No passado dia 23 de outubro, em Lisboa, teve lugar no Auditório 2 da Fundação Calouste Gulbenkian a conferência EEA Grants – 30 anos de cooperação com Portugal, organizada pela Unidade Nacional de Gestão do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu (EEA Grants).

Mais do que uma conferência, tratou-se de assinalar o fecho de um ciclo e de reflexão sobre as conquistas tornadas possíveis e a cooperação contínua entre Portugal e Noruega, Islândia e Liechtenstein. “Hoje, estamos a celebrar os 30 anos dos EEA Grants, 30 anos de cooperação entre Portugal e os Estados Doadores”, declarou Maria Mineiro, Coordenadora da Unidade Nacional de Gestão dos EEA Grants. O evento reuniu individualidades de destaque dos Estados Doadores e de Portugal, bem como representantes dos diferentes projetos e programas que justamente constituem a razão de ser desta cooperação.

Desde 1994, os EEA Grants têm-se centrado na redução das disparidades sociais e económicas, no reforço da cooperação transfronteiriça e em defesa de valores fundamentais como a democracia e os direitos humanos. “Há muitos exemplos de como nos aproximámos ainda mais como duas nações que partilham muito em comum e como trabalhámos em conjunto para reforçar valores fundamentais da União Europeia, que utilizámos para reforçar os nossos países e a competitividade da Europa”, afirmou Maria Varteressian, Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros da Noruega.

É de notar que só ao longo do período de financiamento 2014-2021 mais de 102 milhões de euros foram dedicados a programas que abrangem a sociedade civil, o crescimento azul, o ambiente, a igualdade de género e a inovação. “Após três décadas de cooperação, há muitas histórias e projetos de sucesso por onde escolher”, sublinhou Una Jóhannsdóttir, Chefe de Missão Adjunta da Embaixada da Islândia em Paris.

No que respeita ao apoio dado à participação dos cidadãos e às Organizações da Sociedade Civil, o Presidente da Fundação Calouste Gulbenkian, Prof. António M. Feijó, realçou o contributo profícuo e único do Programa Cidadania Ativa (2013-2016) e do Programa Cidadãos Ativ@s (2018-2024). Em ambos os casos, a Fundação Calouste Gulbenkian foi escolhida como Operador do Fundo. No último período de financiamento, a Fundação Gulbenkian partilhou esse papel com a Fundação Bissaya Barreto, um modelo colaborativo potenciador de um sucesso comprovado.

De facto, durante os dois ciclos de financiamento referido, 20.2 milhões de euros foram alocados ao Programa Cidadãos Ativos em Portugal, financiando 413 ONG através de 295 projetos. Esses projetos mobilizaram 146.200 beneficiários, alguns dos quais, por exemplo, lograram influenciar 35 Leis e políticas públicas. Além disso, 360 ONG apoiadas deram-nos conta de melhorias nas suas competências operacionais, tendo mais de 10.000 dos seus dirigentes, colaboradores e voluntários recebido formação neste período.

Como exemplo de um projeto social bem-sucedido, destaca-se o “Mezze-Escola”. Com o apoio do Programa Cidadãos Ativ@s, a Associação Pão a Pão formou 20 migrantes e refugiados (especialmente mulheres e jovens entre os 18 e os 50 anos) para o setor da restauração e hotelaria, integrando-os no mercado de trabalho através da abertura do restaurante de cozinha do Médio Oriente, o Mezze. A Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros da Noruega aproveitou a sua visita a Lisboa para conhecer e saborear uma refeição neste restaurante único. A sua impressão foi excelente e concluiu que projetos como este merecem ser replicados.

A celebração dos 30 anos de cooperação foi uma ocasião para comemorar as realizações do passado, mas também para reafirmar o empenhamento no futuro. Portugal registou progressos significativos nos últimos 30 anos, mas o trabalho está longe de estar concluído. O apoio e a colaboração contínuos serão essenciais para garantir que Portugal continue a progredir em direção a um futuro mais sustentável e equitativo. Os EEA Grants continuarão a ser um fator-chave para moldar a resiliência, a competitividade e o sucesso global de Portugal nos próximos anos.