“Autoridades Reguladoras – independência face ao poder político e às forças do mercado”, projeto sobre independência e escrutínio das entidades reguladoras nacionais.

A investigação foi publicada na Rádio Renascença.

Os polícias dos mercados

Capítulo I

As entidades reguladoras em Portugal são independentes só de nome. A lei promete-lhes autonomia financeira, mas o ministro das Finanças cativa-lhes milhões de euros por ano e o Governo é livre de nomear e exonerar os seus dirigentes. Quanto aos mercados que regulam, há mais mecanismos para evitar a captura, mas a promiscuidade e os conflitos de interesses continuam a ser uma realidade no setor financeiro.

Rádio Renascença, 9 dez 2019

 

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As portas giratórias

Capítulo II 

A independência das entidades reguladoras e de supervisão não se afere apenas face ao Governo, mas também em relação aos setores económicos e interesses particulares de quem é regulado – sobretudo porque são os reguladores que definem as regras pelas quais os agentes têm de se pautar.

Rádio Renascença, 9 dez 2019

 

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Cativações ilegais

Capítulo III 

Susana Coroado decidiu investigar o tema da independência dos reguladores porque, diz, “queria perceber em que medida é que um país onde o Estado sempre teve um papel central, e onde o poder político se habituou a distribuir os lugares da administração pública pelos apoiantes, tinha sido capaz de assimilar a nova realidade das entidades independentes de regulação”.

Rádio Renascença, 9 dez 2019

 

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A estrela da companhia

Capítulo IV 

A Autoridade da Concorrência (AdC) é o porta-aviões da regulação – pelo valor das coimas que aplica, numa escala sem comparação, e pelas armas de que dispõe para apanhar infratores, entre elas a delação premiada, tão cobiçada pelos procuradores do Ministério Público.

Rádio Renascença, 9 dez 2019

 

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Entidade Cobradora da Saúde

Capítulo V 

Há menos de um mês esteve sob os holofotes da comunicação social, por causa do caso do bebé que nasceu em Setúbal sem rosto, sem parte do crânio e sem queixo, malformações aparentemente não detetadas nas ecografias ao longo da gestação. Terá sido uma das raras vezes em que a maioria dos portugueses ouviu falar na Entidade Reguladora da Saúde (ERS), cuja presidente se recusou a falar com a Renascença para esta reportagem.

Rádio Renascença, 9 dez 2019

 

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Um polícia sem arma

Capítulo VI 

Regula a água e o lixo e, contactada pela Renascença, nega a existência de um “clima de guerra” com o ministro do Ambiente. Para a Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR), a palavra “tensão” espelha melhor o relacionamento que tem mantido com o Governo nos últimos meses, que até já levou ao corte de relações entre o presidente da reguladora, Orlando Borges, e Matos Fernandes, até então amigos de longa data.

Rádio Renascença, 9 dez 2019

 

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Bolsas de Investigação Jornalística

Conheça as propostas de investigação dos jornalistas selecionados para as Bolsas Gulbenkian de Investigação Jornalística.