Mecanismo Financeiro de Apoio à Elaboração de Projectos de Cooperação para o Desenvolvimento.

Fundação Calouste Gulbenkian                                                                                                                     
Fundação EDP
Fundação Portugal – África
Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento,
Com o apoio do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD)

As quatro fundações referidas decidiram criar um fundo financeiro de apoio à elaboração de projectos de cooperação para o Desenvolvimento, por parte das Organizações Não Governamentais para o Desenvolvimento (ONGD) portuguesas, a que se associou o Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento. Esta iniciativa, destina-se a apoiar financeiramente as ONGD na elaboração de candidaturas a diversos financiamentos internacionais, matéria que requer preparação, conhecimentos e recursos financeiros. As ONGD têm um papel fundamental no combate à pobreza e na ajuda aos países em desenvolvimento.

O protocolo que celebra a criação do Mecanismo de Apoio foi assinado pelas quatro fundações representadas por Emílio Rui Vilar e Isabel Mota (Gulbenkian), António Mexia e Sérgio Figueiredo (EDP), Maria de Lurdes Rodrigues e Charles Buchanan (FLAD), Mário Soares e Hélder de Oliveira (Portugal-África) e por Manuel Correia do IPAD.

A ideia de criação deste Mecanismo surgiu das conclusões reveladas por um estudo elaborado pela TESE, em 2009, no âmbito do Grupo de Trabalho de Financiamento (GTF) do Fórum da Cooperação para o Desenvolvimento e financiado por 3 das Fundações promotoras – EDP, Calouste Gulbenkian e Portugal-África. Este estudo destinava-se a analisar as oportunidades de financiamento internacionais disponíveis para as ONGD nacionais bem como a necessidade e viabilidade da criação de um mecanismo financeiro para apoio à elaboração de candidaturas àqueles financiamentos.

A partir de 3 de Janeiro de 2011, podem candidatar-se ao Mecanismo de Apoio as organizações que estabeleçam parceria com entidades públicas e privadas sem fins lucrativos, em particular dos países parceiros, nas seguintes áreas:
a.    Ensino, educação e cultura;
b.    Assistência científica e técnica;
c.    Saúde, incluindo assistência médica, medicamentosa e alimentar;
d.    Emprego e formação profissional;
e.    Protecção e defesa do ambiente, incluindo o abastecimento de água, saneamento e energia;
f.    Integração social e comunitária;
g.    Desenvolvimento rural;
h.    Reforço da sociedade civil, através do apoio a associações congéneres e associações de base nos países em vias de desenvolvimento.

A entidade gestora do Mecanismo é a Fundação Calouste Gulbenkian.

Para mais informações poderá enviar e-mail para o seguinte endereço electrónico: [email protected] .