Candidatura
Para compreender as regras do Programa é indispensável a leitura do Regulamento.
No Manual do Promotor as ONG poderão encontrar orientação para todos os passos necessários à preparação e apresentação de candidaturas. Caso vejam os seus projetos aprovados, as entidades promotoras (ONG) também encontram neste Manual todos os passos necessários para as etapas seguintes: assinatura do contrato de financiamento, submissão de pedidos de pagamento, relatórios de progresso e todos os aspetos relativos à implementação dos projetos.
Regulamento Programa Cidadãos Ativ@sManual do Promotor
Anexo 1 ao Manual do Promotor – Preenchimento do formulário de candidatura
MINUTAS E OUTROS DOCUMENTOS PARA A FASE DE CANDIDATURA:
- Orçamento (obrigatório)
Todas as entidades promotoras de projetos devem apresentar, em sede de candidatura, junto com o formulário que é submetido online, um orçamento detalhado por rubricas com custos unitários. Os valores apresentados neste orçamento devem ser coerentes com os valores apresentados no formulário de candidatura (secção “Orçamento”).
Modelo de orçamento detalhado
- Declaração de Compromisso de Parceria (quando aplicável)
Nas candidaturas para projetos em parceria, todas as entidades parceiras (portuguesas ou estrangeiras), quer beneficiem ou não de financiamento, deverão assinar uma Declaração de Compromisso de Parceria, que é apresentada junto com o formulário de candidatura.
Minuta de Declaração de Compromisso de Parceria (PT)Minuta de Declaração de Compromisso de Parceria (EN)
- Termo de Responsabilidade (obrigatório)
Este documento deve ser assinado e rubricado por quem tenha poderes para obrigar juridicamente a entidade promotora do projeto e anexado ao formulário de candidatura.
Minuta do Termo de Responsabilidade - Eixos 1, 2, 3 e 4Minuta do Termo de Responsabilidade - Iniciativas de Cooperação Bilateral
- Custos indiretos (opcional na fase de candidatura)
As ONG que entendam incluir no orçamento apresentado em sede de candidatura custos que não podem ser diretamente imputados a um projeto, mas que são indispensáveis à sua concretização, podem utilizar o modelo aqui disponibilizado para calcular esta tipologia de despesa.
Modelo para cálculo dos custos indiretos