Programa Cidadãos Ativ@s / Active Citizens Fund

Implementação

 

MANUAL DO PROMOTOR E ANEXOS

As entidades promotoras (ONG) poderão encontrar no Manual do Promotor todos os passos necessários à submissão de pedidos de pagamento, relatórios de progresso e todos os aspetos relativos à implementação dos projetos:

Manual do Promotor

 

Pedidos de Pagamento - Instruções de preenchimento

 

Pedidos de Alteração - Instruções de preenchimento

 

Relatórios de Progresso - Instruções de preenchimento

 

Relatório Final - Instruções de preenchimento

 

Relatório de Seguimento - Instruções de preenchimento

 

INFORMAÇÃO SOBRE ÁREAS ESPECÍFICAS

  • GESTÃO DE PROJETOS
Apresentação geral

 

  • AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS (igual ou acima de 5.000 euros sem IVA)
Apresentação geral

 

Consulta preliminar simplificada - Minutas

 

Consulta Preliminar Geral - Minutas

 

Ficha Procedimento Contratação

 

Checklist Procedimentos Contratação

 

  • AVALIAÇÃO EXTERNA DE PROJETOS
Apresentação geral

 

 

DOCUMENTOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS

  • Com a assinatura do contrato de financiamento, as entidades promotoras de projetos nos Eixos 1 e 2 que se comprometeram a contribuir para indicadores de resultado “Percentagem do grupo-alvo (…)” estão obrigadas a aplicar um questionário ao(s) grupo(s)-alvo do projeto (ou amostra representativa desses grupos) em dois momentos, no início e no final da implementação do projeto, de forma a aferir o impacto da intervenção juntos do(s) mesmo(s).
Questionários - projetos Eixo 1 Questionários - projetos Eixo 2

 

  • Com a submissão de cada pedido de pagamento (ver secção 9.1.2 – Sistema de Pagamentos no Manual do Promotor), entre os documentos comprovativos de despesa e de quitação, a afetação de recursos humanos ao projeto deve ser demonstrada através de timesheets individuais:
Timesheet para recursos humanos do projeto

 

  • Timesheets mensais para voluntariado nas quais constam a identificação do voluntário, os dias, as horas e o trabalho realizado. 
Timesheet para voluntariado do projeto

 

  • Sempre que for necessária a certificação de despesas no estrangeiro, no âmbito de projetos em parceria com entidades dos países financiadores, deve usar-se o seguinte modelo:
Expenditures Certification Report

 

  • A apresentação de despesas com amortização/depreciação de equipamentos novos ou usados requer declaração do Contabilista Certificado da entidade promotora do projeto.
Declaração Contabilista Certificado –Amortização/Depreciação

 

  • Ficha de autoavaliação em que a entidade promotora caracteriza a sua situação no final do projeto. Este inquérito deve ser preenchido e apresentado com o Relatório Final.
Ficha de autoavaliação pós-projeto

 

  • Resultados do questionário para aferir a visibilidade do Active Citizens Fund e dos países financiadores, que devem ser apresentados com o Relatório Final.
Questionário sobre a visibilidade dos países financiadores

 

  • Desagregação dos resultados do projeto, que deve ser apresentada com o Relatório Final.
Template Desagregação Resultados