Com uma dotação de 11,3 milhões de euros até 2032, o fundo apoiará Organizações Não Governamentais que promovam valores democráticos, direitos humanos e a igualdade, estimulando, em simultâneo, a capacitação do setor. 

Esta nova iniciativa dará continuidade ao trabalho dos Programas Cidadania Ativa (2013–2016), gerido pela Fundação Calouste Gulbenkian, e Cidadãos Ativos (2018–2024), já operado em consórcio com a Fundação Bissaya Barreto. Estes programas foram determinantes para o fortalecimento da sociedade civil em Portugal, por terem apoiado centenas de projetos que promoveram a inclusão, a participação democrática e a defesa dos direitos fundamentais. 

O anúncio do lançamento dos primeiros concursos será efetuado em momento oportuno, ocasião em que serão igualmente divulgadas as condições de acesso. 

Os EEA Grants são o mecanismo financeiro através do qual a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega apoiam os Estados-membros da União Europeia com maiores desafios económicos e sociais.