Sampaio e com a consultoria técnica de Hugo Cruz e Maria João Leote de Carvalho.

Guias Comissão Nacional de Proteção de Crianças e Jovens em Risco

A Comissão Nacional de Proteção de Crianças e Jovens em Risco (CNPCJR) apresentou, em Setembro de 2011, um conjunto de “Guias de orientação para profissionais na abordagem de situações de maus-tratos ou outras situações de perigo”.

Os Guias de Orientações foram elaborados no âmbito do Projeto “Novas Metodologias de Trabalho na Área da Divulgação, Promoção e Proteção do Direitos dos Menores”, resultante de uma candidatura conjunta da Comissão Nacional de Proteção de Crianças e Jovens em Risco (CNPCJR) e do Instituto de Segurança Social (ISS,IP) ao Quadro de Referência Estratégico Nacional/Programa Operacional de Assistência Técnica, (Projeto QREN/POAT, nº 000025402008), enquadrado por um Protocolo tripartido entre a CNPCJR, o ISS, IP e a Generalitat Valenciana/Conselleria de Bienestar Social, tendo por objetivo a adaptação à realidade educativa portuguesa dos manuais espanhóis.

Os guias podem ser consultados aqui.

Foram produzidas brochuras temáticas coordenadas pela Fundação, em estreita colaboração e coautoria com as equipas técnicas e com os supervisores dos projetos que estão disponíveis para download.

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