Finanças Públicas

A sustentabilidade das Finanças Públicas é indissociável da redistribuição de recursos entre gerações. Se as finanças públicas não forem sustentáveis, as famílias no futuro serão obrigadas a pagar mais impostos, receber menos benefícios ou desfrutar de menos bens e serviços públicos.

Realizámos um estudo com o objetivo de responder às seguintes questões:

Qual a contribuição das várias gerações para o orçamento do Estado e para a dívida pública? Quais os encargos que vamos deixar às gerações futuras?

Benefícios

Impostos

Mais benefícios que impostos

Mais impostos que benefícios

Os impostos pagos e os benefícios obtidos (saúde, educação, pensões, etc.) variam ao longo do ciclo de vida.

Na idade ativa, a maioria das pessoas paga em impostos mais do que recebe em benefícios sociais. Na juventude e na reforma acontece o contrário.

1997

2002

2007

1927

1932

1937

Infância

Reforma

Benefícios

Impostos (incluindo taxas e outras contribuições)

No período 1995-2017 os impostos pagos e os benefícios obtidos nas diferentes fases de vida variaram de geração para geração.

Na infância, entre os 0 e os 10 anos, as gerações mais recentes foram recebendo benefícios sucessivamente inferiores. Pelo contrário, durante a reforma, entre os 70 e os 80 anos, o aumento de benefícios das gerações mais recentes foi superior ao aumento de impostos.

Em 2100, a maior fatia da população portuguesa vai estar concentrada entre os 60 e os 85 anos.

O aumento da esperança média de vida e a baixa taxa de fertilidade estão a conduzir ao envelhecimento da população e a uma alteração profunda da sua distribuição etária.

PIB% 0

-2

-4

-6

-8

-10

-12

-14

-16

2010
2020
2030
2040
2050
2060
2070
2080
2090
2100

A dinâmica demográfica prevista para as próximas décadas é incompatível com o perfil atual de benefícios e impostos associados a cada escalão etário.

Sem adotar qualquer medida, o excedente orçamental de 2017 transforma-se num défice permanente já a partir de 2030, levando ao crescimento insustentável da dívida pública.

0^%

Aumento
de impostos

0^%

Redução
de benefícios

Ajustamento nas gerações atuais e futuras

Ajustamento apenas nas gerações futuras

Para assegurar a longo prazo a sustentabilidade das finanças públicas, seria necessário reduzir já, e permanentemente, a despesa pública em 19% ou aumentar a carga fiscal em 22%.*

Quanto mais tarde se agir pior. Se nada for feito, o ajustamento necessário será cada vez maior e a justiça entre gerações pode estar em causa.

(*Se a proporção entre os impostos e benefícios pagos/recebidos pelos mais novos e pagos/recebidos pelos mais velhos se mantivesse idêntica à de 2017)

Vai ser necessário fazer escolhas e calcular o impacto das possíveis alterações de políticas sobre as diferentes gerações, atuais e futuras.

Finanças Públicas

A visão de um especialista

Ricardo Reis, professor e economista da London School of Economics, fez o peer review deste estudo e comenta os principais resultados.

Estudo de Francesco Franco (NOVA SBE), Tiago Bernardino (Stockholm University) e Luís Teles Morais (NOVA SBE e IPP).

Descarregar estudo

Desafiámos as universidades a apresentar e discutir soluções para resolver a sustentabilidade futura das contas públicas e a reversão do declínio demográfico. Deste desafio resultaram duas propostas, desenvolvidas pelo Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa (ISEG) e pela Unidade de Investigação em Economia e Gestão da CATÓLICA-LISBON.

Policy Brief ISEG Policy Brief Católica

“As Finanças Públicas são
sustentáveis a longo prazo?”

Sessão inserida na conferência “O estado do futuro: um compromisso entre gerações”, com Francesco Franco (NOVA SBE), Catarina Reis (Católica Lisbon SBE), Mariana Mortágua (Deputada à Assembleia da República) e Luís Lobo Xavier (coordenador do projeto sobre Justiça Intergeracional da F.C. Gulbenkian).

Finanças Públicas

Realizámos um estudo com o objetivo de responder às seguintes questões:

Os impostos pagos e os benefícios obtidos (saúde, educação, pensões, etc.) variam ao longo do ciclo de vida.​

No período 1995-2017 os impostos pagos e os benefícios obtidos nas diferentes fases de vida variaram de geração para geração.

Em 2100, a maior fatia da população portuguesa vai estar concentrada entre os 60 e os 85 anos.

A dinâmica demográfica prevista para as próximas décadas é incompatível com o perfil atual de benefícios e impostos associados a cada escalão etário.

Para assegurar a longo prazo a sustentabilidade das finanças públicas, seria necessário reduzir já, e permanentemente, a despesa pública em 19% ou aumentar a carga fiscal em 22%.*

Finanças Públicas

A visão de um especialista

“As Finanças Públicas sãosustentáveis a longo prazo?”

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Os impostos pagos e os benefícios obtidos (saúde, educação, pensões, etc.) variam ao longo do ciclo de vida.

“As Finanças Públicas são
sustentáveis a longo prazo?”