Candidatura
Para compreender as regras do Programa é indispensável a leitura do Regulamento.
No Manual do Promotor as ONG poderão encontrar orientação para todos os passos necessários à preparação e apresentação de candidaturas. Caso vejam os seus projetos aprovados, as entidades promotoras (ONG) também encontram neste Manual todos os passos necessários para as etapas seguintes: assinatura do contrato de financiamento, submissão de pedidos de pagamento, relatórios de progresso e todos os aspetos relativos à implementação dos projetos.
Regulamento Programa Cidadãos Ativ@sManual do Promotor
Anexo 1 ao Manual do Promotor – Preenchimento do formulário de candidatura
MINUTAS E OUTROS DOCUMENTOS PARA A FASE DE CANDIDATURA:
- Orçamento
Este é o modelo de orçamento a utilizar para detalhar as despesas do projeto.
O orçamento detalhado (anexo ao formulário) é facultativo para os pequenos projetos. Nas candidaturas a grandes projetos e projetos institucionais, o orçamento detalhado (anexo ao formulário) é obrigatório mas basta ser preenchido (com cálculo do valor unitário) no que respeita aos custos com recursos humanos.
Em caso de aprovação, o orçamento detalhado completo será obrigatoriamente solicitado para todos os tipos de projetos, na fase de contratualização.
Os valores apresentados no orçamento anexo à candidatura devem ser coerentes com os valores apresentados no respetivo formulário (secção “Orçamento”).
Modelo de orçamento detalhado
- Cronograma (obrigatório)
- Declaração de Compromisso de Parceria (quando aplicável)
Nas candidaturas para projetos em parceria, todas as entidades parceiras (portuguesas ou estrangeiras), quer beneficiem ou não de financiamento, deverão assinar uma Declaração de Compromisso de Parceria, que é apresentada junto com o formulário de candidatura.
Minuta de Declaração de Compromisso de Parceria (PT)Minuta de Declaração de Compromisso de Parceria (EN)
- Termo de Responsabilidade (obrigatório)
Este documento deve ser assinado e rubricado por quem tenha poderes para obrigar juridicamente a entidade promotora do projeto e anexado ao formulário de candidatura.
Minuta do Termo de Responsabilidade - Eixos 1, 2, 3 e 4Minuta do Termo de Responsabilidade - Iniciativas de Cooperação Bilateral
- Custos indiretos (opcional)
As ONG que entendam incluir no orçamento apresentado em sede de candidatura custos que não podem ser diretamente imputados a um projeto, mas que são indispensáveis à sua concretização, podem utilizar o modelo aqui disponibilizado para calcular esta tipologia de despesa.
Modelo para cálculo dos custos indiretos