• Candidatura:  Preenchimento do formulário online entre 14 de setembro e 16 de outubro de 2026 (até às 12:00).
• Comunicação de resultados: Até 15 de janeiro de 2027.
• Formalização: Após a comunicação de atribuição do apoio, devem ser submetidos, no prazo de dez dias úteis, através da plataforma, o Termo de Aceitação assinado e os comprovativos seguintes:
  1. Cópia do documento de identificação dos titulares dos órgãos de administração ou equivalentes, com poderes de gestão;
  2.  Certidão Permanente ou a Ata de Constituição dos Corpos Sociais e Declaração do Registo Central do Beneficiário Efetivo;
  3. IBAN emitido pela entidade bancária;
  4. Comprovativos de Não Dívida à Autoridade Tributária e à Segurança Social.

Com a submissão destes documentos, é feito o pagamento da primeira parcela do apoio (50%), por transferência bancária. A segunda parcela do apoio (50%) é paga após a finalização do livro e a entrega de 3 exemplares à Fundação Calouste Gulbenkian (ou envio do ficheiro final, no caso dos livros eletrónicos) e a apresentação dos documentos de despesas.

Podem candidatar-se obras originais e inéditas de interesse cultural, artístico, científico ou filosófico, nos domínios das Artes, Humanidades e Ciências Sociais, na categoria de não-ficção, designadamente géneros como o ensaio e a reflexão crítica, e em língua portuguesa.

Podem candidatar-se, ainda, traduções de obras de referência internacional, para a língua portuguesa, nas categorias de não-ficção ou literatura.

São elegíveis propostas para livros impressos ou eletrónicos (e-books ou audiolivros).

• Teses universitárias;

• Atas de congressos e colóquios científicos;

•  Manuais didáticos (escolares, técnico-profissionais, universitários), livros de atividades, jogos;
•  Dicionários e enciclopédias;
• Publicações periódicas;
• Catálogos de museus e exposições;
• Guias turísticos e gastronómicos;
• Libretos de ópera, programas de espetáculos, partituras de música;
• Literatura para infância e juventude.

Este concurso destina-se a apoiar editoras. São apenas elegíveis candidaturas apresentadas por pessoas coletivas de direito privado, nomeadamente sociedades comerciais, cooperativas ou associações, cujo objeto social e estatutos seja, a título principal, a atividade de edição e publicação de livros.

É ainda obrigatório que as entidades candidatas tenham tido atividade permanente durante, pelo menos, dois anos.

Não. Em cada edição do apoio, cada entidade pode candidatar-se com apenas uma proposta de publicação.

A Fundação Calouste Gulbenkian fará uma verificação preliminar dos requisitos formais de elegibilidade, de acordo com o Regulamento. Posteriormente, as candidaturas admitidas a concurso serão avaliadas por um júri nomeado pela Fundação, que avaliará os projetos segundo os critérios seguintes:

• Qualidade artística, científica ou literária;

• Originalidade e inovação;
• Contributo para o conhecimento e o debate cultura;
• Adequação do orçamento global e detalhado do projeto.

A avaliação, seleção e seriação de candidaturas será objeto de decisão final do Conselho Executivo da Fundação Calouste Gulbenkian, não sendo admitido recurso.

Os projetos apoiados deverão ser publicados no prazo de 18 meses após a atribuição do apoio. A entidade candidata deverá entregar 3 exemplares do livro à Fundação Calouste Gulbenkian (excetuando no caso dos livros eletrónicos e audiolivros).

São elegíveis despesas diretamente relacionadas com a execução do projeto editorial submetido a concurso, até ao valor máximo de 10.000€:

• Direitos de autor;

• Revisão;
• Tradução;
• Conceção gráfica;
• Paginação;
• Impressão;
• Acabamento.

Serão excluídas do financiamento quaisquer despesas não diretamente relacionadas com o projeto editorial:

• Vencimentos e salários;

• Viagens, estadias e ajudas de custo;
• Aquisição e manutenção de equipamentos;
• Custos fixos e despesas correntes, como consumos de eletricidade, equipamentos, internet, etc.
• Amortização de dívidas e respetivos juros;
• Despesas com atividades de entidades empregadoras ou sindicais;
• Outras despesas não diretamente relacionadas com o projeto apoiado.

As despesas elegíveis deverão ser justificadas por faturas, recibos ou outros documentos de despesas a apresentar à Fundação.

O apoio pode corresponder a 100% do valor total do orçamento do projeto, desde que não ultrapasse o montante máximo de 10.000€.

Após a comunicação de atribuição do apoio, devem ser submetidos, no prazo de dez dias úteis, através da plataforma, o Termo de Atribuição assinado e os comprovativos seguintes:

1. Cópia do documento de identificação dos titulares dos órgãos de administração ou equivalentes, com poderes de gestão;
2.  Certidão Permanente ou a Ata de Constituição dos Corpos Sociais e Declaração do Registo Central do Beneficiário Efetivo;
3. IBAN emitido pela entidade bancária;
4. Comprovativos de Não Dívida à Autoridade Tributária e à Segurança Social.

Com a submissão dos documentos, é feito o pagamento da primeira parcela do apoio (50%), por transferência bancária. A segunda parcela do apoio (50%) é paga após a finalização do livro e a entrega de 3 exemplares à Fundação Calouste Gulbenkian (ou envio do ficheiro final, no caso dos livros eletrónicos) e a apresentação dos documentos de despesas. 

Sim. Deverão ser descriminados os apoios confirmados ou pendentes no formulário de candidatura.

Sim. Apenas serão consideradas candidaturas submetidas em língua portuguesa, através do preenchimento do formulário online, disponível na página dos apoios da Fundação Calouste Gulbenkian.

Não será enviada uma mensagem por email. A confirmação da submissão é dada pela plataforma com o seguinte texto: «Candidatura submetida com sucesso».

O prazo limite para a submissão da candidatura e de todos os documentos obrigatórios é 14 de setembro de 2026, até às 12:00. Depois desta data, caso a candidatura não esteja completa, será eliminada. Não serão consideradas candidaturas enviadas depois da data limite e a Fundação Gulbenkian não irá responder a pedidos de reclamação.

Em princípio, não serão admitidas alterações ao projeto editorial aprovado e selecionado para apoio. Em caso de força maior, que justifique eventuais modificações, o pedido de alteração e respetiva fundamentação deverão ser submetidos por escrito pela entidade beneficiária à Fundação, podendo o apoio ser revogado.

A decisão será comunicada à entidade beneficiária no prazo de 30 dias após a receção do pedido de alteração.

Não são admissíveis, neste concurso, transmissões de responsabilidade na gestão do projeto, nem recebedores divergentes.

Os saldos não utilizados pelos projetos devem ser devolvidos à Fundação Gulbenkian, por transferência bancária, no prazo de 30 dias após a apresentação do relatório final. As entidades candidatas deverão solicitar à Fundação Gulbenkian a indicação do IBAN para a devolução de saldo.

Podem, em princípio, apresentar-se desvios de aplicação de verbas desde que previamente autorizados pela Fundação Gulbenkian.