Finanças Públicas
A visão de um especialista
Ricardo Reis, professor e economista da London School of Economics, fez o peer review deste estudo e comenta os principais resultados.
Finanças Públicas
A sustentabilidade das Finanças Públicas é indissociável da redistribuição de recursos entre gerações. Se as finanças públicas não forem sustentáveis, as famílias no futuro serão obrigadas a pagar mais impostos, receber menos benefícios ou desfrutar de menos bens e serviços públicos.
Realizámos um estudo com o objetivo de responder às seguintes questões:
Qual a contribuição das várias gerações para o orçamento do Estado e para a dívida pública? Quais os encargos que vamos deixar às gerações futuras?
Benefícios
Impostos
Mais benefícios que impostos
Mais impostos que benefícios
Os impostos pagos e os benefícios obtidos (saúde, educação, pensões, etc.) variam ao longo do ciclo de vida.
Na idade ativa, a maioria das pessoas paga em impostos mais do que recebe em benefícios sociais. Na juventude e na reforma acontece o contrário.
No período 1995-2017 os impostos pagos e os benefícios obtidos nas diferentes fases de vida variaram de geração para geração.
Na infância, entre os 0 e os 10 anos, as gerações mais recentes foram recebendo benefícios sucessivamente inferiores. Pelo contrário, durante a reforma, entre os 70 e os 80 anos, o aumento de benefícios das gerações mais recentes foi superior ao aumento de impostos.
Em 2100, a maior fatia da população portuguesa vai estar concentrada entre os 60 e os 85 anos.
O aumento da esperança média de vida e a baixa taxa de fertilidade estão a conduzir ao envelhecimento da população e a uma alteração profunda da sua distribuição etária.
A dinâmica demográfica prevista para as próximas décadas é incompatível com o perfil atual de benefícios e impostos associados a cada escalão etário.
Sem adotar qualquer medida, o excedente orçamental de 2017 transforma-se num défice permanente já a partir de 2030, levando ao crescimento insustentável da dívida pública.
0%
0%
Aumento
de impostos
de impostos
0%
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Redução
de benefícios
de benefícios
Ajustamento nas gerações atuais e futuras
Ajustamento apenas nas gerações futuras
Para assegurar a longo prazo a sustentabilidade das finanças públicas, seria necessário reduzir já, e permanentemente, a despesa pública em 19% ou aumentar a carga fiscal em 22%.*
Quanto mais tarde se agir pior. Se nada for feito, o ajustamento necessário será cada vez maior e a justiça entre gerações pode estar em causa.
(*Se a proporção entre os impostos e benefícios pagos/recebidos pelos mais novos e pagos/recebidos pelos mais velhos se mantivesse idêntica à de 2017)
Vai ser necessário fazer escolhas e calcular o impacto das possíveis alterações de políticas sobre as diferentes gerações, atuais e futuras.
Estudo de Francesco Franco (NOVA SBE), Tiago Bernardino (Stockholm University) e Luís Teles Morais (NOVA SBE e IPP).
Desafiámos as universidades a apresentar e discutir soluções para resolver a sustentabilidade futura das contas públicas e a reversão do declínio demográfico. Deste desafio resultaram duas propostas, desenvolvidas pelo Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa (ISEG) e pela Unidade de Investigação em Economia e Gestão da CATÓLICA-LISBON.
