Financiamento de base a organizações ambientais
Apoio para reforçar a capacidade de atuação de organizações que se dedicam à conservação da natureza e da biodiversidade.
Documentos
Em Portugal, mais de metade dos habitats existentes tendem a apresentar sinais de deterioração. O trabalho de preservação, gestão e regeneração dos ecossistemas, com vista à melhoria do estado da biodiversidade, é, em grande parte, assegurado por associações ambientais. No entanto, à semelhança do setor alargado de Organizações Não Governamentais (ONG) do país, essas organizações enfrentam desafios significativos, que dificultam a manutenção e replicação das suas intervenções. As atividades de conservação da natureza que desempenham, bem como a sensibilização das comunidades locais onde estão inseridas, requerem tempo e capital de forma continuada.
Reconhecendo que representam um bem público essencial na proteção do ambiente e na salvaguarda do património natural, a Fundação Calouste Gulbenkian pretende apoiar ONG de Ambiente e equiparadas (ONGA) através de financiamento de base (também designado por financiamento estrutural), testando esta tipologia de apoio enquanto modelo alternativo de financiamento ao terceiro setor.
Objetivo
A atribuição de financiamento de base, por oposição ao financiamento de projetos, tem em vista o reforço da capacidade de atuação das ONGA e o aumento do impacto das suas ações de conservação da natureza. Através deste apoio, será possível desenvolverem a sua atividade de forma continuada, sustentável e flexível.
Condições de elegibilidade
Podem candidatar-se organizações que tenham obtido o estatuto de ONGA, ou equiparadas conforme Registo Nacional, ou as organizações que trabalhem na área da conservação da natureza e cuja atuação se adeque aos objetivos deste concurso, cumprindo os requisitos previstos no regulamento.
Condições do apoio
Serão financiadas até seis organizações, cujo montante do apoio será determinado por ocasião da seleção da candidatura, nunca ultrapassando os 50 mil euros.