a justiça intergeracional

finanças públicas

A sustentabilidade das Finanças Públicas é indissociável da redistribuição de recursos entre gerações. Se as finanças públicas não forem sustentáveis, as famílias no futuro serão obrigadas a pagar mais impostos, receber menos benefícios ou desfrutar de menos bens e serviços públicos.

Realizámos um estudo com o objetivo de responder às seguintes questões: Qual a contribuição das várias gerações para o orçamento do Estado e para a dívida pública? Quais os encargos que vamos deixar às gerações futuras?

Finanças Públicas: o que deixamos

de hoje para amanhã


Benefícios
Impostos
Mais benefícios que impostos
Mais impostos que benefícios

Os impostos pagos e os benefícios obtidos (saúde, educação, pensões, etc.) variam ao longo do ciclo de vida.​

Na idade ativa, a maioria das pessoas pagam em impostos mais do que recebem em benefícios sociais. Na juventude e na reforma acontece o contrário.


0
1997
0
2002
0
2007
0
0
1927
0
0
1932
0
0
1937
Infância
Reforma
Benefícios
Impostos (incluindo taxas e outras contribuições)

No período 1995-2017 os impostos pagos e os benefícios obtidos nas diferentes fases de vida variaram de geração para geração.

Na infância, entre os 0 e os 10 anos, as gerações mais recentes foram recebendo benefícios sucessivamente inferiores. Pelo contrário, durante a reforma, entre os 70 e os 80 anos, o aumento de benefícios das gerações mais recentes foi superior ao aumento de impostos.


Em 2100, a maior fatia da população portuguesa vai estar concentrada entre os 60 e os 85 anos.

O aumento da esperança média de vida e a baixa taxa de fertilidade estão a conduzir ao envelhecimento da população e a uma alteração profunda da sua distribuição etária.


2
PIB% 0
-2
-4
-6
-8
-10
-12
-14
-16
2010
2020
2030
2040
2050
2060
2070
2080
2090
2100

A dinâmica demográfica prevista para as próximas décadas é incompatível com o perfil atual de benefícios e impostos associados a cada escalão etário.

Sem adotar qualquer medida, o excedente orçamental de 2017 transforma-se num défice permanente já a partir de 2030, levando ao crescimento insustentável da dívida pública.


0%

0%

Aumento
de impostos
0%

0%

Redução
de benefícios
Ajustamento nas gerações atuais e futuras
Ajustamento apenas nas gerações futuras

Para assegurar a longo prazo a sustentabilidade das finanças públicas, seria necessário reduzir já, e permanentemente, a despesa pública em 19% ou aumentar a carga fiscal em 22%.*

Quanto mais tarde se agir pior. Se nada for feito, o ajustamento necessário será cada vez maior e a justiça entre gerações pode estar em causa.

(*Se a proporção entre os impostos e benefícios pagos/recebidos pelos mais novos e pagos/recebidos pelos mais velhos se mantivesse idêntica à de 2017)

Vai ser necessário fazer escolhas e calcular o impacto das possíveis alterações de políticas sobre as diferentes gerações, atuais e futuras.

Finanças Públicas

A visão de um especialista

 

Ricardo Reis, professor e economista da London School of Economics, fez o peer review deste estudo e comenta os principais resultados.

 


Estudo de Francesco Franco (NOVA SBE), Tiago Bernardino (Stockholm University) e Luís Teles Morais (NOVA SBE e IPP).​

 

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